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audiência

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Resultados

AP011/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, contendo o Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica revisado, Objetivos, Instruções Gerais, Instruções Contábeis e Instruções de Divulgação de dados e informações contábeis, financeiras, administrativas e de responsabilidade social.

22/08/2001
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21/09/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução nº 444
26/10/2001


Relatorio de Analise das Constribuições

AP010/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá procedimentos gerais para solicitação da declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, das áreas necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de concessionários, permissionários e autorizados de energia elétrica.

20/08/2001
a
19/09/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução ANEEL Nº 259, DE 09/06/2003

Relatório de Análise de Contribuições

AP009/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico Brasileiro.

17/08/2001
a
16/09/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução nº 502 de 26/11/2001

Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Elétrico

Relatório de Análise das Contribuições

AP008/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá os critérios para aplicação de recursos em projetos de combate ao desperdício de energia elétrica.

19/07/2001
a
06/08/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução
nº 394
17/09/2001

AP007/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá as condições e os critérios específicos para análise e comparação dos Estudos de Inventários Hidrelétricos, visando à seleção daquele a ser aprovado, no caso da existência de múltiplos estudos.

18/07/2001
a
16/08/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução 398 de 21/09/2001

Relatório de análise das Contribuições

AP006/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato decisório, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá os procedimentos a serem adotados no Processo de Cisão Parcial da Bandeirante Energia S/A.

16/07/2001
a
07/08/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução
nº 336
16/08/2001


Relatório de Análise de Contribuições

AP005/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá o reposicionamento das tarifas de energia elétrica reguladas da ESCELSA, com vigência a partir de 7 de agosto de 2001, e a determinação do "Fator x", com o objetivo de compartilhar os ganhos de eficiência com os consumidores, a ser aplicado nos reajustes tarifários anuais até a próxima revisão periódica.

21/06/2001
a
06/07/2001

Ao Vivo

Local: Hotel Porto do Sol

Endereço: Av. Dante Michelini, nº 3957 - Vitória/ES

Dia:10/07/2001

Horário: 13h30
às
18 horas

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Resolução
nº 316
06/08/2001

Resolução
nº 320
06/08/2001

Resolução
nº 321
06/08/2001


Ata da AP005/2001

AP004/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá de forma atualizada e consolidada, as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica

17/08/2001

Ao Vivo

29/08/2001

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Resolução
nº 505
26/11/2001

Relatório de Análise de Contribuições.

Ata da Audiência

AP003/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Metodologia de Cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição.

02/04/2001 a 16/07/2001

Intercâmbio Documental

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Nota Técnica com a Metodologia do Cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição

Resolução
nº 594/2001

Relatório de Análise de Contribuições.

AP002/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelece o valor do parâmetro "Custo do Déficit de Energia Elétrica" utilizado nos programas computacionais de otimização eletroenergética, definindo sua metodologia de cálculo e seu processo de revisão.

02/04/2001 a 15/05/2001

Intercâmbio Documental

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Em razão da edição da MP nº 21984 de 27/07/2001 publicado DO, de 28/07/2001, que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelecendo diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica, retirou algumas atribuições da ANEEL, que por conseguinte, impediu a finalização desta Audiência por parte da Agência.

AP001/2001

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do regulamento a ser expedido pela Agência, que estabelecerá condições para a utilização do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE por centrais hidrelétricas não despachadas centralizadamente.

30/01/2001 a 09/03/2001

Intercâmbio Documental

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Resolução
nº169
03/05/2001

Resolução Nº 258 de 06/06/2003

Relatório de Análise de Contribuições