ANEEL 20 Anos

por: SCR - publicado: 13/03/2017 17:25, última modificação: 20/03/2017 15:08
Em 2017, a ANEEL chega a seus 20 anos de história com uma atuação marcada por pioneirismo, inovação, superação de desafios e, em especial, pela construção de um futuro sustentável e equilibrado para o setor elétrico e para o Brasil. Clique aqui e saiba mais sobre a campanha institucional "ANEEL 20 Anos".
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Universalização

Universalização

por: SCR - publicado: 05/06/2017 08:48, última modificação: 22/06/2017 09:13

A eletricidade é essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida de todos nós. Por isso, o tratamento das condições de universalização dos serviços públicos de energia elétrica está na pauta de atuação da ANEEL desde o início de suas atividades. Em 2000, a Agência realizou audiências públicas em várias capitais do País para discutir o tema com a sociedade. Com o advento das Leis nº 10.438, de 2002, e nº 10.763, de 2003, a ANEEL regulamentou a questão por meio da Resolução nº 223, de 29 de abril de 2003, criando as regras para que as distribuidoras do país elaborassem os Planos de Universalização e definindo o ano limite para o alcance das metas em cada área de concessão. Ao longo dos anos, em função do aumento expressivo da quantidade de domicílios a serem atendidos e da criação de programas específicos para a área rural, os Planos e a regulamentação têm sido periodicamente revisados, com a realização de audiências públicas com a sociedade. Saiba mais sobre o tema em www.aneel.gov.br/universalizacao