A Aneel, visando dar total transparência as suas ações e oportunidade ampla de participação da sociedade nas suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, as propostas de resoluções e ações em andamento.
Consulta Pública nº: CP007/2003
Objeto
Obter subsídios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado atualizados em função da versão 3.5 das Regras de Mercado, que incorpora mecanismo de incentivo a eficiência de usinas participantes do MRE.
Obter subsídios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Mercado de Modelagem de Contratos Derivados do Leilão de Excedentes de Energia Elétrica ? PM-ME.03.O prazo para envio das Contribuições está encerrdo.
Obter subsidios e informações para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação do Procedimento de Mercado para monitoramento de insuficiência de contratação e lastro de venda (PMAM.08).
O prazo para o envio das contribuições está encerrado.
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado para Registro, Sazonalização e Modulação dos contratos dos Leilões de Compra, definido na Resolução no 246, de 23 de maio de 2003.
O prazo para envio das contribuições está encerrado.
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado para Divulgação de Resultados (PM-DR.01) e para Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada (PM-CO.07), ambos vinculados à versão 3.1 das Regras de Mercado, que trata da modulação ex-ante dos contratos iniciais.
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado de Liquidação Financeira com Garantias - PM. LF.01 vinculado à versão 3.1 das Regras de Mercado.
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, para aprovação dos Procedimentos de Mercado vinculados à versão 3.1 das Regras de Mercado, que estabelecem a modulação "ex-ante" dos Contratos Iniciais.
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