Acompanhamento das distribuidoras - Inadimplência e Carga

Na planilha disponível no link abaixo, são solicitados, nas colunas de “F” a “O”, da guia “Inadimplência”, os valores históricos em reais, por classe de consumo, do total de faturas que foram emitidas com data de vencimento igual à indicada na coluna “E”. Nas colunas “Q” a “Z”, deve ser informada a arrecadação, por classe de consumo e total, recolhida pelas distribuidoras nas datas informadas na coluna “P”. Os valores arrecadados para determinada data independem da competência, data de emissão ou vencimento da fatura. Observar o regime de caixa.

 

Nas colunas “E”, “F” e “G” da guia “Carga”, devem ser inseridas as informações de cargas correspondentes a todas as classes, nas datas informadas na coluna “D”. Os dados de consumo e demanda são os mesmos informados no SAMP. Essas informações serão utilizadas para acompanhamento da evolução do mercado e das perdas comerciais.

Não é permitido incluir ou excluir linhas e/ou colunas, nem alterar cores e inserir logomarca da concessionaria. Na aba Observações, a distribuidora pode efetuar comentários sobre os dados enviados e deve justificar o não envio dos dados solicitados em caso de impossibilidade.

As planilhas deverão ser preenchidas em seu cabeçalho, contendo a sigla da empresa, data de envio, nome do contato responsável pelo envio, observações (se couber) e código da empresa no Sistema de Acompanhamento do Relacionamento. Institucional - SARI.

Faça o download do modelo da planilha aqui(Arquivo atualizado em 02/06/2020, às 16h30)

Veja aqui o código e a sigla das distribuidoras no sistema SARI.

Acompanhamento das Distribuidoras - ativos e passivos financeiros setoriais

As informações requeridas são relativas aos ativos e passivos financeiros setoriais das Distribuidoras, nos termos do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE. Devem ser encaminhadas, de forma segregada, conforme planilha disponível no link abaixo.

A Distribuidora deverá informar os saldos no primeiro trimestre de 2020 (30/03/2020), na posição de 30 de abril de 2020, bem como a previsão dos valores de maio a dezembro de 2020. Na hipótese de não ser possível encaminhar os saldos na posição de 30 de abril de 2020 a distribuidora deverá, a seu critério, apresentar projeção desse saldo, informando-se na coluna “H” se os valores são projetados ou realizados. 

O modelo foi baseado em formulário já conhecido do Relatório de Informações Trimestrais – RIT, no formulário RP 1X11.D: ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS SETORIAIS – DISTRIBUIDORA, cujo manual de preenchimento está disponível no site da ANEEL na página Gestão de Dados e Normatização Contábil no link Relatório de Informações Trimestrais – RIT

As planilhas devem ser enviadas para o e-mail contabilcovid@aneel.gov.br e conter, também, as seguintes informações: razão social e CNPJ da empresa, sigla e contatos para eventuais elucidações de dúvidas (nome, telefone celular e endereço de e-mail).

Faça o download do modelo da planilha aqui.

O agente deve renomear o arquivo para envio no padrão: Sigla_iD_S001.xls, onde S001 indica a versão do envio.

CVA em constituição, Sobrecontratação e Neutralidade de Encargos Setoriais

Com relação à previsão dos valores que serão constituídos a partir de maio, solicitamos complementar a planilha disponível no link abaixo com as premissas e os valores projetados por mês (colunas D a K), na seguinte abertura: CVA em constituição, Sobrecontratação e Neutralidade de Encargos Setoriais. A coluna C realizará a soma dos valores estimados de maio a dezembro/2020. Na estimativa dos valores mensais não incluir juros entre maio e dezembro.

Na aba Observações, favor informar a variação percentual  na carga mensal e o PLD mensal utilizados para as projeções do financeiro de Sobrecontratação, bem como as premissas para o cálculo da Neutralidade dos Encargos Setoriais.

Para o cálculo da CVA em Constituição, solicitamos considerar a homologação dos processos tarifários e as novas coberturas ao longo de 2020. Por exemplo, a partir do reajuste/revisão de cada distribuidora, a CVA CDE será nula, uma vez que a cobertura tarifária e os pagamentos estarão equilibrados. Essa sistemática aplica-se às demais rubricas de CVA.

Faça o download do modelo da planilha aqui.

A planilha complementar deverá ser enviada até 14/5/2019, quinta-feira, às 12h, para o e-mail: contabilcovid@aneel.gov.br

Ofício Circular nº 02/2020 - Perguntas e respostas

O prazo foi prorrogado até as 12h de 04/05.

Sim. Incluir no valor contratado de cada projeto, de forma segmentada por ano.

Sim.

Sim, se já tiver sido realizada qualquer espécie de gasto pela empresa, ou celebração de contrato, ou realização de serviço. Nesses casos, devem ser informados todos os custos previstos relacionados ao projeto completo.

Cada empresa deve buscar informar os valores previstos de seu desembolso, considerando o projeto completo.

Sim. Inserir na tabela como se fosse um projeto específico.

Não. Informar apenas os valores da parcela regulada pela ANEEL (art. 4º, inciso II, da Lei nº 9.991/2000).

Deve ser enviada uma planilha por concessão, permissão ou autorização.

Sim.

Sim. Incluir em planilha adicional, segmentada por ano. Informar o status, prazo de início das atividades e de assinatura do contrato.