Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST

Os Procedimentos de Distribuição – PRODIST são normas que disciplinam o relacionamento entre as distribuidoras de energia elétrica e demais agentes (unidades consumidoras e centrais geradores) conectados aos sistemas de distribuição, que incluem redes e linhas em tensão inferior a 230 quilovolts (kV). Tratam, também, do relacionamento entre as distribuidoras e a Agência, no que diz respeito ao intercâmbio de informações.

O processo de elaboração do PRODIST teve início em 1999, com a contratação do CEPEL, que elaborou a partir do relatório H do Projeto RESEB, a versão inicial do documento. Depois de exaustivo trabalho e inúmeras interações com agentes do setor elétrico e a sociedade em geral (incluindo o processo de Audiência Pública n° 014/2008), o PRODIST foi aprovado na 49ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL do ano de 2008, através da Resolução Normativa nº 345, de 16 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 31 de dezembro de 2008.

Em 2009, o PRODIST passou por sua primeira revisão. Após disponibilização de minuta na Audiência Pública n° 033/2009, a primeira revisão do PRODIST foi aprovada na 49ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL do ano de 2009, através da Resolução Normativa n° 395, de 15 de dezembro de 2009.

O PRODIST contém 8 Módulos. A versão vigente (após primeira revisão) está listada a seguir (clique aqui para acessar a versão anterior):

 Módulo 1 - Introdução

 Módulo 2 - Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição

 Módulo 3 - Acesso ao Sistema de Distribuição

 Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribuição

 Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição

 Módulo 5 - Sistemas de Medição

 Módulo 6 - Informações Requeridas e Obrigações (Retificação 1, disponibilizado em 02/03/2010)

 Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição

 Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica (Retificação 1, disponibilizado em 02/03/2010)

 Nota Técnica nº 005/2010 - SRD/ANEEL
     Assunto: Retificação do conteúdo dos Módulos 6 e 8 da Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.