Links (Conselhos)

por: SMA - publicado: 12/02/2016 11:40, última modificação: 03/04/2018 16:03

Documentos de envio obrigatório à ANEEL

Lista de documentos e prazos

 

Resoluções

REN - Resolução Normativa 451/2011

 

Dados e outros subsídios para a atuação dos Conselhos de Consumidores

 

Plano Anual de Atividades e Metas - PAM

ATENÇÃO! O PAM deverá ser encaminhado à ANEEL , com cópia para a distribuidora, até o último dia útil do mês de outubro (31/10/2017) - Art. 13, IX.

Detalhamento

Planilha PAM - Grupo I

Planilha PAM - Grupo II

Planilha PAM - Grupo III

Orientações para o preenchimento dos documentos referentes ao PAM

Índice de Inflação por distribuidora (atualizado em 18/1/2018)

 

Prestação de Contas (atualizado em 12/1/2018)

Detalhamento

Planilha para Prestação - Grupo I

Planilha para Prestação - Grupo II

Planilha para Prestação - Grupo III

 

Reunião com Presidentes e Secretários-Executivos - março/2018

Apresentação - Hugo Lamin - DEC e FEC 2017

Apresentação - Daniel Ribeiro - ANEEL Consumidor (APP)

Apresentação - Fernanda de Paula - REN 451/2011

 

 

Links dos sites dos conselhos