ANEEL 20 Anos

por: SCR - publicado: 13/03/2017 17:25, última modificação: 20/03/2017 15:08
Em 2017, a ANEEL chega a seus 20 anos de história com uma atuação marcada por pioneirismo, inovação, superação de desafios e, em especial, pela construção de um futuro sustentável e equilibrado para o setor elétrico e para o Brasil. Clique aqui e saiba mais sobre a campanha institucional "ANEEL 20 Anos".
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Direitos e Deveres

Direitos e Deveres

por: SCR - publicado: 03/04/2017 08:57, última modificação: 22/06/2017 09:02

A ANEEL está presente na regulamentação dos direitos e deveres dos consumidores desde 1998, seu primeiro ano de operação. Em 2000, com a publicação da Resolução ANEEL nº 456, houve o primeiro grande passo na consolidação de um instrumento para estabelecer as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Em 2010, a norma deu lugar à Resolução ANEEL nº 414, que, além de consolidar várias disposições da Agência em um único documento, facilitando a consulta, atualizou e adaptou o conjunto de regras, direitos e deveres dos consumidores e das distribuidoras à nova realidade brasileira.

Conheça a Resolução nº 414/2010 completa em http://www.aneel.gov.br/ren-414

Referência: mar/2017