Data: 5 de julho de 2010
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília - DF.
Hora: 10h.

O Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna e o Diretor Romeu Donizete Rufino não participarão desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.

1. Processo nº 48500.001592/2010-52. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.001590/2010-63. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processo nº 48500.001583/2010-61. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri - CEDRI, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.001586/2010-03. Assunto: Reajuste tarifário anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda. - CEDRAP, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

5. Processo nº 48500.003403/2010-86. Assunto: Solicitação da empresa Electra Comercializadora de Energia Ltda. de autorização para recompor o lastro contratual de período já contabilizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.003057/2010-36. Assunto: Regulamentação da retirada e venda de bens vinculados desnecessários ao serviço público de geração, transmissão e distribuição e à exploração da geração de potencial hidráulico por produtores independentes e autoprodutores de energia, bem como revogação da Resolução Normativa nº 20, de 3 de fevereiro de 1999. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

7. Processo nº 48500.002909/2004-95. Assunto: Homologação do modelo de segregação de atividades da concessionária Iguaçu Distribuidora de Energia Ltda. – IENERGIA, conforme previsto no parágrafo 5º, artigo 4º da Lei nº 9.074. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 48500.006719/2009-96. Assunto: Retificação de declaração de utilidade publica, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., da área de terra necessária à implantação da Subestação Itaguaí, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.002475/2010-14. Assunto: Declaração de utilidade publica, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará - COELCE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Juatama - Quixeramobim, na tensão nominal de 69 kV, localizadas no Estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

10. Processo nº 48500.002576/2010-87. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Ribeiro Gonçalves, localizada no Município de Ribeiro Gonçalves, no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

11. Processo nº 48500.002044/2010-40. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão RASE Itaguaí, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

12. Processo nº 48500.001100/2004-19. Assunto: Proposta de revogação da Resolução nº 227, de 5 de maio de 2004, que autorizou a implantação e exploração da central geradora eólica Parque Eólico do Vigia e do respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

13. Processo nº 48500.003555/2009-45. Assunto: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 1.969, de 16 de junho de 2009, que autorizou a Companhia Brasileira de Energia Renovável - BRENCO a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Perolândia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processo nº 48500.006527/2009-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 067/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma executivo das obras de implantação de reforços na instalação de transmissão da Subestação Nova Mutum. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 48500.001337/2009-76. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 049/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização relativa ao envio dos indicadores individuais e à regularização dos níveis de tensão de atendimento das medições amostrais dos anos de 2007 e 2008. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

16. Processo nº 48500.002464/2010-26. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Brasileira de Energia Renovável – BRENCO em face do Despacho nº 1.219/2010, expedido pela Superintendência de Estudo do Mercado – SEM, que não enquadrou as UTEs Morro Vermelho, Alto Taquari, Água Emendada e Costa Rica na subclásula 5.9 do Contrato de Energia de Reserva, celebrado em decorrência do 1º Leilão de Energia de Reserva, bem como promoveu a retenção da parcela da Receita Fixa da competência do mês de abril de 2010. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
Item Retificado em 10/09/2010.

17. Processo nº 48500.002256/2010-27. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Agroenergia Santa Luzia Ltda. em face do Despacho nº 1.304/2010, expedido pela Superintendência de Estudo do Mercado – SEM, que não enquadrou a UTE Santa Luzia I na subclásula 5.9 do Contrato de Energia de Reserva, celebrado em decorrência do 1º Leilão de Energia de Reserva, bem como promoveu a retenção da parcela da Receita Fixa da competência do mês de março de 2010. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

Visando à melhor instrução processual, foi aberto o processo nº 48500.003543/2010-54 para tratar, especificamente, do objeto deste item, em substituição ao Processo nº 48500.007575/2009-95.

18. Processo nº 48500.003543/2010-54. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte em face do Despacho nº 1.588/2010, que definiu a efetiva data de integração do Sistema Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo no 48500.006986/2009-63. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Homologatória nº 987/2010, que homologou o resultado da segunda Revisão Tarifária periódica da concessionária. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho