Obter subsídios e informações adicionais para atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2008/2009.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia Jaguari de Energia - CJE

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Sul Paulista de Energia - CSPE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC.

Obter subsídios e informações para aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para estabelecer procedimentos para regulamentar a restituição pelos agentes que receberam reembolso do ICMS, via CCC-ISOL, em montante superior ao efetivo custo incorrido ou verificado nesse imposto.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Luz e Força de Mococa - CLFM.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE.

obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelece alterações no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética e revoga a Resolução nº 176, de 28 de novembro de 2005.

Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para apresentação do módulo das Regras de Comercialização referente ao repasse do custo de sobrecontratação de energia elétrica.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2008.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, a fim de estabelecer critérios de repasse da variação do preço do gás natural adquirido pela UTE Cuiabá nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs celebrados por Furnas Centrais Elétricas S.A - FURNAS.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Bandeirante Energia S.A. - BANDEIRANTE.

Obter subsídios e informações para elaboração de Resolução Normativa que estabelecerá as responsabilidades pelas adequações das instalações das unidades consumidoras por ocasião da padronização das tensões nominais do ponto de conexão.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 05/2007 e anexos, para compra de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, localizada no Estado de Rondônia, considerado novo empreendimento de geração de energia elétrica, conforme o disposto no inciso VI do art 2º da Lei nº 9.478, de 1997.

Obter subsídios e informações para aprimoramento da alteração da Resolução ANEEL nº 258, de 09 de junho de 2003.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao reajuste da receita de venda dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEARs por disponibilidade.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007, em face da consideração dos efeitos do Termo de Compromisso firmado entre ANEEL e PETROBRAS.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da quarta revisão tarifária periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A - ELEKTRO S. A.

Obter subsídios e informações para o aperfeiçoamento nas regras de contratação do acesso temporário aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica disciplinadas na Resolução nº 715, de 28 de dezembro de 2001.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica das Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da quarta revisão tarifária períodica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica de Furnas Centrais Elétricas - FURNAS

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da primeira revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - ELETRONORTE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da Companhia de Transmissão e Energia Elétrica Paulista - CTEEP.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da COPEL Transmissão - COPEL.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da Castelo Energética S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da CELG Geração e Transmissão - CELG GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE GT

Obter subsídios e informações adicionais para o processo administrativo pertinente à segunda revisão tarifária periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo.

Subsidiar o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 001/2007, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, e de empreendimentos enquadrados nos termos do artigo 17 da Lei n. 10.848, de 2004, para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de fornecimento a partir de 1° de janeiro de 2012, e dos Contratos de Compra e Venda de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, bem como do Contrato de Constituição de Garantia - CCG, anexo aos CCEAR.

Subsidiar o processo de elaboração do Edital do Leilão n. 002/2007, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, e de empreendimentos enquadrados nos termos do artigo 17 da Lei n. 10.848, de 2004, para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2010, e dos Contratos de Compra e Venda de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, bem como do Contrato de Constituição de Garantia - CCG, anexo aos CCEAR.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à homologação do Valor Anual de Referência - VR para os anos de 2008 e 2009.

Receber contribuições para definição das metodologias aplicáveis e dos procedimentos de repasse tarifário dos déficits incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica em função da execução do Programa Luz Para Todos.

Obter subsídios e informações adicionais para a alteração dos procedimentos de revisão da energia de referência e de medição para faturamento das centrais geradoras participantes do PROINFA.

Obter subsídios e informações adicionais para subsidiar o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 003/2007, para Contratação de Energia Proveniente de Fontes Alternativas de Geração.

Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da minuta de resolução normativa que estabelece metodologia para o cálculo do preço de referência para os contratos de compartilhamento de infra-estrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações.

* O mesmo conteúdo referente a essa Audiência Pública Conjunta encontra-se disponível, também, na Consulta Pública Conjunta, no endereço eletrônico da ANATEL.

Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece procedimentos operativos e comerciais para geração de usina termelétrica fora da ordem de mérito de custo econômico para compensar eventuais indisponibilidades futuras.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará - Coelce.

Receber contribuições referentes às alterações no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, da Rede Básica.

Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento dos procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para os empreendimentos a partir de biomassa de lixo urbano ou biogás de aterro sanitário.

Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 371, de 29 de dezembro de 1999, que regulamenta a contratação de reserva de capacidade por agente autoprodutor ou produtor independente de energia.