Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda Revisão Tarifária Periódica da Energisa Borborema S.A (EBO).

Subsidiar o processo de alteração da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, especialmente no tocante à contratação de energia de reserva.

Obter subsídios para a aprovação dos Procedimentos Operativos de Curto Prazo.

Obter subsídios e informações adicionais para a metodologia de cálculo da revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o exercício de 2009.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe.

Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2009.

Obter subsídios e informações adicionais suficientes quanto à decisão de aperfeiçoamento e atualização da Resolução Normativa nº 350/99, estabelecendo os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos Sistemas Isolados.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.

Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá as disposições relativas à contratação de energia de reserva e aprovará o modelo do Contrato de Uso de Energia de Reserva, CONUER.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.

Obter subsídios e informações para aperfeiçoamento da minuta do Edital do Leilão no 008/2008 para contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica com posterior outorga de Concessão, tendo em vista nova sistemática para realização do leilão que será realizado com inversão de fases, ou seja, a fase de análise dos documentos de habilitação ocorre após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame.

Obter subsídios e informações adicionais para aperfeiçoamento da minuta do Edital do Leilão no 006/2008 para contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica com posterior outorga de Concessão, tendo em vista nova sistemática para realização do leilão que será realizado com inversão de fases, ou seja, a fase de análise dos documentos de habilitação ocorre após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame.

Obter subsídios e informações adicionais relativos à emissão de Resolução Autorizativa que aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico (PMIS 2006) e que autoriza as concessionárias do serviço público de transmissão a realizar os esforços indicados no PMIS 2006. A emissão de Resolução Autorizativa determina também as revitalizações que deverão ser implementadas pelas concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulatório que trata do estabelecimento de limites de consumo específico de combustíveis para as usinas termelétricas beneficiárias da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC nos Sistemas Isolados.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento de ato regulamentar sobre os Procedimentos de Rede.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp.

obter subsídios e informações para aperfeiçoamento da minuta do Edital do Leilão no 007/2008 para contratação dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica com posterior outorga de Concessão, tendo em vista novos procedimentos decorrentes de opções tecnológicas distintas adotadas para os Lotes que comporão o Edital em tela (opção em corrente contínua ou opção híbrida - corrente contínua e corrente alternada), resultando em uma forma inédita de Licitação a ser realizada pela ANEEL.

Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para alteração nas Regras de Comercialização referentes à nova metodologia de cálculo das Garantias Financeiras associadas à liquidação do Mercado de Curto Prazo.

Obter subsídios e informações adicionais ao aperfeiçoamento da Resolução Normativa ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004, que estabelece as disposições relativas ao ressarcimento de danos elétricos em equipamentos elétricos instalados em unidades consumidoras, causados por perturbação ocorrida no sistema elétrico.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da CEB Distribuição S.A. - CEB.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, estabelecendo o limite de repasse dos custos de geração de energia elétrica às tarifas das concessionárias e permissionárias de distribuição que atuam nos Sistemas Isolados.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 03/2008 e anexos, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de Concessão e de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de suprimento a partir de 2013.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da concessionária Força e Luz Coronel Vivida - Forcel.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulatório que trata da execução de reforços em instalações pertencentes a centrais geradoras de energia elétrica, objeto da Nota Técnica no 028/2008-SRG/ANEEL, de 14 de maio de 2008.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para corrigir a formulação algébrica que trata do cálculo do Consumo Médio de Referência para o Pagamento de Encargo por Razão de Segurança Energética, de modo a considerar, para fins de pagamento da parcela de ESS referente à segurança energética, apenas o consumo líquido total do agente.

Obter subsídios e informações adicionais para a revisão dos procedimentos para registro, seleção, elaboração, aceite e autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 02/2008 e anexos, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de suprimento a partir de 2011.

obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, estabelecendo as condições para contratação de energia elétrica, no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN, por unidade consumidora que se enquadre nas condições previstas nos arts. 15 ou 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação de Termo Aditivo aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica, CCEARs, por disponibilidade com vistas à adequação da forma de pagamento da receita de venda.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da CELESC Distribuição S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica - IENERGIA.

Obter subsídios e contribuições para a definição das cotas-parte da Usina Hidrelétrica Itaipu, para o período de 1o de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015.

Obter subsídios e contribuições dos agentes do setor elétrico para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, estabelecendo os critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação ou homologação dos contratos de comercialização de energia.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME-PC

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Copel Distribuição S/A.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL que estabelece metodologia de cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicada às centrais geradoras conectadas no nível de tensão de 88 kV e 138 kV.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Energisa Nova Friburgo.

obter subsídios e informações adicionais para a Segunda Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais S.A. (antiga Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina S.A. ? CFLCL).

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece os critérios e procedimentos para repasse aos consumidores do Sistema Interligado Nacional ? SIN das classes residencial e rural com consumo mensal inferior a 350 kWh, do saldo positivo da conta Comercialização da Energia Elétrica de ITAIPU, gerida pela ELETROBRÁS.

Obter subsídios e informações adicionais para o processo de elaboração do Edital do Leilão n. 01/2008 e anexos, para contratação de energia elétrica de reserva, proveniente de biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2009 e em 1º de janeiro de 2010, nos termos dos art. 3º e 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 e do Decreto nº 6.353, de 2008.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Caiuá Distribuição de Energia S/A - CAIUÁ.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Energética de Sergipe S/A - ENERGIPE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - EDEVP

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Empresa Elétrica Bragantina - EEB

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento de ato regulamentar sobre os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Rio Grande Energia - RGE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 05/2008 e anexos, para compra de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, localizada no Estado de Rondônia, considerado novo empreendimento de geração de energia elétrica, conforme o disposto no inciso VI do art 2º da Lei nº 9.478, de 1997.

obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Empresa Energética Mato Grosso do Sul - ENERSUL.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da CEMIG Distribuição S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Paulista Força e Luz - CPFL.

Obter subsídios e informações adicionais para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação das modificações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica, de modo a atender o disposto na Resolução CNPE nº 08, de 20 de dezembro de 2007.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Empresa Força e Luz de Urussanga - EFLUL.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda -EFLJC.

Obter subsídios e informações adicionais à proposta de classificação específica para as instalações de conexão compartilhadas por novas centrais de geração.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa o aperfeiçoamento dos procedimentos para análise dos limites, condições e restrições para participação de agentes econômicos nas atividades do setor de energia.