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ANEEL realiza leilão de transmissão dia 10/05 (sexta-feira)
07/05/2013

Credenciamento da imprensa deve ser feito até quinta-feira (09/05) 
LT 01/2013

   A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará nesta sexta-feira (10/05) o Leilão de Transmissão nº. 01/2013. O certame acontecerá às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Para cobertura do evento, será necessário credenciamento prévio. Os profissionais devem enviar o formulário abaixo para o e-mail imprensa@aneel.gov.br até às 16h do dia 09/05 (quinta-feira). As credenciais poderão ser retiradas no local, no dia do leilão (10/05), a partir das 9h. 

   Ao todo, são dez lotes compostos de 5017 quilômetros (km) em linhas de transmissão e de subestações com um total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de potência. As novas instalações vão demandar investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, com geração de 18.356 empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos. 

   Serão licitadas 17 linhas de transmissão e quatro subestações localizadas em 11 estados. São eles: Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A Receita Anual Permitida de referência (RAP)* máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é de R$ 586 milhões. Serão vencedores os proponentes que apresentarem o menor valor de RAP por lote. Os lotes H e I dizem respeito ao início do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Confira   aqui   a descrição dos lotes.  

   No certame, está vedada a participação, individualmente ou em consórcio no qual detenha cota superior a 49%, de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos, caracterizado por tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações superior a seis meses em relação às datas fixadas nos respectivos contratos de concessão ou atos autorizativos. Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos, já transitadas em julgado na esfera administrativa.  

   *Receita Anual Permitida de referência (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

Data: 10 de maio de 2013, sexta-feira, a partir das 9h 

Local: Espaço Raymundo Magliano Filho (Rua XV de Novembro, 275, Térreo, Centro, São Paulo)  

FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO PARA LEILÃO DA ANEEL

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