Veja também:

• Prazos e procedimentos para adequação das instalações do sistema Acre-Rondônia são aprovados
  
  
• Aberta audiência pública sobre a regulamentação de novo modelo de contratação de energia em leilões
  
  
• Aprovados índices de reajuste tarifário de permissionárias de SP
  
  
• Outras (Declarações de utilidade pública, produtor independente, enquadramento de cooperativa e transferências de autorização)