Obter subsídios e informações para o aperfeiçoamento da Resolução Normativa, que regulamenta a retirada e venda de bens vinculados desnecessários ao serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e à exploração de potencial hidráulico por produtores independentes e autoprodutores, bem como revoga a Resolução n. 20, de 3 de fevereiro de 1999.

Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para revisão da Resolução Normativa nº. 323, de 8 de julho de 2008, que estabelece critérios e procedimentos para a informação, registro, aprovação e homologação pela ANEEL dos contratos de comercialização de energia elétrica, nos termos dos arts. 10 e 56 do Decreto nº. 5.163, de 30 de julho de 2004.

Obter subsídios e informações para proposta de resolução normativa que regulamenta o art. 6º da Lei nº. 12.111, de 2009, que determina o ressarcimento a Estados e Municípios com perda de receita decorrente da arrecadação de ICMS sobre combustíveis em virtude da interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

Obter subsídios e informações adicionais para a elaboração do Edital do Leilão de Transmissão nº. 006/2010 e anexos referentes a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradoras - ICGs Eólicas.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 07/2010 e anexos, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2010, para contratação de Energia Elétrica proveniente de Fontes Alternativas, específico para empreendimentos caracterizados como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), e os de fontes eólica e biomassa, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), para início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme Portaria MME nº 555, de 31 de maio de 2010.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da quinta revisão tarifária periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa, bem como obter contribuições referentes à proposta de limites de indicadores DEC e FEC para o período 2011-2013 daquela concessionária.

Obter subsídios e informações para a análise e decisão da ANEEL acerca do reconhecimento da legalidade da aplicação da fórmula de Reajuste Anual das Tarifas constante dos contratos de concessão de serviço público de distribuição, bem como sobre o teor da Nota Técnica nº. 065/2010-SRE, dos Pareceres nº. 650/2008-PF, nº. 1.059/2009-PF, e 1.161/2009-PF e demais documentos apresentados pelos interessados.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, Lei nº. 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Obter subsídios e informações adicionais para discussão quanto (i) aos pedidos de invalidação da Resolução Normativa n. 349/09 e da Resolução Homologatória n. 845/09; (ii) à forma de pagamento da TUSDg estabelecida na Resolução Normativa n. 349/09, que transfere para as distribuidoras a responsabilidade pelo pagamento dos custos de uso da transmissão dos geradores conectados às DITs; e (iii) à recomposição do impacto da suspensão dos efeitos e de eventual invalidação das Resoluções n. 349/09 e n. 845/09 sobre o processo tarifário das concessionárias de distribuição acessadas.

Obter subsídios e informações para o processo de aprovação do Edital do Leilão nº. 05/2010 e anexos para contratação de Energia de Reserva proveniente Fontes Alternativas.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação de Módulos das Regras de Comercialização aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação Financeira - Novo SCL.

Obter subsídios e informações para aperfeiçoamento de ato regulamentar que promove alterações na Resolução Normativa Nº. 316/2008, com vistas a facultar a antecipação de investimentos em P&D, para compensação futura, por empresas detentoras de empreendimentos em operação comercial ou de empreendimentos licitados ou outorgados pelo poder concedente, porém que ainda não entraram em operação comercial, e corrigir a atual denominação do ?Manual de Contabilidade do Setor Elétrico?.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do edital dos leilões de ajuste.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Transmissora Sudeste Nordeste S.A. - TSN.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica: Sul Transmissora de Energia Ltda. - STE

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de transmissão de energia elétrica: Sistema de Transmissão Catarinense S.A. - STC.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda - SMTE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica: Empresa de Transmissão de Energia de Santa CatarinaS.A - SC Energia.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Furnas Centrais Elétricas S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Expansion Transmissão de Energia Elétrica S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica:Evrecy Participações Ltda.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica: Empresa de Transmissão do Espírito Santo S.A. - ETES

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica:Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A - ETAU.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisões Tarifárias Periódicas da concessionária de transmissão de energia elétrica: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. - CTEEP.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Copel Geração e Transmissão S.A. - COPEL GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Cemig Geração e Transmissão S.A. - CEMIG GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: CELG Geração e Transmissão S.A. - CELG GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Foz do Iguaçu Transmissora de Energia Elétrica S.A. - ATE VII.

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão Tarifária Periódica da concessionária de transmissão de energia elétrica: Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 03/2010 e anexos, específico para empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e aqueles que tenham concessão oriunda de sistema isolado, na forma do art. 2º, §7º- A, da Lei nº. 10.848, de 15 de março de 2004, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), para início de fornecimento a partir de 2015, conforme Portaria MME nº. 54, de 03 de fevereiro de 2010.

Obter subsídios e informações para elaboração do Edital do Leilão de Transmissão nº. 001/2010 - ANEEL e anexos, que dispõe sobre a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica.

Obter subsídios e informações para o processo de elaboração do Edital do Leilão nº. 02/2010 e anexos, para contratação de energia elétrica e potência associada nos sistemas isolados, especificamente para fonte de biomassa, de novos empreendimentos, com posterior outorga de Autorização, bem como aqueles já autorizados pela ANEEL até 30 de julho de 2009, com início de suprimento em 2011, 2012 e 2013, conforme Portaria MME nº. 56/2010.

Obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprovação da estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL.

Obter subsídios e informações para aprimoramento da Resolução Autorizativa que aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico ? PMIS 2009-2012; autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão; estabelecer prazos para implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia relacionadas no PMIS 2009-2012.