2.2 – Geração de Energia Elétrica

Conforme mencionado anteriormente, o sistema de geração de energia elétrica do Brasil, com cerca de 91.170 MW instalados, é basicamente hidrotérmico, com forte predominância de usinas hidrelétricas. A Figura 2.3 mostra a participação dos tipos de centrais de geração na capacidade instalada no País.

FIGURA 2.3

Participação percentual dos tipos de centrais na capacidade instalada (MW) para geração de energia elétrica no Brasil - situação em outubro de 2003

Fonte: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Banco de Informações de Geração - BIG. 2003. Disponível em: www.aneel.gov.br/15.htm.

Essas centrais, para efeito de outorga, são objetos de concessão, autorização ou registro, segundo enquadramento realizado em função do tipo de central, da potência a ser instalada e do destino da energia. Segundo o destino da energia, o empreendimento de geração pode ser classificado como autoprodução de energia (APE), produção independente de energia (PIE) ou produção de energia elétrica destinada ao atendimento do serviço público de distribuiçã (SP). A autoprodução é caracterizada quando o agente produz energia para o consumo próprio, podendo, com a devida pré-autorização, comercializar o excedente (APE-COM). Na produção independente, por sua conta e risco, o agente gera energia para comercialização com distribuidoras ou diretamente com consumidores livres. Quando a geração é feita por empresas públicas ou para o self dealing (limitado) das distribuidoras, o destino da energia configura um serviço público.

Do capítulo 3 ao 10 é abordada de forma mais detalhada a situação dos potenciais de geração segundo as principais fontes primárias de energia do País. Uma atualização dinâmica destas informações pode ser obtida no Banco de Informações de Geração (BIG) disponível no site da ANEEL (www.aneel.gov.br). A Figura 2.4 permite uma visualização da participação percentual das fontes renováveis e não renováveis na capacidade instalada para geração de energia elétrica no País.

FIGURA 2.4

Participação percentual das fontes renováveis e não renováveis na capacidade instalada (MW) para geração de energia elétrica no Brasil - situação em outubro de 2003

Fonte: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Banco de Informações de Geração - BIG. 2003. Disponível em: www.aneel.gov.br/15.htm.

A redução de impactos ambientais negativos, a promoção de desenvolvimento sustentável e a diminuição de riscos hidrológicos no suprimento de energia elétrica do País são objetivos que justificam políticas tendentes a alterar os percentuais supracitados, como parte de uma meta maior de diversificar a matriz energética do País. Nesse sentido, para o SIN, destacam-se incentivos como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), instituídos pela Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002. O Proinfa tem como principal meta, a ser alcançada até 2022, o atendimento de dez por cento do consumo anual de energia elétrica no País por fontes alternativas (eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa).

Nos Sistemas Isolados, o principal incentivo ao aproveitamento de fontes alternativas é a sub-rogação da CCC - extensão dos benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis -, à qual são previstos mecanismos que induzam à utilização de recursos energéticos locais, à valorização do meio ambiente e à maior eficiência econômica e energética.

Como se verá no capítulo 4, a participação nos resultados da exploração dos aproveitamentos hidrelétricos ou a compensação financeira por esta exploração constituem instrumentos que propiciam investimentos sociais para os habitantes das localidades envolvidas. Em 2003, 593 municípios em 22 Estados brasileiros foram beneficiados com os royalties de Itaipu e/ou a compensação financeira dos demais empreendimentos hidrelétricos (3) num total de R$ 1,2 bilhão.

(3) Excetuando as caracterizadas como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH).