Obter subsídios e informações adicionais para o estabelecimento das metodologias e critérios gerais para o processo de revisão tarifária dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica obtidos mediante licitação e para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das concessionárias de transmissão de energia elétrica.

Obter subsídios e informações para emissão de Resolução Normativa que incorpora como ANEXOS da Resolução Normativa nº. 343, de 09 de dezembro de 2008, todos os documentos que subsidiam os procedimentos para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico e para autorização de aproveitamento de potencial de energia hidráulica com características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH.

obter subsídios e informações para aperfeiçoamento de ato regulamentar que aprova o Manual para Auditoria dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica regidos pelas Resoluções Normativas nºs 176/2005 e 219/2006, e respectivas regulamentações anteriores e dá outras providências.

obter subsídios e informações adicionais para regulamentação da Lei nº. 11934/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Obter subsídios e informações adicionais para proposta de Resolução Normativa que estabelece critérios para o cálculo do valor mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD_min e da Tarifa de Energia de Otimização da Usina Hidrelétrica de Itaipu - TEO (Itaipu).

Obter subsídios e informações para alteração do Artigo 14 da Resolução no 223/2003 incluindo um novo parágrafo limitando a penalidade por não-cumprimento de metas de universalização.

Obter subsídios e informações para adequação da metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual, mediante Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica, visando à neutralidade dos itens não gerenciáveis da "Parcela A".

obter subsídios e informações para eventual aperfeiçoamento do Edital do Leilão nº. 06/2009 e anexos, para contratação de Energia proveniente da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

obter subsídios e informações para aperfeiçoamento das minutas de Resolução Normativa que estabelecem os requisitos necessários à autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia, bem como os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade reduzida, em substituição à Resolução ANEEL nº. 112/2009.

obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, que estabelecerá os critérios para aplicação do mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia elétrica de que trata o § 5º do art. 28 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.

obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 08/2009 e anexos, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2014, conforme Portaria MME nº. 345/2009.

obter subsídios e informações para o processo de alteração do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001.

Obter subsídios e informações para o processo de aprovação do Edital de Leilão nº 07/2009-ANEEL e respectivos CCEARs, para o 8º Leilão de Energia Elétrica proveniente de Empreendimentos Existentes, Leilão "A-1" de 2009, nos termos da Portaria MME nº 337/2009.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2010.

Obter subsídios e informações para o aprimoramento da Minuta de Resolução Normativa referente à proposta de metodologia de cálculo do repasse final da Energia Livre após o encerramento do prazo máximo de cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento de energia.

Obter subsídios e informações adicionais para a primeira revisão dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST.

Obter subsídios e informações para o aperfeiçoamento do Edital do Leilão nº. 03/2009 e anexos para contratação de Energia de Reserva específico para energia elétrica proveniente de fonte eólica.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica das Centrais Elétricas de Rondônia -CERON, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações relativos à emissão de Resolução Normativa com o objetivo de estabelecer prazos e procedimentos transitórios que possibilitem a interligação do Sistema Isolado Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Amazonas Distribuidora de Energia S/A-ADESA, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Boa Vista Energia S.A., bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução Normativa No 082, de 13 de setembro de 2004, que estabelece as condições para atendimento com redes de energia elétrica nos lotes situados em loteamentos urbanos, nos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social e nos parcelamentos populares, bem como para incorporação dos bens e instalações ao ativo de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da CELG Distribuição S.A. - CELG-D, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 02/2009 e anexos, para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, para o Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2012, conforme Portaria MME nº. 147/2009.

Obter subsídios e informações para emissão de Resolução Autorizativa que: aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2008-2011; autoriza as concessionárias do serviço público de transmissão a realizar os esforços indicados no referido Plano; divulga a previsão de implantação das melhorias relacionadas no PMIS 2008-2011; determina as revitalizações que deverão ser implementadas pelas concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição.

Obter subsídios e informações adicionais o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. - EPB, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Piauí - Cepisa, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2010-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão da primeira revisão tarifária periódica da CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT.

Obter subsídios e informações adicionais para a Segunda Revisão Tarifária Periódica da seguinte concessionária: Hidroelétrica Panambi S.A. -HIDROPAN

Obter subsídios e informações adicionais para a Segunda Revisão Tarifária Periódica da seguinte concessionária: Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI.

Obter subsídios e informações adicionais para a Segunda Revisão Tarifária Periódica da seguinte concessionária: Muxfeldt, Marin & Cia. Ltda. - MUXFELDT.

Obter subsídios e informações adicionais para a Segunda Revisão Tarifária Periódica da seguinte concessionária: Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR

Obter subsídios e informações para o processo de alteração do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº. 444, de 26 de outubro de 2001.

Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação das Regras de Comercialização aplicáveis à contabilização da energia associada à contratação da energia de reserva, de que trata o Decreto nº 6.353, de 2008.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento de ato regulamentar sobre a utilização das instalações de distribuição de energia elétrica como meio de transporte para a comunicação de sinais.

Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da Resolução Normativa nº. 175, de 2005, que atualizará as metas de universalização no âmbito do Programa Luz para Todos, cujo prazo de execução foi prorrogado para o ano de 2010.

Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos critérios de cálculo dos valores de frustrações contratuais e decorrentes de leilões, que deverão ser considerados como exposição involuntária no ano de 2008, para cada agente de distribuição, bem como a serem utilizados nos cálculos de garantias financeiras para o ano de 2009.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº 001/2009 e anexos, para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante a outorga de concessão, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações da Rede Básica, integrantes de onze lotes.

Obter subsídios e informações para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão tarifária periódica da Usina Hidro Elétrica de Nova Palma - UHENPAL.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulatório que visa disciplinar a administração do Cadastro de Inadimplentes, bem como a solicitação e a emissão do Certificado de Adimplemento.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda Revisão Tarifária Periódica da Ampla Energia e Serviços S.A..

Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCSPEE)

Obter subsídios e informações para a alteração da Resolução Normativa da ANEEL nº. 229/2006, que estabelece as condições gerais para a incorporação de redes particulares, conectadas aos sistemas elétricos de distribuição, ao ativo imobilizado em serviço das concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.