ALTA TENSÃO - COMERCIAL E INDUSTRIAL

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Descontos

Descontos

por: SGT - publicado: 24/11/2015 09:04, última modificação: 08/02/2017 15:57

Além da tarifa social, existem outros descontos praticados na tarifa de energia elétrica, são eles:

  • gerador e consumidor de fonte incentiva;
  • atividade de irrigação e aquicultura em horário especial;
  • agente de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano;
  • serviço público de água, esgoto e saneamento;
  • classe rural; subclasse cooperativa de eletrificação rural; e
  • subclasse de serviço público de irrigação.

Até o começo da vigência da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, esses descontos eram arcados pelos próprios consumidores das concessionárias, configurando-se como um subsídio cruzado. As concessionárias tinham as suas tarifas majoradas para compensar os descontos concedidos apenas em sua própria área de concessão. Com isso o impacto tarifário dependia do tamanho dos mercados subsidiados e subsidiantes. A partir da inclusão dessa finalidade na CDE, todos os consumidores do SIN passaram a contribuir com o rateio dos subsídios tarifários, independentemente do mercado subsidiado da área de concessão onde o consumidor está localizado.

A tabela abaixo apresenta os percentuais de descontos vigentes, e a sua incidência nas tarifas de uso e de energia:

TIPO DE CONSUMIDOR

PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO À TARIFA

TARIFA PARA APLICAÇÃODOS DESCONTOS

NORMA LEGAL

TUSD R$/kW

TUSD R$/MWh

TE R$/MWh

Grupo A - Rural

10%

10%

10%

TUSD e TE das Modalidades
Azul, Verde e Convencional

Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Grupo A - Agua, Esgoto e Saneamento

15%

15%

15%

Grupo A - Irrigação e Aquicultura Em Horário Especial

0%

70% A 90%

70% A 90%

Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Grupo B3 - Agua, Esgoto e Saneamento.

 

15%

15%

TUSD e TE do Subgrupo B3

Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Grupo B2 - Irrigação e Aquicultura Em Horário Especial

 

60% a 73%

60% A 73%

TUSD e TE do Subgrupo B2

Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Geração - Fonte Incentivada

50% a 100%

   

TUSD Geração

Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996;

Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004;

Decreto 7.891, de 23 de janeiro de 2013.

Consumidor Livre - Fonte Incentivada

0% a 100%

0%

0%

Modalidade Azul: TUSD Demanda (R$/kW)

0% a 100%

0% a 100%

0%

Modalidade Verde: TUSD Demanda (R$/kW) E TUSD Energia Ponta (R$/MWh) Deduzindo-se a TUSD Energia Fora Ponta (R$/MWh)