A Aneel estabeleceu as novas metas que quatro distribuidoras devem cumprir, a partir do próximo ano, para os indicadores de continuidade que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) de interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos pelas concessionárias.

As metas foram estabelecidas para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Jaguari de Energia, CPFL Paulista e CPFL Sul Paulista. Os valores para o período 2009 a 2012 estão definidos em resoluções que serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nas próximas semanas. As distribuidoras deverão informar, na conta de energia de todos os consumidores ou em carta anexa à fatura, os novos valores de DEC e FEC a serem observados.

O DEC indica o tempo médio em que as unidades consumidoras ficaram sem energia e o FEC indica o número médio de vezes que ocorreu interrupção no fornecimento dessas unidades. De acordo com o artigo 17 da Resolução nº 024/2000, as metas anuais dos indicadores devem ser redefinidas no ano correspondente à revisão tarifária das concessionárias. Dessa forma, serão reavaliadas a cada ciclo de revisão. As metas de outras 10 empresas que passaram pela revisão este ano deverão ser estabelecidas até dezembro próximo.

Além dos indicadores coletivos, o serviço das concessionárias é avaliado por indicadores individuais, conhecidos como DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) e FIC (Freqüência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora), que medem, respectivamente, a duração e a freqüência das interrupções do fornecimento de energia em cada unidade consumidora.

Revisão - A Agência também aprovou a revisão das metas de DEC e FEC que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá cumprir no período de 2009 a 2011 para as ocorrências registradas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos pela distribuidora. Os novos valores estão definidos em resolução a ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.