• Aneel assina contratos de concessão de usinas e linhas de transmissão
  O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, e representantes de empresas e consórcios assinaram hoje (11/12) os contratos de concessão de seis usinas hidrelétricas e de dez novas linhas de transmissão leiloadas este ano. As novas usinas acrescentarão 437 megawatts (MW) ao sistema elétrico brasileiro. As linhas ampliarão a malha de transmissão em 1.740 quilômetros.

• Agência é premiada por campanha de racionalização de energia
  
  A Aneel recebeu ontem (10/12), em Florianópolis (SC), o “Diploma de Destaque Nacional de Planejamento e Gestão Ambiental Urbana”, prêmio conferido pelo Instituto Ambiental Biosfera em reconhecimento à campanha institucional realizada pela Agência para a racionalização de energia elétrica durante o racionamento de 2001. Com o Diploma, a Aneel soma cinco premiações em 2002.

• Trecho da linha Tucuruí - Presidente Dutra
  entrará em operação neste domingo
  
  O sistema elétrico nacional ganhará um importante reforço a partir do próximo domingo (15/11), quando entrará em operação, com quatro meses de antecipação, trecho da linha de transmissão que interligará a usina de Tucuruí, no Pará, à subestação Presidente Dutra, no Maranhão. A nova linha possibilitará o reforço do intercâmbio energético da região Norte com as regiões Nordeste e Sul.

• Novo sistema facilitará acompanhamento
  de informações do mercado de energia
  
  A Aneel publicou esta semana a Resolução nº 674/02, que estabelece os procedimentos para implantação do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica (Samp). O sistema está funcionando em caráter experimental e entrará em operação efetiva em 28 de fevereiro de 2003. Ele deverá subsidiar as atividades de regulação econômica com maior eficácia e segurança.

Aneel assina contratos de concessão
de usinas e linhas de transmissão

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Agência é premiada por campanha
de racionalização de energia

     A Aneel recebeu ontem (10/12), em Florianópolis (SC), o “Diploma de Destaque Nacional de Planejamento e Gestão Ambiental Urbana”, prêmio conferido pelo Instituto Ambiental Biosfera em reconhecimento à campanha institucional para a racionalização de energia elétrica durante o racionamento de energia elétrica em 2001. O prêmio foi entregue ao diretor-geral Agência, José Mário Abdo, durante o 4º Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental em Centros Urbanos (Eco Urbs 2002), que se realiza desde segunda-feira na capital catarinense, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira (13/12).
     A promoção do evento é do Instituto Ambiental Biosfera, organização não governamental, com sede no Rio de Janeiro (RJ), que se dedica a empreender ações para compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico, social e cultural. A entidade atua no planejamento e execução de estudos, pesquisas e projetos, tanto em ambientes naturais como em centros urbanos.
     Com o Diploma de Destaque Ambiental, a Aneel soma cinco premiações em 2002. Os demais foram o prêmio “Opinião Pública”, do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas (Paraná e São Paulo) pela edição do Atlas de Energia Elétrica; o “Instituição Solidária”, do programa Alfabetização Solidária, pela ação social junto às comunidades de mais de duas mil cidades no esclarecimento sobre o correto uso da energia elétrica; o “Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente”, na categoria “Serviços Públicos”, das revistas Consumidor Moderno e B2B Magazine; e o prêmio “iBest”, em maio deste ano, quando a página da Aneel na Internet foi classificada entre os três melhores websites do Brasil (Top 3) na categoria Minas e Energia.

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Trecho da linha Tucuruí - Presidente Dutra
entrará em operação neste domingo

     O sistema elétrico nacional ganhará um importante reforço a partir do próximo domingo (15/12). Nessa data, entrará em operação, com quatro de antecipação, trecho da linha de transmissão que interligará a usina de Tucuruí, no Pará, à subestação Presidente Dutra, no Maranhão. Com tensão em 500 quilovolts (kV) e extensão de 924 quilômetros, essa linha possibilitará o reforço do intercâmbio energético da região Norte com as regiões Nordeste e Sul.
     A nova linha faz parte do sistema Norte/Nordeste, que se conectará à região Sudeste por meio das linhas de 500kV da interligação Norte/Sul, reforçando o intercâmbio entre as duas regiões. Em razão da sua importância para o Sistema Interligado Nacional, o governo federal incluiu o empreendimento no Programa Estratégico Emergencial de Energia Elétrica por meio da Resolução CGE nº 32, de 30 de julho de 2001.
     O contrato de concessão assinado em junho de 2001 entre a Aneel e a Empresa Amazonense de Transmissão de Energia (Eate), responsável pela linha, estipulava em vinte e dois meses o prazo para a conclusão do empreendimento. No entanto, um trecho que corresponde a 65% da linha, interligando Tucuruí à subestação de Imperatriz, no Maranhão, entrará em operação no próximo dia 15, com quatro meses de antecedência. O restante da linha deverá ser energizado em janeiro próximo.

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Novo sistema facilitará acompanhamento
de informações do mercado de energia

     A Aneel publicou esta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 674/02, que estabelece os procedimentos para a implantação do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica (Samp). A nova plataforma de gerenciamento de informações entrará oficialmente em operação em 28 de fevereiro de 2003, data-limite para que as concessionárias de serviço público de energia elétrica enviem à Agência suas informações de mercado referentes ao mês de janeiro de 2003.
     O novo sistema substituirá o Acompanhamento Mensal Padronizado (AMP), processo de coleta de informações referentes ao mercado das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Esses dados fornecem subsídios para o cálculo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT) anual, as revisões tarifárias periódicas, além do acompanhamento da evolução das tarifas de compra e venda e de fornecimento de energia ao consumidor final.
     O Samp contempla uma nova estrutura de dados, novos conceitos, regras e procedimentos operacionais, com a finalidade de incorporar os atuais princípios regulatórios e subsidiar as atividades de regulação econômica com maior eficácia e segurança quanto à atualização, captação, análise, divulgação, administração e controle das informações geradas pelas empresas.
     No período entre os últimos dias 27 de novembro e 5 de dezembro, técnicos das concessionárias de geração, transmissão e distribuição participaram de uma série de reuniões, nas quais foram apresentados os novos conceitos, regras e procedimentos, realizado treinamento operacional e colhidos subsídios para aprimoramento dos processos e da estrutura de dados do Samp.
     As informações de mercado referentes aos meses de novembro e dezembro deste ano serão encaminhadas ainda pelo SAMP e, em caráter experimental, pelo novo sistema.

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Procedimentos de mercado serão
submetidos à audiência pública

     A Aneel submeterá à audiência pública, na modalidade intercâmbio documental, cinco novos procedimentos da versão 3.0 das regras de mercado. Os procedimentos, que estarão disponíveis para consulta na página da Agência (www.aneel.gov.br) a partir de amanhã (12/12), tratam de normas para a adesão de agentes ao Mercado Atacadista de Energia (MAE); da manutenção do Cadastro de Agentes de Mercado e Usuários do Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL); da adoção de procedimentos alternativos de envio de dados para suprir eventuais falhas de recepção do sistema eletrônico e da solução de conflitos entre agentes. O último ponto refere-se ao cálculo do número de votos de cada segmento (geração, distribuição etc) na assembléia do MAE e da contribuição para cobertura de despesas administrativas do mercado.
     Além desse conjunto de processos operacionais, estará também em audiência pública pelos próximos 30 dias, a partir de amanhã, o procedimento para a modulação ex-ante dos contratos iniciais de compra e venda de energia. A modulação é a possibilidade dada aos agentes compradores de definir o montante de energia contratada hora a hora, antes do início do mês de referência. Esse procedimento está relacionado à versão 3.1 das Regras de Mercado, que também estará submetida à audiência pública no mesmo período. As sugestões poderão ser enviadas para os seguintes endereços eletrônicos: ap030_2002@aneel.gov.br e ap031_2002@aneel.gov.br.

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Aneel firmará parceria com a CVM para troca de informações

     A Aneel firmará, em data a ser definida, convênio de cooperação técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para intercâmbio de informações. O objetivo do convênio é melhorar as condições de análise, pelas duas autarquias, de processos de suas competências. As informações auxiliarão a Aneel na análise de operações referentes à reestruturação societária das concessionárias, fusão, cisão e consórcios, que necessitam de aprovação da Agência para serem efetivadas.
     A parceria permitirá a atuação mais articulada dos dois organismos, ao mesmo tempo em que possibilitará a uniformização de procedimentos para a análise de informações. Na prática, a Aneel e a CVM ampliarão os canais de consulta mútua em assuntos de suas competências. Há expectativa de minimizar divergências na interpretação de leis, assim como evitar eventuais decisões destoantes sobre as operações das concessionárias. Autarquia em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de valores mobiliários.

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Homologado contrato de compartilhamento
entre Piratininga e Telesp

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Aprovada recomposição tarifária para consumidor eletrointensivo

     A Aneel aprovou recomposição tarifária de 2,9% para a empresa LIBRA Ligas do Brasil S/A, cliente da Companhia Hidro Elétrica (Chesf). O índice de reajuste determinado para a classe industrial foi de 7,9%, mas para alguns consumidores eletrointensivos ficará em 2,9%. Tem direito à recomposição menor os consumidores enquadrados em critérios técnicos previstos na Resolução nº 130/02 da extinta Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), que estabelece regras para a recomposição tarifária extraordinária.
     A LIBRA atendeu a critérios expressos na norma, como o custo da energia representando 18% ou mais do custo médio de produção. A Resolução nº 130 é um dos atos normativos que regulamentam a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002. Desde o início da vigência da Resolução, em maio último, a Aneel aprovou a recomposição tarifária específica nesta categoria industrial para empresas que compram energia das concessionárias Cemig, Chesf, Eletktro e Enersul.

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Novos Produtores Independentes construirão
usinas no Paraná e Minas Gerais

     Duas empresas estão autorizadas a se estabelecer como produtores independentes de energia (PIEs) com a implantação de três novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Paraná e Minas Gerais. A Brascan Energética S/A será responsável pela construção da usina São Jerônimo, de 15 megawatts (MW) de capacidade instalada. O empreendimento será erguido entre os municípios Guarapuava e Pinhão, no Paraná, e beneficiará 110 mil habitantes. O investimento previsto é da ordem de R$ 24 milhões. A PCH deverá entrar em operação até agosto de 2005.
     A segunda autorização é para a Construtora Barbosa de Mello S/A que construirá as PCHs Quinquim, de 14 MW, e Brejaúba, de 11 MW de potência, entre os municípios Conceição do Mato Dentro e Santo Antônio e Conceição do Mato Dentro e Ferros (MG), respectivamente. Com início da operação prevista para novembro de 2004, as pequenas hidrelétricas beneficiarão cerca de 183 mil habitantes. O investimento estimado é de R$ 40 milhões.
     Somente este ano, a Aneel já autorizou a implantação de 49 PCHs que resultarão, quando estiverem operando, em mais 780 MW ao sistema elétrico brasileiro. São classificados como PIEs empresas ou grupo de empresas reunidas em consórcio que recebem autorização ou concessão da Agência para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco. Os produtores independentes podem ampliar e melhorar as condições de oferta e prestação de serviços, tendo como garantia o livre acesso aos sistemas elétricos. Além disso, têm autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica.

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Autorizada implantação de usinas eólicas
em Santa Catarina e no Ceará

     A Agência autorizou ainda a construção de duas novas usinas eólicas nos estados do Ceará e Santa Catarina. A Ventos Energia e Tecnologia Ltda irá implantar o parque eólico Canoa Quebrada, de 78 megawatts (MW) de potência instalada. O empreendimento será construído no município de Aracati (CE) e beneficiará cerca de 312 mil habitantes. O investimento previsto para a obra é da ordem de R$ 195 milhões e a usina deverá entrar em operação até junho de 2004.
     A empresa Parque Eólico de Santa Catarina será responsável pela construção da usina Eólico de Água Doce, no município de mesmo nome, em Santa Catarina. Com 9 MW de capacidade instalada, a usina vai beneficiar 36 mil habitantes a partir de dezembro de 2003, data prevista para o início de sua operação. O investimento previsto é de R$ 22,5 milhões.
     Os novos empreendimentos, que utilizam o vento como fonte para geração de energia, somam-se a outros 36 autorizados este ano pela Aneel. Ao todo, as 38 eólicas acrescentarão 2,4 mil MW ao sistema elétrico brasileiro até 2007.
     Atualmente, nove eólicas estão em funcionamento no País nos estados de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Juntas, elas geram 22 MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil, hoje em torno de 80,8 mil MW.
     Com as autorizações concedidas, a Aneel reforça o incentivo para geração de energia com a utilização de fontes alternativas. Além de serem renováveis, essas fontes garantem a produção da chamada “energia limpa”, de baixo impacto ambiental. As empresas atuarão como produtores independentes de energia, podendo comercializar livremente a energia gerada pelo empreendimento.

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MAIS ENERGIA

     Veja o número de outorgas de geração concedidas até o momento pela Aneel em 2002:

      * Com base no consumo médio residencial, de 175 kWh/mês.

     1 - As outorgas expedidas em 2002 dividem-se da seguinte forma: 10 UHE’s, 97 PCH’s, 186 termelétricas e 42 eólicas.

     2 - Desde que passou a funcionar, em 1998, a Aneel expediu 1.079 outorgas de geração (concessões, autorizações, registros e ampliações), que totalizam 55.181MW e investimentos estimados em R$ 78,7 bilhões.

     Acompanhe o andamento das obras de geração (em MW)*

*Soma de todas as fontes de geração de energia elétrica.
** Previsão para entrada em operação.

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