A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (9) o edital do primeiro leilão de contratação de energia elétrica nos Sistemas Isolados. O certame, que negociará energia gerada a partir de fonte biomassa,  será realizado no dia 9 de abril deste ano, em Manaus (AM).

Podem ser habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para participação no leilão, empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte biomassa, autorizados até 30 de julho de 2009, e novos empreendimentos de geração por essa fonte, com posterior outorga de autorização.

O início de suprimento dos contratos de energia será em 2011, 2012 ou 2013. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) varia de R$ 149,00/MWh (Reais por megawatt-hora) a R$ 156,00/MWh.

Serão 545 produtos em 182 localidades divididas em sete distribuidoras dos Sistemas Isolados. São elas: Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Celpa (PA), Cemat (MT), Ceron (RO), CERR (RR) e Eletroacre (AC).

As novidades deste leilão estão na fase de contratação da energia. O leilão será realizado em duas fases, em sessão presencial, com lances em envelope lacrado e eventualmente viva-voz. A nomenclatura utilizada para o contrato no sistema isolado será Contrato de Comercialização de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados (CCESI). Esse contrato terá duração de 15 anos e ao invés de ser registrado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), será homologado pela Aneel.

O edital com todas as informações sobre o leilão estará disponível amanhã (10/03) no site da Aneel em Espaço do Empreendedor, "Editais de Geração".