Missão da Aneel - Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

Foco da Ouvidoria Setorial - Utilizar-se das informações colhidas de consumidores, concessionárias, permissionários, autorizadas, produtores independentes, auto produtores e entidades representativas da sociedade como subsídios para aprimorar a regulação do serviço, corrigir procedimentos dos agentes, melhorar os serviços próprios da ANEEL, bem como das agências estaduais conveniadas, sempre com o foco principal no benefício de toda a sociedade brasileira.

Atribuição Legal da Ouvidoria Setorial - Dirimir, no âmbito administrativo, as divergências entre concessionárias, permissionários, autorizadas, produtores independentes e autoprodutores, bem como entre esses agentes e seus consumidores.