Audiência Pública 004

Todas as contribuições apresentadas deverão ser enviadas ao e-mail do "Regulamento de Referência"
a que se refere, de acordo com a tabela abaixo:

Nº	Regulamento de Referência	Minuta Aneel	Contribuições Recebidas		Instruções
Nº	Regulamento de Referência	Minuta Aneel	E - Mail	Fax	Instruções
01	Critérios para Cálculo dos Volumes dos Contratos Iniciais				Resolução nº 244, 30/07/1998
02	Critérios para Tratamento da Transmissão nos Contratos Iniciais				Resolução nº 248, 07/08/1998
03	Regras para Opção dos Consumidores Livres				Resolução nº 264, 13/08/1998
04	Regras para Comercialização de Energia				Resolução nº 265, 13/08/1998
05	Regras para Participação do MAE e Lastros Contratuais				Resolução nº 249 11/08/1998 nº 271 19/08/1998
06	Critérios de Limitação de Repasses de Preços Livremente Negociados				Resolução nº 266, 13/08/1998
07	Prazos e Procedimentos para a Aplicação das Fórmulas de Reajuste				Resolução nº 270, 13/08/1998
08	Definição da Redução da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC dos Sistemas Interligados				Resolução nº 261, 13/08/1998
09	Conceito de Rede Básica				Resolução nº 245, 31/07/1998
10	Acordo do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE (Documento Básico para Estabelecimento das Regras do MAE - disponível)				Acordo Votos
11	Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS				Resolução nº 351, 12/11/1998
99	Cópia de Todas as Minutas Aneel Compactadas (Regulamentos de Referência 1 a 11 )		-		-

Nº	Descrição	Documentos
01	Relatório de Análise de Contribuições