Informações para Empreendedores
Informações para Empreendedores
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Editais de Geração
Editais do serviço público de geração de energia, destinados a suprir a necessidade de energia nos ambientes de contratação regulada.
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Editais de Distribuição
Editais de Distribuição e documentos relacionados.
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Leilões
Leilões têm promovido a concorrência entre os agentes do setor e induzido a entrada de empreendedores provenientes de outros setores e de outros países. A concorrência, por sua vez, tem resultado em redução de custos e prazos para construção de novas instalações de geração e transmissão, o que tem beneficiado o consumidor por meio da modicidade tarifária.
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Resultados de Leilões
Tabelas-Resumo dos Resultados de Leilões de Geração e de Transmissão realizados pela ANEEL.
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Composição Societária dos Agentes do Setor Elétrico
Os agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência. Nesta página você saberá como cumprir esta obrigação.
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Encargos
Os encargos setoriais, todos criados por lei, constam de resoluções ou despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e são recolhidos pelas distribuidoras por meio da conta de luz. Aqui estão descritos os encargos aplicáveis ao setor elétrico.
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Programas de Licitação de Transmissão
O Programa de Expansão da Transmissão - PET, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e o Plano de Ampliações e Reforços - PAR, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, indicam as Linhas de Transmissão e subestações necessárias para a adequada prestação dos serviços de transmissão de energia elétrica pela Rede Básica (RB) do Sistema Interligado Nacional (SIN).
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Ranking das Tarifas
O ranking de tarifas é um serviço que demonstra as tarifas de todo o País, por distribuidora ou região, além de outros itens.
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Audiências e Consultas Públicas
As Audiências e Consultas Públicas são realizadas por intercâmbio documental, ou seja, os interessados encaminham contribuições por escrito. No momento da instauração, a Agência define se haverá a realização da Reunião Presencial, em que os participantes, devidamente inscritos, podem se manifestar de viva voz para apresentar contribuições sobre a matéria em pauta, bem como comentar sobre contribuições já encaminhadas.