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Descrição |
Prazo limite p/ contribuição |
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Data do Seminário |
Data da Teleconferência |
Para mais Informações |
Resultados |
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AP011/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, contendo o Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica revisado, Objetivos, Instruções Gerais, Instruções Contábeis e Instruções de Divulgação de dados e informações contábeis, financeiras, administrativas e de responsabilidade social. |
22/08/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Resolução nº 444 |
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AP010/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá procedimentos gerais para solicitação da declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica. |
20/08/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Resolução ANEEL Nº 259,
DE 09/06/2003 |
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AP009/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro. |
17/08/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Resolução nº 502 de 26/11/2001 Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico |
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AP008/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá os critérios para aplicação de recursos em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica. |
19/07/2001 |
Intercâmbio Documental |
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AP007/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá as condições e os critérios específicos para análise e comparação dos Estudos de Inventários Hidrelétricos, visando à seleção daquele a ser aprovado, no caso da existência de múltiplos estudos. |
18/07/2001 |
Intercâmbio Documental |
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AP006/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato decisório, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá os procedimentos a serem adotados no Processo de Cisão Parcial da Bandeirante Energia S/A. |
16/07/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Resolução |
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AP005/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá o reposicionamento das tarifas de energia elétrica reguladas da ESCELSA, com vigência a partir de 7 de agosto de 2001, e a determinação do "Fator x", com o objetivo de compartilhar os ganhos de eficiência com os consumidores, a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica. |
21/06/2001 |
Ao Vivo |
Local: Hotel Porto do Sol Endereço: Av. Dante Michelini, nº 3957 - Vitória/ES Dia:10/07/2001 Horário: 13h30 |
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AP004/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica |
17/08/2001 |
Ao Vivo |
29/08/2001 |
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AP003/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Metodologia de Cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição. |
02/04/2001 a 16/07/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Nota Técnica com a Metodologia do Cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição |
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AP002/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelece o valor do parâmetro "Custo do Déficit de Energia Elétrica" utilizado nos programas computacionais de otimização eletroenergética, definindo sua metodologia de cálculo e seu processo de revisão. |
02/04/2001 a 15/05/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Em razão da edição da MP nº 21984 de 27/07/2001 publicado DO, de 28/07/2001, que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelecendo diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica, retirou algumas atribuições da ANEEL, que por conseguinte, impediu a finalização desta Audiência por parte da Agência. |
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AP001/2001 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do regulamento a ser expedido pela Agência, que estabelecerá condições para a utilização do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE por centrais hidrelétricas não despachadas centralizadamente. |
30/01/2001 a 09/03/2001 |
Intercâmbio Documental |
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Resolução |