Documentos de envio obrigatório à ANEEL

Lista de documentos e prazos

 

Resoluções

REN - Resolução Normativa 451/2011

 

Dados e outros subsídios para a atuação dos Conselhos de Consumidores

 

Plano Anual de Atividades e Metas - PAM

ATENÇÃO! O PAM deverá ser encaminhado à ANEEL , com cópia para a distribuidora, até o último dia útil do mês de outubro (31/10/2021) - Art. 13, IX.

Detalhamento

Planilha PAM - Grupo I (atualizado em 11/9/2018)

Planilha PAM - Grupo II (atualizado em 11/9/2018)

Planilha PAM - Grupo III (atualizado em 11/9/2018)

Orientações para o preenchimento dos documentos referentes ao PAM

Índice de Inflação por distribuidora (atualizado em 20/9/2021)

 

Prestação de Contas (atualizado em 13/9/2018)

Detalhamento

Planilha para Prestação - Grupo I

Planilha para Prestação - Grupo II

Planilha para Prestação - Grupo III

 

Reunião com Presidentes e Secretários-Executivos - março/2018

Apresentação - Hugo Lamin - DEC e FEC 2017

Apresentação - Daniel Ribeiro - ANEEL Consumidor (APP)

Apresentação - Fernanda de Paula - REN 451/2011

 

Sorteio para recomposição do Conselho de Consumidores da CPFL Santa Cruz (19/10)

Video do Sorteio

 

Reunião Técnica ocorrida em 08 de fevereiro de 2019

AIR: Tarifa Binômia para o Grupo B

Geração Distribuída: regulamentação atual e processo de revisão

Vídeo completo da reunião

 

Reunião Técnica & Capacitação dos Conselhos de Consumidores - março de 2019

Agenda 2019-2021 com Conselhos de Consumidores (Fernanda de Paula - SMA)

Evolução do Projeto de P&D - Gesel e Grupo EDP (Professor Nivalde Castro - Gesel)

Portal dos Conselhos no Projeto (Professor Rubens Rosental - Gesel)

A conta de energia elétrica  (Professor Sidnei Martini - Gesel)

Panorama geral do setor elétrico e governança setorial (Victor Gomes - Gesel)

Sistemas Energéticos Distribuídos (Professora Lorrane Câmara - Gesel)

Contribuição do Conselheiro Ricardo Vidinich para reflexões acerca da AP 01/2019

Vídeo completo da reunião e da capacitação 

 

 

Links dos sites dos conselhos

• Conselho de Consumidores da Cemig
• Conselho de Consumidores da Eletrobrás Alagoas
• Conselho de Consumidores da Copel Distribuição
• Conselho de Consumidores da Elektro
• Conselho de Consumidores da Bandeirante
• Conselho de Consumidores da Cooperaliança
• Conselho de Consumidores da Hidropan
• Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia
• Conselho de Consumidores da RGE
•  Conselho de Consumidores da Energisa Luz do Oeste
• Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria
• Conselho de Consumidores da Eletrobras Distribuição Acre
• Conselho de Consumidores da Cocel
• Conselho de Consumidores da Mux Energia
• Conselho de Consumidores da Sulgipe
• Conselho de Consumidores da Energisa Tocantins
• Conselho de Consumidores da Escelsa
• Conselho de Consumidores da Eletrobras Distribuição Roraima
• Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul
• Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Rio (antiga Ampla)
• Conselho de Consumidores da Caiuá – Consecc
• Consumidores da Energisa Sergipe
• Conselho de Consumidores de Energia da Coelba
• Conselho de Consumidores da Coelce - Conerge
• Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso - Concel
• Conselho de Consumidores da Chesp
• Conselho de Consumidores da Light
• Cocen CPFL Paulista
• Cocen CPFL Piratininga
• Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Pernambuco – CCEE/PE
• Conselho de Consumidores da CEB