4.10 – Aspectos Socioambientais

O aproveitamento de potenciais hidráulicos para a geração de energia elétrica requer, muitas vezes, a formação de grandes reservatórios e, conseqüentemente, a inundação de grandes áreas. Na maioria dos casos, trata-se de áreas produtivas e/ou de grande diversidade biológica, o que exige, previamente, a realocação de grandes contingentes de pessoas e animais silvestres.

A formação de reservatórios de acumulação de água e regularização de vazões, por sua vez, provoca alterações no regime das águas e a formação de microclimas, favorecendo certas espécies (não necessariamente as mais importantes) e prejudicando ou até mesmo extinguindo outras. Entre as espécies nocivas à saúde humana, destacam-se parasitas e transmissores de doenças endêmicas, como a malária e a esquistossomose.

Dois exemplos internacionais de graves problemas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos são Akossombo (Gana) e Assuam (Egito). Além de alterações de ordem hídrica e biológica, esses projetos provocaram o aumento da prevalência da esquistossomose mansônica, que em ambos os casos ultrapassou o índice de 70% da população local e circunvizinha, entre outros transtornos de ordem cultural, econômica e social (ANDREAZZI, 1993).

Há também os perigos de rompimento de barragens e outros acidentes correlatos, que podem causar problemas de diversas ordens e dimensões. Um exemplo clássico é o de Macchu, na Índia, onde 2.500 pessoas pereceram, em razão da falha de uma barragem em 1979 (ELETRONUCLEAR, 2001). Por tudo isso é necessário realizar estudos prévios e medidas preventivas a respeito do impacto sócio-ambiental potencial decorrente da implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.

No Brasil, há vários exemplos de grandes impactos socioambientais decorrentes de empreendimentos hidrelétricos, como Tucuruí e Balbina, na Amazônia, e Sobradinho, no Nordeste do País.

É importante, porém, ressaltar que esses e outros impactos indesejáveis não são entraves absolutos à exploração dos potenciais remanescentes. Primeiramente, porque os maiores aproveitamentos já foram realizados. Em segundo lugar, porque esses impactos podem ser evitados ou devidamente mitigados com estudos prévios (geológicos, hidrológicos e socioambientais), exigidas pelo poder concedente e pelos órgãos legislativos.

Os graves e indesejados impactos de grandes hidrelétricas do passado tiveram como efeito positivo a incorporação da variável ambiental e de outros aspectos no planejamento do setor elétrico, principalmente na construção de novos empreendimentos.

Também é importante mencionar a existência de ações atuais de mitigação de impactos causados no passado, o que já se tornaram atividade importante de muitas empresas, por força da lei ou espontaneamente. Outro aspecto a ser mencionado é o de que impactos negativos inevitáveis podem (e devem) ser devidamente compensados por impactos positivos. Além da geração de energia elétrica, um empreendimento hidrelétrico pode proporcionar uma série de outros benefícios, como contenção de cheias, transporte hidroviário, turismo/recreação etc.