A Aneel, visando dar total transparência as suas ações e oportunidade ampla de participação da sociedade nas suas decisões, submete à Consulta Pública, para recebimento de sugestões e comentários, as propostas de resoluções e ações em andamento.
Consulta Pública nº: 060/2009
Objeto
obter subsídios e informações para a atualização dos valores das Curvas de Aversão a Risco a serem utilizadas no biênio 2010/2011.
obter subsídios e informações para o aprimoramento Resolução Normativa nº 265/1998, que estabelece as condições para a autorização do exercício da atividade de comercialização de energia elétrica.
obter subsídios e informações para o aprimoramento das Resoluções nº. 393/98 e nº. 398/01, referente a procedimentos de registro, análise, seleção e aprovação de Estudos de Inventário.
obter subsídios e informações sobre os principais aspectos relacionados à regulação da distribuição da energia elétrica para definição da agenda regulatória da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para o ano de 2010, com vistas a orientar os trabalhos de responsabilidade desta unidade organizacional.
Obter subsídios e informações sobre a primeira parte da proposta de alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.
Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC ME.01 - Registrar Dados de Medição no SCL, PdC ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL, PdC ME.04 - Mapeamento dos Pontos de Medição no SCDE, PdC ME.05 - Manutenção do Cadastro de Medição do SCDE, PdC ME.06 - Coletar Dados de Medição no SCDE e PdC ME.07 - Apuração de Não-Conformidades e Penalidades de Medição.
Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC DR.01 - Divulgação de Resultados.
Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AG.01 - Adesão à CCEE - e AG.02 - Manutenção de Cadastro de Agentes da CCEE e Usuários do SCL/SCDE.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Light Serviços de Eletricidade S/A - LIGHT.
Obter subsídios e informações para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação dos Procedimentos de Comercialização PdC AM.04 - Administrar Votos e Contribuição Associativa, AM.10 - Aferição e Aplicação de penalidades - Cobertura de Consumo, Lastro para venda de Energia Elétrica, Potência e Indisponibilidade de Geração por falta de combustível, AM. 12 - Representação Contábil de Agentes, CO. 02 - Sazonalização de contrato inicial, Energia Assegurada e Garantia Física, CO. 07 - Revisão da Sazonalização de Energia Assegurada, CZ.02 - Recontabilização e Ajustes na Contabilização e Liquidação e CZ.03 - Solicitação de Recontabilização.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:CEEE-D.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
CPFL Piratininga
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Bandeirante.
Obter subsídios e informações para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar o modelo de previsão de vazões proposto na Nota Técnica NT/ONS-139/2008, referente à bacia incremental do alto/médio rio Grande, para fins de elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO e suas revisões.
Obter subsídios e informações para elaboração de norma referente à fiscalização de custos de inventário e viabilidade, a serem reconhecidos para ressarcimento pelo vencedor de licitações.
Obter subsídios e informações para aprovação de alteração nos Procedimentos de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira e PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras, em complemento ao processo de Consulta Pública nº 021/2009.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 048/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Força e Luz Coronel Vivida - Forcel, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 41/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Brasília - CEB, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 044/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Elektro Eletricidade e Serviços - Elektro, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 28/2007.
Obter subsídios e informações sobre a base de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg para centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88/138 kV, referente ao ciclo tarifário 2009-2010.
obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas do Pará - Celpa, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 026/2007.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda - Ienergia, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 033/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: - Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 025/2007.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc
Obter subsídios e informações
para decisão de regulamentar o disposto na Resolução CNPE
nº 1, de 20 de março de 2009, que estabelece as diretrizes para o
suprimento, em caráter excepcional e interruptível, de energia elétrica
à República Argentina no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução
nesse mesmo ano.
Obter subsídios e informações para a aprovação em definitivo dos Procedimentos de Rede, mediante a divulgação da Nota Técnica nº 020/2009-SRG/ANEEL, de 24 de abril de 2009, juntamente com as planilhas anexas.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 030/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
- Eletropaulo
obter subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar para autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no Projeto de Reconstituição de Vazões Naturais das bacias dos rios Parnaíba, Jequitinhonha, Doce, Uruguai - trecho nacional, Ijuí, Jacuí e das Antas, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como em demais estudos a serem executados pelo Operador.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DME-PC, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 029/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Campolarguense de Energia - Cocel
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Paranaense de Energia - Copel
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Nova Friburgo - ENF.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da seguinte concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Minas Gerais - EMG
Obter subsídios e informações adicionais para a elaboração de ato regulamentar a ser expedido pela SEM/ANEEL para a aprovação do Procedimento de Comercialização PdC LF 04 - Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva.
Obter subsídios e informações adicionais para a aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização PdC LF.01 - Liquidação Financeira, PdC LF.03 - Aporte das Garantias Financeiras e PdC AM.10 - Aferição e Aplicação de Penalidades.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - EEVP
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa Elétrica Bragantina S/A - EEB
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Nacional de Energia elétrica - CNEE.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Serviços de Eletricidade - CAIUÁ
Obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da norma que revisará as condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Sessão ao vivo - presencial em Porto Alegre/RS Data: 16 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Banco Central Endereço: R. Sete de Setembro, 586, Centro Capacidade: 145 lugares
Sessão ao vivo - presencial em São Paulo/SP Data: 17 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Instituto de Engenharia Endereço: Av. Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana Capacidade: 180 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Fortaleza/CE Data: 23 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório do Senac Endereço: Av. Tristão Gonçalves 1245, Centro Capacidade: 80 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Recife/PE Data: 24 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da Associação Brasil América ? ABA Endereço: Av. Rosa e Silva, 1510, Aflitos Capacidade: 80 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Belém/PA Data: 29 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa Endereço:Trav. Quintino Bocaiúva, 1588 Capacidade:170 lugares
Sessão ao vivo - presencial em Brasília/DF Data: 30 de abril de 2009 Horário: 08:30h às 12:30h Local: Auditório da ANEEL Endereço:SGAN 603, Módulo H Capacidade:140 lugares
Obter subsídios e informações para aprovação do Plano Anual de Combustíveis que dará suporte ao orçamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC dos Sistemas Isolados para 2009.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Energisa Sergipe (antiga Energipe).
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 015/2008
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética do Estado da Bahia - Coelba, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 016/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
Companhia Energética do Ceará (Coelce).
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
Distribuidora Gaúcha de Energia (AES Sul), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 013/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT), em complemento ao processo de Audiência Pública nº 011/2008.
Obter subsídios e informações para aprovação de alteração no Procedimento de Comercialização ME.02 - Manutenção do Cadastro do Sistema Elétrico no SCL.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - Enersul, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 009/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado:
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 006/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica da concessionária de energia elétrica que teve seu resultado provisório publicado: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 007/2008.
Obter subsídios e informações para o processo de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado: Empresa Força e Luz de Urussanga - Eflul, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 004/2008.
Obter subsídios e informações para o aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, em complemento ao processo de Audiência Pública nº 008/2008.
Obter subsídios e informações para os processos de revisão tarifária periódica que teve seu resultado provisório publicado, da Empresa Força e Luz João Cesa - EFLJC.
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