ouvir a sociedade e colher subsídios e informações para o processo que antecede a fiscalização econômica-financeira da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à alteração do módulo das Regras de Comercialização de Energia Elétrica que trata do cálculo de garantias financeiras.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda - UHENPAL".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que altera dispositivos da Resolução no 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa estabelecer o tratamento a ser dado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, à declaração de inflexibilidade de geração de usina termelétrica, na elaboração da programação eletroenergética do SIN.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Centrais Elétricas de Rondônia - CERON.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Leilão no 002/2005-ANEEL, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de concessão ou autorização, e dos empreendimentos enquadrados nos termos do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Obter subsídios e informações adicionais para o processo de elaboração dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR necessários à realização do 1º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Manaus Energia S/A - MANAUS ENERGIA".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Boa Vista Energia S/A - BOA VISTA".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, o qual visa estabelecer as condições para a comercialização da energia proveniente de geração distribuída.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, de forma a estabelecer os critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, de forma a estabelecer o valor da Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente _ TEH para as concessionárias dos sistemas isolados.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece as condições para a revisão dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, visando à antecipação de metas, considerando os objetivos dos Termos de Compromissos firmados com o Ministério de Minas e Energia _ MME, no âmbito do Programa LUZ PARA TODOS.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Goiás - CELG".

Apresentar a minuta dos módulos de (i) Penalidades e de (ii) Caracterização de períodos atípicos para o cálculo de garantias financeiras, das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Alagoas - CEAL".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece metodologia de cálculo para as concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição, visando a adição à tarifa de energia elétrica homologada pela ANEEL dos percentuais relativos ao PIS/PASEP e a COFINS e critérios de apuração dos impactos financeiros provocados pela majoração das alíquotas e da forma de apuração dos mencionados tributos.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética do Maranhão - CEMAR".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética do Piauí -CEPISA".

Obter subsídios e informações adicionais visando o estabelecimento das condições para a implantação de sistema de coleta de dados para controle operacional de usinas termelétricas, localizadas nos sistemas elétricos isolados, que se beneficiam da sistemática de rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que irá alterar dispositivos nas Resoluções n°s 281 de 1° de outubro de 1999, 715 de 29 de dezembro de 2001, 513 de 16 de setembro de 2002 e nas Resoluções Normativas de n°s 67 e 68, ambas de 8 de junho de 2004.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Hidroelétrica Panambi S.A. - HIDROPAN.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI".

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição Centrais Elétricas de Carazinho S/A _ ELETROCAR.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a "Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Muxfeldt Marin & Cia Ltda - MUX - Energia".

Coleta de subsídios e informações para o aperfeiçoamento do Sub-Módulo 8 Módulo 3 das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, atinente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD, conforme determina o art. 29 do Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004.

Obter subsídios e informações adicionais visando o estabelecimento de alterações aos critérios para apuração da indisponibilidade de empreendimento de geração participante do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, estabelecidos no § 7º, art. 3º, da Resolução nº 688, de 24 de dezembro de 2003, e revogar a Resolução Normativa nº 75, de 29 de julho de 2004.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Pernambuco-CELPE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, regulamentando os arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam do atraso do início da operação comercial e da indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL que irá alterar dispositivos da Resolução nº 24, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece as disposições relativas à continuidade dos serviços públicos de energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência, com prazo para republicação integral.