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Nº |
Objeto |
Prazo para Recebimento de
Contribuição |
Modalidade |
Data da
Realização |
Local da
Realização |
Para mais
Informações |
Ficha de
Inscrição |
Resultados |
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AP046/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para o
aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL no sentido de estabelecer
procedimentos para atualização da curva do Custo do Déficit de energia elétrica e do
limite máximo do preço do mercado de curto prazo (PMAE_max). |
De 26/11/2003
a
15/12/2003
|
Intercambio Documental |
- |
- |
Abrir
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- |
Resolução ANEEL Nº
682, de 23/12/2003 Relatorio de Análise das Contribuições |
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AP045/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece
a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Empresa Luz e Força Santa Maria - ELFSM". |
De 17/11/2003
a
08/12/2003
|
Ao Vivo |
18/12/2003 |
Cidade:
Colatina/ES
Dia:
18/12/2003
Período:
14:00 às 18:00 horas
Local:
SENAI
Endereço:
Rodovia Gether Lopes de Farias - Bairro São Silvano
Capacidade do
Auditório:
150 lugares
|
Abrir
|
Abrir |
Resolução Homologatória nº 31 de 05/02/2004
Ata da Audiência 045/2003
|
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AP044/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece
a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO |
De 17/11/2003
a
08/12/2003
|
Ao Vivo |
17/12/2003 |
Cidade:
Guarapuava/PR
Período:
8:00 às 12:00 horas
Local:
Auditório da Federação das Indústrias do Paraná - FIEP
Endereço:
Rua Coronel Lustosa 1736
Capacidade do
Auditório:
100 lugares.
|
Abrir
|
Abrir |
Resolução Homologatória nº 34 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 20 de 02/02/2004
Ata da Audiencia 044/2003 |
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AP043/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para a consolidação
da metodologia adotada pela ANEEL para cálculo do Fator X na revisão tarifária periódica das
concessionárias de distribuição de energia elétrica |
De 13/11/2003
a
15/01/2004
Prorrogado até o dia 29/01/2004
|
Ao Vivo |
05/02/2004 |
Cidade:
Brasília/DF
Endereço:
Auditório da ANEEL
SGAN 603, módulo H
Período:
13:30 às 18 horas
Capacidade do
Auditório:
140 lugares.
|
Abrir
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- |
Resolução Nomativa nº 055/2004, de 05/04/2004
Ata da Audiência 043/2003
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AP042/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL,
que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica, Companhia Luz e Força de Mococa - CLFM". |
De 14/11/2003
a
30/11/2003
|
Ao Vivo |
05/12/2003 |
Cidade:
Mococa-SP
Dia:
05/12/2003
Horário:
08:00 às 12:00h
Local:
Auditório da Câmara Municipal
Endereço:
Rua Dr. Muniz Barreto nº 92 - Centro
Capacidade do Auditório:
70 lugares
|
Abrir
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- |
Resolução Homologatória nº 30 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 26 de 02/02/2004
Ata da Audiência 042/2003
|
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AP041/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para
o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a
"Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE". |
De 14/11/2003
a
30/11/2003
|
Ao Vivo |
04/12/2003 |
Cidade:
São José do Rio Pardo/SP
Dia:
04/12/2003
Horário:
14:00 às 18:00h
Local:
Câmara Municipal
Endereço:
Praça dos Três Poderes nº 02 - Centro
Capacidade do Auditório:
100 lugares |
Abrir
|
- |
Resolução Homologatória nº 28 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 21 de 02/02/2004
Ata da Audiência 041/2003 |
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AP040/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece
a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE". |
De 14/11/2003
a
30/11/2003
|
Ao Vivo |
03/12/2003 |
Cidade:
Catanduva/SP
Dia:
03/12/2003
Horário:
14:00 às 18:00h
Local:
SENAC
Endereço:
Rua Santos nº300
Capacidade do Auditório:
100 lugares
|
Abrir
|
- |
Resolução Homologatória nº 16 de 02/02/2004 Ata da Audiência 040/2003 |
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AP039/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece
a " Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ" |
De 12/11/2003
a
01/12/2003
|
Ao Vivo |
09/12/2003 |
Cidade:
Niterói-RJ
Horário:
08:00 às 12:00h
Local:
CDL-Câmara dos Diretores Lojistas
Endereço:
Rua General Andrade Neves,
Nº31 - Centro
Capacidade do Auditório:
164 lugares
|
Abrir
|
Abrir |
Resolução ANEEL nº 726, de 24/12/2003 Ata da Audiência 039/2003 |
|
AP038/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a
"Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica,
Empresa Elétrica Bragantina S/A, EEB". |
De 11/11/2003
a
24/11/2003
|
Ao Vivo |
28/11/2003 |
Cidade:
Bragança Paulista/SP
Local:
Auditório da CIESP
Endereço:
Av. Doutor José Adriano Marrey Júnior, 1100 - Bairro da Penha
Período:
8:00 às 12:00h
Capacidade do
Auditório:
100 lugares
|
Abrir
|
- |
Resolução Homologatória nº 32 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 14 de 02/02/2004
Ata da Audiência 038/2003
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
|
AP037/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais
para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL,
que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica Companhia Jaguari de Energia - CJE". |
De 11/11/2003
a
24/11/2003
|
Ao Vivo |
27/11/2003 |
Cidade:
Jaguariuna/SP
Local:
no Auditório
da ACEPEP - Associação Centro Público de Educação Profissional de Jaguariúna
Endereço:
Rua Anézia Venturini Zani, 62 - Bairro Centro
Período:
8:00 às 12:00h
Capacidade do
Auditório:
116 lugares
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Abrir
|
- |
Resolução Homologatória nº 39 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 18 de 02/02/2004
Ata da Audiência 037/2003
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
|
AP036/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE" |
De 11/11/2003
a
24/11/2003
|
Ao Vivo |
26/11/2003 |
Cidade:
Itapetininga/SP
Dia:
26/11/2003
Horário:
8:00 às 12:00h
Local:
SESI
Endereço:
Avenida Padre Antônio Bruneti, 1360 Vila Sônia
Capacidade do
Auditório:
100 lugares |
Abrir
|
-
|
Resolução Homologatória nº 43 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 17 de 02/02/2004
Ata da Audiência 036/2003
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
|
AP035/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para o
aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL no sentido de
aprovar as Regras de Mercado componentes da versão 3.5, que incorpora
mecanismo de incentivo à eficiência de usinas participantes do
MRE |
De 05/11/2003
a
26/11/2003
|
Intercambio
Documental |
- |
- |
Abrir |
- |
Resolução ANEEL Nº 688, de 24/12/2003
Relatório de Análise das Contribuições
|
|
AP034/2003 |
Obter subsídios e
informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser
expedido pela ANEEL, que estabelecer os procedimentos para a implementação
de reforços nas demais instalações de transmissão, não integrantes da Rede
Básica, e para a expansão das instalações de transmissão de âmbito
próprio, de interesse sistêmico, das concessionárias ou permissionárias de
distribuição e; estabelece os critérios para a composição da Rede Básica
do Sistema Elétrico Interligado |
De 05/11/2003
a
28/11/2003
|
Ao Vivo |
04/12/2003 |
Na cidade de
Brasília/DF, no dia 04/12/03, no período de 13:30 às 18 horas, no
Auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN
603, módulo H, com Capacidade 140 lugares. |
Abrir |
- |
Relatório de Análise das Contribuições
Resolução Normativa Nº
068, de 08/06/2004 Resolução Normativa Nº
067, de 08/06/2004 Ata da Audiência 034/2003 |
| AP033/2003 |
Obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato
regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a “Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC”. |
De 04/11/2003
a
17/11/2003
|
Ao Vivo |
21/11/2003 |
Cidade:Ourinhos/SP
Dia:21/11/2003
Horário:
08:00 às 12:00 h
Local:Câmara Municipal de Ourinhos
Endereço:
Rua do Expedicionário, 1550.
Bairro:Jardim Matilde
Capacidade do
Auditório:130 lugares |
Abrir |
- |
Resolução Homologatória nº 38 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 36 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 23 de 02/02/2004
Ata da Audiência 033/2003
Respostas às Questões Metodológicas |
| AP032/2003 |
Obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato
regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a “Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. -
EEVP”. |
De 04/11/2003
a
17/11/2003
|
Ao
Vivo |
20/11/2003 |
Cidade:Assis-SP
Dia:20/11/2003
Horário: 08:00 às 12:00 h
Local:CASA DOS
MÉDICOS
Endereço: Rua Doutor Lycurgo de Castro
Santos, 225 - Bairro Jardim Europa - Assis-SP
Capacidade
do Auditório: 80
lugares |
Abrir |
- |
Resolução Homologatória nº 15 de 02/02/2004
Resolução Homologatória nº 41 de 31/01/2005
Ata da Audiência 032/2003
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
| AP031/2003 |
Obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato
regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a “Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
CAIUA-Serviços de eletricidade
S/A”. |
De 04/11/2003
a
17/11/2003
|
Ao
Vivo |
19/11/2003 |
Cidade: Presidente
Prudente-SP
Dia:
19/11/2003
Horário: 08:00 às 12:00 h
Local:
SENAC
Endereço: Av. Manoel Goulart, 2881 - Jardim
das Rosas - Presidente Prudente-SP
Capacidade do Auditório: 130
lugares |
Abrir |
- |
Resolução Homologatória nº 25 de 31/01/2005
Resolução Homologatória nº 22 de 02/02/2004
Ata da Audiência 031/2003
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
| AP030/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para o
aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que
regulamenta a Revisão da Curva de Aversão a Risco da Região
Sul. |
De 17/10/2003
a
31/10/2003
|
Intercambio
Documental |
- |
- |
Abrir |
- |
Resolução nº 588/2003 de 04/11/2003
Relatório de Análise das Contribuições |
|
AP029/2003 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato
regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece as disposições
relativas ao ressarcimento de danos elétricos em equipamentos instalados
em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema
elétrico |
De 25/09/2003
a
24/10/2003
|
Ao Vivo |
04/11/2003 |
Na cidade de Brasília/DF, no dia
04/11/03, no período de 13:30 às 18 horas, no Auditório da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, com Capacidade 140
lugares. |
Abrir |
- |
Resolução Normativa nº 61, de 12/04/2004 Relatório de Análise das Contribuições Ata da Audiência 029/2003 |
|
AP028/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a “Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição de Energia Elétrica Light Serviços de Eletricidade S/A -
LIGHT”. |
De 25/09/2003
a
10/10/2003
|
Ao Vivo |
14/10/2003 |
Na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
dia 14/10/03, no período de 08 às 12 horas, no Auditório da Associação
Comercial do Rio de Janeiro, situado à Rua da Candelária nº9, 14º
andar com Capacidade 400
lugares. |
Abrir |
- |
Resolução Nº591 de
06/11/2003 Ata da Audiência 028/2003
Resposta às Contribuições - Metodologia
Resposta às Contribuições - Específica
|
|
AP027/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece as condições de atendimento por meio de Central de
Teleatendimento - CTA das concessionárias ou permissionárias do serviço
público de distribuição de energia elétrica, bem como dos critérios de
classificação de serviços e metas de atendimento. |
De 19/09/2003
a
20/10/2003
|
Ao Vivo |
28/10/2003 |
Na cidade de Brasília/DF, no dia,
28/10/03, no período de 13:30 às 18 horas,
no Auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, situado à
SGAN 603, módulo H, com Capacidade 140 lugares |
Abrir |
- |
Relatorio de Análise das Contribuições Resolução Normativa nº 57, de 12/04/2004 Ata da Audiência 027/2003 |
|
AP026/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição Bandeirante Energia S.A. -
BANDEIRANTE". |
De 10/09/2003
a
26/09/2003
|
Ao Vivo |
02/10/2003 |
Cidade
de São José dos Campos/SP, no período de 8:00 às 12:00 horas, no Auditório
Centre – Centro de Treinamentos e Eventos sitado à Rua Euclides Miragaia,
548 – Centro, com capacidade para 200 (duzentos) lugares. |
Abrir |
- |
Resolução nº 566 de
22/10/2003. Ata da Audiência 026/2003
Resposta às Contribuições - Metodologia
Resposta às Contribuições - Específica
|
|
AP025/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição Companhia Piratininga de Força e Luz -
PIRATININGA". |
De 10/09/2003
a
26/09/2003
|
Ao Vivo |
01/10/2003 |
Cidade
de Sorocaba/SP, no período de 8:00 às 12:00 horas, no Auditório Jornal
Cruzeiro do Sul, situado à Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2800 -
Bairro Alto Boa Vista, com capacidade para 200 (duzentos)
lugares. |
Abrir |
- |
Resolução nº 565 de
22/10/2003. Ata da Audiência 025/2003
Respostas as Questões Especifícas
Respostas as Questões Metodológicas
|
|
AP024/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição Elektro Eletricidade e Serviços S/A - ELEKTRO". |
De 10/07/2003
a
25/07/2003
|
Ao Vivo |
29/07/2003
e
30/07/2003
|
Locais:
Dia 29
de julho de 2003, na cidade de Limeira/SP, no período de 8 às 12 horas no
Auditório do SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL Escola
SENAI Luiz Varga, com capacidade para 200 (duzentos) lugares, situado à
Praça Professor Antônio de Queiroz, nº 72 - Jardim Mercedes
e
Dia 30
de julho de 2003, na cidade de Três Lagoas/MS, no período de 08 às 12
horas no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - SEBRAE, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) lugares,
situado à Rua Zuleide Peres Taboquex 826 - Centro. |
Abrir
|
- |
Resolução Homologatória nº216 de 26/08/2004 Resolução ANEEL Nº
429, de 27/08/2003 Ata da Audiencia 024/2003
|
|
AP023/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição de Energia Elétrica das Centrais Elétricas do Pará S/A -
CELPA". |
De 17/06/2003
a
04/07/2003
|
Ao Vivo |
09/07/2003 |
Local: Auditório
do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do
Pará - CREA/CENTERA
Endereço: Travessa Doutor Morais, n°
194, Bairro de Nazaré, Belém/Pará
Capacidade: 200
Lugares |
Abrir
|
- |
Resolução ANEEL Nº
388, de 06/08/2003
Resolução Homologatória nº 188 de 05/08/2004.
Ata da Audiencia 023/2003 |
|
AP022/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece as condições para implementação da sistemática de
verificação do lastro de contratos de venda de energia elétrica,
registrados no Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, conforme
diretriz estabelecida no art. 5o da Resolução no 249, de 11 de agosto de
1998. |
De 11/06/2003
a
30/06/2003
|
Intercambio de Documentos
|
- |
- |
Abrir
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- |
Relatório de Análise de
Contribuições Resolução nº 352 de
22/07/2003. |
|
AP021/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a regulamentação do leilão para comercialização da
energia excedente dos contratos iniciais e equivalentes, nos termos do que
dispõe a Resolução do CNPE nº 3, de 22 de maio de 2003. |
De 11/06/2003
a
25/06/2003
|
Ao Vivo |
01/07/2003 |
Auditório da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF
|
Abrir
|
- |
Relatório de Análise
de Contribuições Resolução nº 353 de
22/07/2003.
Ata da Audiencia 021/2003 |
|
AP020/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, que regulamenta diretriz do governo federal relativa à sistemática
de estabelecimento do preço mínimo do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min).
|
De 26/05/2003
a
12/06/2003
|
Intercambio de Documentos
|
- |
- |
Abrir
|
- |
Relatório de Análise de Contribuições Resolução ANEEL Nº
377, de 30/07/2003 Resolução ANEEL Nº
462, de 09/09/2003 |
|
AP019/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece a “Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de
Distribuição de Energia Elétrica da ELETROPAULO – Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A”. |
De 26/05/2003
a
13/06/2003
|
Ao Vivo |
18/6/2003
Das
14:00
às
18:00hs |
Auditório do Instituto de
Engenharia
Endereço: situado à Av. Dante Pazzanese, nº
120, Bairro Vila Mariana, São Paulo/SP.
Capacidade do
Auditório: 220 |
Abrir
|
- |
Resolução ANEEL Nº
324, de 04/07/2003 Ata da Audiencia 019/2003
Resolução Homologatória nº 146, de 30/06/2005
Respostas às Questões Metodológicas
Respostas às Questões Específicas
|
|
AP018/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece os procedimentos e as condições para início da
operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica.
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De 07/05/2003
a
06/06/2003
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Intercambio Documental
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Abrir
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Resolução nº 433, de
26/08/2003
Relatório de Análise das Contribuições
Resolução Homologatória nº 157/2004 de 01/07/2004 |
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AP017/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que altera dispositivos e procede ajustes na Resolução ANEEL no
505, de 26 de novembro de 2001. |
De 29/04/2003
a
30/05/2003
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Ao Vivo |
12/06/2003 |
Auditório da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF
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Abrir
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Resolução nº 676 de 19/12/03
Relatório de Análise de Contribuições
Ata da Audiencia 017/2003
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AP016/2003 |
Estabelece as condições gerais
para a compra de energia elétrica, mediante licitação, na modalidade de
leilões públicos, por parte das concessionárias de serviço público de
distribuição e empresas de comercialização de energia elétrica, e dá
outras providências. |
De 10/04/2003
a
24/04/2003
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Ao Vivo |
29/04/2003 |
Auditório da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF
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Abrir
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- |
Resolução nº 246 de
23/05/2003
Relatório de Análise das Contribuições
Ata da Audiencia 016/2003 |
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AP015/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de
Universalização de Energia Elétrica visando o atendimento de novas
unidades consumidoras ou aumento de carga. |
De 09/04/2003
a
17/04/2003 |
Ao Vivo |
23/04/2003 |
Auditório da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF
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Abrir |
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Resolução Nº 223 de 29/04/2003
Relatório de Análise das Contribuições
Ata da Audiencia 015/2003
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AP014/2003 |
Divulgação da Proposta da Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
COELBA e obtenção de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os
resultados obtidos. |
De 11/03/2003
a
24/03/2003 |
Ao Vivo |
28/03/2003
das
14:00 às
18:00hs |
Local: Auditório da Secretaria de
Infra-estrutura do Governo do Estado da Bahia -
SEINFRA
Endereço: 4ª Avenida, nº 440 - Térreo -
Salvador/BA
Capacidade do Auditório: 275 |
Abrir |
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Resolução Nº 202 de
16/04/2003 Respostas às Questões
Metodológicas Respostas as
Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 102/2004, de 20/04/2004 Ata da Audiência 014/2003
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AP013/2003 |
Divulgação da Proposta da Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
ENERGIPE e obtenção de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os
resultados obtidos. |
De
11/03/2003
a
24/03/2003 |
Ao Vivo |
27/03/2003
das
14:00 às
18:00hs |
Local:Auditório do
SENAC
Endereço: Avenida Ivo Prado, 564 - Centro -
Aracaju - SE
Capacidade do Auditório: 150 |
Abrir |
- |
Resolução Nº 199 de
16/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as Questões Especifícas da Revisão Tarifária
Periódica da Concessionária.Resolução Homologatória nº 103/2004, de 20/04/2004 Ata da Audiencia 013/2003
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AP012/2003 |
Divulgação da Proposta da Revisão
Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica
COSERN e obtenção de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os
resultados obtidos. |
De
11/03/2003
a
21/03/2003 |
Ao Vivo |
25/03/2003 |
Local:Auditório Federação das
Indústrias do Rio Grande Norte - FIERN
Endereço: Av.
Senador Salgado Filho nº 2860, Bairro Lagoa Nova –
Natal/RN
Capacidade do Auditório: 200 |
Abrir |
- |
Resolução Nº 200 de
16/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as
Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 101/2004, de 20/04/2004 Ata da Audiência 012/2003
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AP011/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica COELCE e obtenção de subsídios sobre as metodologias
utilizadas e os resultados obtidos. |
De
11/03/2003
a
20/03/2003 |
Ao
Vivo |
24/03/2003 |
Local:Auditório do SEBRAE
Endereço: Av.
Monsenhor Tabosa, 777, Praia da Iracema
Capacidade do
Auditório: 230 |
Abrir
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Resolução Nº 201 de 16/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 104/2004, de 20/04/2004 Ata da Audiência 011/2003
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AP010/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica AES Sul e obtenção de subsídios sobre as metodologias
utilizadas e os resultados obtidos. |
De 07/03/2003
a
17/03/2003 |
Ao Vivo |
19/03/2003 |
Local:Auditório da Associação Comercial e Industrial de São
Leopoldo / RS
Endereço: Rua Lindolfo Collor, 439 - 5º
andar - centro. |
Abrir
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- |
Resolução Nº 203 de 16/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Ata da Audiência 010/2003 Resolução Homologatória nº 093/2004, de 16/04/2004
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AP009/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica RGE e obtenção de subsídios sobre as metodologias
utilizadas e os resultados obtidos. |
De
07/03/2003
a
17/03/2003 |
Ao Vivo |
20/03/2003 |
Local:Auditório Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de
Caxias do Sul/RS.
Endereço: Rua Victor Bersani, 1134 -
Bairro Jardim América - Caxias do Sul - RS |
Abrir
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Resolução Nº198 de 16/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as
Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 092/2004, de 16/04/2004 Ata da Audiência 009/2003
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AP008/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e obtenção de
subsídios sobre as metodologias utilizadas e os resultados
obtidos. |
De
17/02/2003
a
24/02/2003 |
Ao
Vivo |
07/03/2003
das
14:00 às 18:00hs |
Local:Auditório do Serviço Social do Comércio -
SESC
Endereço: Rua Dom José I, 270 - Bomfim,
Campinas/SP
Capacidade do
Auditório: 160 |
Abrir
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- |
Resolução Nº 166 de 08/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as
Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Ata da AP008/2003 Resolução Homologatória nº 072/2004, de 07/04/2004
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AP007/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e
obtenção de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os resultados
obtidos. |
De
17/02/2003
a
24/02/2003 |
Ao
Vivo |
06/03/2003
das
08:00 às 12:00hs |
Local:Auditório da UNA - União de Negócios e
Administração
Endereço: Rua Sapucaí 429, Floresta -
Belo Horizonte/MG
Capacidade do
Local: 168 |
Abrir |
- |
Resolução Nº165 de 08/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as Questões Especifícas
da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.
Ata da
AP007/2003Resolução Homologatória nº 071/2004, de 07/04/2004
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AP006/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica Empresa Energética de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e
obtenção de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os resultados
obtidos. |
De 17/02/2003
a
24/02/2003 |
Ao Vivo |
27/02/2003
das
08:00 às 12:00hs |
Local:Auditório da
Associação Comercial e Industrial de Campo
Grande
Endereço:Rua 15 de Novembro, 390, Centro - Campo
Grande/MS
Capacidade do Local: 150 |
Abrir |
- |
Resolução Nº 167 de 08/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas as Questões Especifícas
da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 073/2004, de 07/04/2004 Ata da Audiência 006/2003
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AP005/2003 |
Divulgação da
Proposta da Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição
de Energia Elétrica Centrais Elétricas Matogrossenses - CEMAT e obtenção
de subsídios sobre as metodologias utilizadas e os resultados
obtidos. |
De 17/02/2003
a
24/02/2003 |
Ao Vivo |
26/02/2003
das
14:00 às 18:00hs |
Local:Auditório da
Federação das Industrias do Estado do Mato Grosso -
FIEMT
Endereço:Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4193 -
Centro Político Administrativo
Capacidade do
Local: 150 |
Abrir |
- |
Resolução Nº164 de 08/04/2003
Respostas às Questões
Metodológicas
Respostas
as Questões Especifícas da Revisão Tarifária Periódica da
Concessionária.Resolução Homologatória nº 070/2004, de 07/04/2004 Ata da Audiência 005/2003
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AP004/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
Aneel, que homologa a Convenção Arbitral do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE, conforme disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº
10.433/2002. |
De 12/02/2003
a
27/02/2003 |
Intercâmbio Documental |
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- |
Abrir |
- |
- |
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AP003/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece as condições gerais para a elaboração dos Contratos
Iniciais de compra e venda de energia elétrica nos sistemas elétricos
isolados, nos termos do art. 10 da Lei no 9.648, de 27 de maio de
1998. |
De
04/02/2003
a
31/03/2003 |
Ao Vivo |
- |
Brasilia-DF |
Abrir |
- |
Essa Audiência não aconteceu. |
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AP002/2003 |
Obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, que estabelece as condições para celebração de contratos distintos
para a conexão, para o uso do sistema de transmissão ou distribuição e
para compra de energia elétrica, com responsável por unidade consumidora
do "Grupo A", regulamentando o disposto no art. 1o do Decreto no 4.562, de
31 de dezembro de 2002. |
De 15/01/2003
a
21/02/2003 |
Ao Vivo |
26/02/2003 |
Auditório da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF
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Abrir |
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Após abertura da AP002/2003, foi publicado no D.O o Decreto
nº 4667/03, que trouxe alterações substanciais concernidos com a regulação da abertura dos contratos
de fornecimentos, assunto em estudos, visando abertura de nova Audiência. Ata da Audiencia 002/2003 |
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AP001/2003 |
Obter subisídios e informações
adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela
ANEEL, estabelecendo critérios e procedimentos a serem adotados pelas
Concessionárias que optarem por instalação de equipamentos de medição de
energia elétrica em locais externos à unidade consumidora. |
De
08/01/2003
a
14/02/2003 |
Ao Vivo |
19/02/2003 |
Abrir |
Abrir |
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Resolução Nº 258 de
06/06/2003
Relatório de Análise de ContribuiçõesAta da Audiência 001/2003
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