É efetuada nas diversas bases de dados (Legislação, Monografias, Periódicos e Materiais Especiais: CDs, Mapas e Vídeos) do Centro de Documentação e Informação - CEDOC da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e possui seis tipos: Ofícios, Fácil, Livre, Estruturada, Legislativa e de Resoluções Normativas.

Para saber como pesquisar em cada um dos tipos e obter a informação desejada clique nos respectivos links abaixo.

 

• Inventários Hidrelétricos

Este espaço é destinado aos interessados que desejam localizar os estudos de inventários hidrelétricos aprovados e disponíveis para consulta no Centro de Documentação – CEDOC da ANEEL, assim como suas informações complementares: sub-bacia(s), aproveitamento(s) hidrelétrico(s) - AHE´s, U.F, Ato legal de aprovação, número de processo, quantidade de anexos em papel, CD-ROM e/ou DVD disponíveis para empréstimos e/ou cópias etc.

 

 

• Legislação Básica do Setor Elétrico

 

É uma coletânea disponibilizada em texto impresso e CD-ROM,  com o objetivo de facilitar o acesso e a consulta. Esta publicação não constitui documento de cunho oficial, somente serve de referência para pesquisa, devendo ser buscado o ato legal originalmente publicado no Diário Oficial da União, para fins jurídicos.

 

 

• Normas de Organização

 

Lista as Normas de Organização da ANEEL, que dispõem sobre os diversos procedimentos internos, bem como lista os atos oficiais que as aprovam e as alteram.

 

 

• Ofícios

 

Os textos disponibilizados referem-se aos documentos administrativos encaminhados para divulgação pelas áreas técnicas da Agência e tratam de Registros de Empreendimentos e Liberação de Conta Caução.

 

 

• Pesquisa Fácil

 

É a forma mais simples de fazer a consulta nas bases de dados da Biblioteca Virtual. O usuário deve preencher um ou mais campos - "Título, Autor, Assunto e Em Qualquer Campo".

• Pesquisa Livre

O usuário poderá executar sua pesquisa digitando a palavra desejada, os operadores e/ou campos de pesquisa, na opção "Pesquisa Termos e Campos". Ex.: Energia.titu E Nuclear.titu.

 

• Pesquisa Estruturada

Elaborada para usuários que desconhecem os nomes dos campos e a manipulação dos operadores de pesquisa, uma vez que estes já estão determinados na tela, cabendo ao usuário digitar somente um assunto em cada campo do "Texto a Pesquisar" , identificar e selecionar o(s) campo(s) e operador(es) de pesquisa de interesse para conexão com o assunto seguinte.

• Pesquisa Legislativa

Criada especificamente para recuperar somente atos legislativos (Decretos, Despachos, Portarias, Resoluções e Resoluções Normativas etc.) publicados pelo Ministério de Minas e Energia - MME e por outros órgãos, bem como referentes a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE. O usuário deve preencher um ou mais campos - "Tipo do Ato, Data Publicação, Origem, Número e Livre".

 

• Como utilizar os operadores de pesquisa?

 

• Pesquisa Resoluções Normativas

Regularmente a Aneel emite e publica no Diário Oficial da União resoluções voltadas as atividades do setor de energia elétrica.

Estas resoluções são numeradas seqüencialmente por ano e podem de certa maneira serem classificadas como: resoluções de caráter normativo, resoluções de interesse específico de um único agente e resoluções conjuntas com outros órgãos reguladores.

As resoluções de caráter normativo são atos regulamentares de alcance ou interesse geral, voltados às atividades do setor elétrico e têm por objeto o estabelecimento de diretrizes, obrigações, encargos, condições, limites, regras, procedimentos, requisitos ou quaisquer direitos e deveres dos agentes e usuários desse serviço público.

Nesta página serão indicadas as resoluções de caráter normativo, as demais poderão ser encontradas na Biblioteca Virtual.

 

• Súmulas

Lista todas as Súmulas publicadas pela ANEEL, bem como lista os atos oficiais que as aprovam.

 

• Vocabulário Controlado

 

O Vocabulário Controlado da ANEEL é uma ferramenta criada para auxiliar os profissionais da informação, que trabalham com a descrição de assuntos e representação das informações contidas em documentos referentes ao Setor Elétrico Brasileiro.