A Aneel, visando dar total transparência as suas ações e oportunidade ampla de participação da sociedade nas suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, as propostas de resoluções e ações em andamento.
Consulta Pública nº: 025/2008
Objeto
Obter subsídios e informações adicionais para atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2009/2010.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Luz e Força Mococa.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Sul Paulista de Energia/CSPE.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Luz e Força Santa Cruz / Santa Cruz.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Força e Luz do Oeste / CFLO.
Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da norma que revisará as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Sessão ao vivo - presencial em Porto Alegre/RS Data: 16 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Banco Central Endereço: R. Sete de Setembro, 586, Centro Capacidade: 145 lugares
Sessão ao vivo - presencial em São Paulo/SP Data: 17 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Instituto de Engenharia Endereço: Av. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana Capacidade: 180 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Fortaleza/CE Data: 23 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Senac Endereço: Av. Tristão Gonçalves 1245, Centro Capacidade: 80 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Recife/PE Data: 24 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da Associação Brasil América ? ABA Endereço: Av. Rosa e Silva, 1510, Aflitos Capacidade: 80 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Belém/PA Data: 29 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa Endereço:Trav. Quintino Bocaiúva, 1588 Capacidade:170 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Brasília/DF Data: 30 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da ANEEL Endereço:SGAN 603, Módulo H Capacidade:140 lugares
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa ELEKTRO Eletricidade e Serviço S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 16 de outubro de 2008 Horário: Das 14h às 18h Local: Auditório do Rotary Clube, com capacidade para 200 (duzentos) lugares, situado à Rua José Antônio de Campos, 450, Centro, Registro/SP.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 7 de agosto de 2008 Horário: Das 14h às 17:30h Local: Salão Nobre da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, com capacidade para 160 (cento e sessenta) lugares, situado na rua João Penteado, 2237, Jardim São Luiz, Ribeirão Preto/SP.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 19 de junho de 2008 Horário: Das 14h às 18h Local: Auditório G1, da Universidade Católica de Pernambuco - Unicap, Bloco G, 1º andar, com capacidade para 270 (duzentos e setenta) lugares, situado à Rua Almeida Cunha s/n ? Santo Amaro, Recife/PE.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa Cemig Distribuição S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Comunicado
Informamos o cancelamento, por motivos operacionais, da sessão ao vivo - presencial da Consulta Pública nº 011/2008, e a conseqüente prorrogação do período para envio de contribuições.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Empresa Boa Vista Energia S/A, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 4 de junho de 2008 Horário: das 17h às 20h Local: auditório do Sebrae/RR, com capacidade para 120 (cento e vinte) lugares, situado na Av. Major Willians, 680, Centro, Boa Vista/RR.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Energisa Sergipe (antiga Empresa Energética de Sergipe S/A - Energipe), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 5 de junho de 2008 Horário: Das 17h às 20h Local: auditório da Associação Comercial de Sergipe - Acese, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) lugares, situado na Rua José Prado Franco, 557, Centro, Aracaju/SE.
obter subsídios e informações adicionais para a decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE nº 3, de 29 de abril de 2008, que estabelece as diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional e interruptivel, de energia elétrica à República Argentina no ano de 2008, com obrigatoriedade de devolução nesse mesmo ano.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 17 de abril de 2008 Horário: Das 17h às 20h Endereço: Auditório do Senac, com capacidade para 208 (duzentos e oito) lugares, situado à av. Farquar, 2.844, Esplanada das Secretarias, Porto Velho/RO.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
Sessão ao vivo - presencial Sessão ao vivo - presencial Data: 10 de abril de 2008 Horário: Das 17:00 às 20:00 horas Endereço: Auditório Hernandes Uchoa Lima, da OAB, com capacidade para 270 (duzentos e setenta) lugares, situado na 201 Norte, conjunto 2, lote 1/2, Centro, Palmas/TO.
Obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento das regras de conexão às Demais Instalações de Transmissão - DIT, contidas na Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho de 2004, e propor regras para conexão de central geradora às instalações de propriedade de concessionária ou permissionária de distribuição, além de disciplinar a implementação e o acesso às instalações de uso restrito de centrais geradoras.
Obter subsídios e informações referentes à qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica, visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente. Sessão ao vivo - presencial Data: 18/03/2008 Horário: 8h às 12h Endereço: auditório da Faculdade Fama, com capacidade para 230 lugares, situado no Campus Lagoa, Rodovia Duque de Caxias, s/n, km 5, Bairro Cabralzinho, Macapá/AP.
obter subsídios e informações adicionais para a decisão de alterar dispositivos da Resolução Normativa nº 146, de 14 de fevereiro de 2005, no que tange às condições para a sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição não integrantes da Rede Básica, objeto da Nota Técnica nº 014/2008-SRG/ANEEL, de 3 de março de 2008.
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