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Apresentação

Como definido no Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 316, de 13 de maio de 2008, os investimentos em P&D deverão ser orientados para subtemas estratégicos ou prioritários, buscando estimular o desenvolvimento de invenções e inovações tecnológicas relevantes para o Setor Elétrico Brasileiro.

Todo projeto de P&D deverá ser enquadrado em um determinado tema e subtema. No caso de projetos que abordem mais de um tema ou que apresentem temas transversais em relação aos listados a seguir, deve-se enquadrar a proposta no tema predominante.
Ressalta-se que os temas e subtemas listados neste portal não são exaustivos, de modo que um projeto poderá ser enquadrado em outros que não os aqui elencados.
Os temas e subtemas, aqui dispostos, serão atualizados sempre que houver necessidade, de forma a adequá-los às demandas de produtos e serviços identificados como relevantes para o setor.

Temas e Subtemas Estratégicos
Temas ou subtemas estratégicos são aqueles cujo desenvolvimento é de interesse nacional e de grande relevância para o setor elétrico, envolvendo elevada complexidade em termos científicos e/ou tecnológicos e baixa atratividade para investimento como estratégia empresarial isolada ou individual. Além disso, necessitam esforços conjuntos e coordenados de várias empresas e entidades executoras e grande aporte de recursos financeiros.

Os subtemas estratégicos serão definidos por meio de Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos propostas pela ANEEL.

Foram aprovadas na 41ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2008, realizada em 21 de outubro de 2008, Oito Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 18 de novembro de 2008. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis aqui.

Foram aprovadas na 49ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2008, realizada em 16 e 17 de dezembro de 2008, Duas Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 31 de dezembro de 2008. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis aqui.

Foram aprovadas na 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, realizada em 17 de agosto de 2010, Três Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade às Chamadas foi publicado no D.O.U. de 24 de agosto de 2010. As Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos referentes a este Aviso estão disponíveis  aqui.

Foi aprovada na 44ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, realizada em 16 de novembro de 2010, Chamada de Projeto de P&D Estratégicos para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 16 de dezembro de 2010. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível  aqui.

Para trazer à luz os avanços tecnológicos relacionados à geração solar fotovoltaica e alavancar toda a cadeia produtiva desta fonte no país, em termos regulatórios, mercadológicos, tecnológicos e acadêmicos, a ANEEL aprovou na 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2011, realizada em 2 de agosto de 2011, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 013/2011 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na geração de energia fotovoltaica para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 9 de agosto de 2011. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

Para trazer avanços tecnológicos relacionados à geração de energia elétrica oriunda de biogás e estimular toda a cadeia de tratamento e reaproveitamento energético de resíduos e efluentes líquidos no país, em termos regulatórios, mercadológicos, tecnológicos e acadêmicos, a ANEEL aprovou na 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2012, realizada em 24 de julho de 2012, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 014/2012 – “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na geração de energia oriunda de biogás para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2008, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 26 de julho de 2012. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

Considerando a necessidade de desenvolvimento de novas metodologias, ferramentas e procedimentos para proporcionar aos setores de transmissão e distribuição de energia elétrica do país meios de agir tempestiva e preventivamente, durante as catástrofes naturais, de forma a reduzir os impactos dos eventos severos e agilizar o restabelecimento e a reconstrução da rede elétrica, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 015/2013 – “Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D na gestão dos impactos de eventos severos no setor de energia elétrica, apoiado por previsão de tempo de curtíssimo prazo e alta resolução, constitui questão de grande relevância e complexidade para “financiamento/execução” por empresas de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2012, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008, e alterada pela Resolução Normativa nº 504/2012. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 6 de maio de 2013. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

Com vistas à implementação de um sistema de monitoramento da qualidade da energia elétrica por meio de medições com confiabilidade e representatividade para a apuração dos indicadores de continuidade das redes de distribuição de energia elétrica, a ANEEL aprovou na 1ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 25 de janeiro de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 016/2013 – “Sistema de Monitoramento da Qualidade da Energia Elétrica”, buscando a efetividade dos investimentos de P&D no monitoramento da continuidade do fornecimento de energia para “financiamento/execução” por empresas distribuidoras de energia elétrica, conforme previsto no Manual de P&D, versão 2012, aprovado pela Resolução Normativa nº 316/2008, e alterada pela Resolução Normativa nº 504/2012. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 06 de fevereiro de 2013. A Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.

No sentido de servir como incentivo ao desenvolvimento tecnológico nacional da cadeia produtiva da indústria de energia eólica, com foco no estímulo à redução dos custos de equipamentos e componentes, na capacitação profissional e tecnológica, no aprimoramento regulatório e na otimização dos recursos energéticos, a ANEEL aprovou na  13ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 16 de abril de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 017/2013 – “Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica”. O sucesso dessa iniciativa proporcionará a viabilidade técnica e econômica para geração eólica com tecnologia nacional, além de possibilitar o desenvolvimento tecnológico, aumentando a segurança de abastecimento eletro-energético e a diversificação da matriz energética. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 26 de abril de 2013 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível  aqui.

Foi aprovada na 38ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria de 2013, realizada em 8 de outubro de 2013, a Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 018/2013 – “SIASE - Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico”. O projeto visa desenvolver uma ferramenta que consolide diversas informações do setor elétrico e facilite a consulta pela sociedade. O sistema, que receberá dados de diversas instituições,  promoverá a transparência das informações do setor elétrico, facilitando o controle social e a participação cidadã. O sucesso dessa iniciativa proporcionará o aperfeiçoamento da qualidade da informação, a dinamização sos serviços públicos, a promoção do controle social e da participação cidadã e a redução dos recursos despendidos com a implantação de sistema centralizado de informações visando a modicidade tarifária. O Aviso que deu publicidade à Chamada foi publicado no D.O.U. de 23 de outubro de 2013 e a Chamada de Projeto de P&D Estratégico referente a este Aviso está disponível aqui.



Temas e Subtemas Prioritários
Compreendem estudos e desenvolvimentos voltados para a geração de conhecimentos que atendam aos principais desafios tecnológicos e prioridades do Setor Elétrico Brasileiro.
 
Temas para Investimentos em P&D:

FA - Fontes alternativas de geração de energia elétrica
GT - Geração Termelétrica
GB - Gestão de Bacias e Reservatórios
MA - Meio Ambiente
SE - Segurança
EE - Eficiência Energética
PL - Planejamento de Sistemas de Energia Elétrica
OP - Operação de Sistemas de Energia Elétrica
SC - Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica
QC - Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica
MF - Medição, faturamento e combate a perdas comerciais
. OU - Outro.


 


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