ALTA TENSÃO - COMERCIAL E INDUSTRIAL
Descontos
Descontos
por: SGT - publicado: 24/11/2015 09:04, última modificação: 08/02/2017 15:57
Além da tarifa social, existem outros descontos praticados na tarifa de energia elétrica, são eles:
- gerador e consumidor de fonte incentiva;
- atividade de irrigação e aquicultura em horário especial;
- agente de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano;
- serviço público de água, esgoto e saneamento;
- classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação rural; e
- subclasse de serviço público de irrigação.
Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, esses descontos eram arcados pelos próprios consumidores das concessionárias, configurando-se como um subsídio cruzado. As concessionárias tinham as suas tarifas majoradas para compensar os descontos concedidos apenas em sua própria área de concessão. Com isso o impacto tarifário dependia do tamanho dos mercados subsidiados e subsidiantes. A partir da inclusão dessa finalidade na CDE, todos os consumidores do SIN passaram a contribuir com o rateio dos subsídios tarifários, independentemente do mercado subsidiado da área de concessão onde o consumidor está localizado.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de descontos vigentes, e a sua incidência nas tarifas de uso e de energia:
TIPO DE CONSUMIDOR |
PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO À TARIFA |
TARIFA PARA APLICAÇÃODOS DESCONTOS |
NORMA LEGAL |
||
TUSD R$/kW |
TUSD R$/MWh |
TE R$/MWh |
|||
Grupo A - Rural |
10% |
10% |
10% |
TUSD e TE das Modalidades | |
Grupo A - Agua, Esgoto e Saneamento | 15% | 15% | 15% | ||
Grupo A - Irrigação e Aquicultura Em Horário Especial | 0% | 70% A 90% | 70% A 90% | ||
Grupo B3 - Agua, Esgoto e Saneamento. | 15% | 15% | TUSD e TE do Subgrupo B3 | ||
Grupo B2 - Irrigação e Aquicultura Em Horário Especial | 60% a 73% | 60% A 73% | TUSD e TE do Subgrupo B2 | ||
Geração - Fonte Incentivada | 50% a 100% | TUSD Geração | Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; | ||
Consumidor Livre - Fonte Incentivada | 0% a 100% | 0% | 0% | Modalidade Azul: TUSD Demanda (R$/kW) | |
0% a 100% | 0% a 100% | 0% | Modalidade Verde: TUSD Demanda (R$/kW) E TUSD Energia Ponta (R$/MWh) Deduzindo-se a TUSD Energia Fora Ponta (R$/MWh) |