Boletim Energia
         Número 67
         12 a 18 de
         março de 2003
  • Aneel lidera ranking do Idec
    Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre o desempenho das agências reguladoras, dilvulgada esta semana, posiciona a Aneel em primeiro lugar na avaliação. O objetivo do Idec é avaliar e comparar agências e órgãos reguladores do serviço público e esclarecer as funções dessas instituições junto à sociedade.
  • Eólica é autorizada no RN
    A usina eólica Parque Eólico Salinas, no Rio Grande do Norte, deverá ser implantada pela Energia Renováveis do Brasil Ltda (Enerbrasil) conforme autorização da Agência.

Propostas de revisão tarifária de empresas
do Nordeste estão disponíveis para contribuições

     Já estão disponíveis para contribuições, na página da Aneel na Internet (www.aneel.gov.br), as notas técnicas com as propostas de revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e da Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe).
     As notas contêm os índices preliminares de reposicionamento de tarifas, que serão submetidos a audiências públicas que a Aneel realiza nos próximos dias 24 (Coelce), 25 (Cosern), 27 (Energipe) e 28 (Coelba). Trazem também o Fator X, redutor que permite a incorporação, à tarifa do consumidor, de parte dos ganhos de produtividade projetados para as empresas nos próximos anos.
     
     Os índices propostos em caráter preliminar são:    

 Empresa

Índice de Reposic.
Tarifário

Fator X 

Nº de Unidades
Consumidoras

Coelce (CE)

27,65%

1,49%

2 milhões

Cosern (RN)

12,06%

1,78%

750 mil

Coelba (BA)

27,19%*

1,14%

3,1 milhões

Energipe (SE)

28,40% *

1,40%

420 mil

*Reposicionamento tarifário escalonado

     No caso da Coelba, o reposicionamento ficará limitado em 27,19% este ano. A diferença de 3,74 pontos percentuais em relação ao índice total de 30,93% será dividido em quatro parcelas anuais de 2004 a 2007. O mesmo ocorrerá com a Energipe, cujo índice total de revisão é de 29,32%. O restante 0,92 ponto percentual será incorporado à tarifa de forma escalonada nos próximos quatro anos.
     Pela Internet, as contribuições poderão ser enviadas para os e-mails ap011_2003@aneel.gov.br (Coelce), ap012_2003@aneel.gov.br (Cosern), ap014_2003@aneel.gov.br (Coelba), ap013_@aneel.gov.br (Energipe), para o Fax nº (0XX61) 426-5839 ou diretamente para a sede da Agência, cujo endereço é SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL -70.830-030 - Brasília - DF.
     A revisão das quatro empresas do Nordeste será concluída em 22 de abril próximo, quando serão publicadas resoluções com os índices finais de reposicionamento e do Fator X.

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Notas com a proposta de revisão tarifária de distribuidoras
do Sul ainda podem ser consultadas na internet

     As notas técnicas sobre a revisão tarifária das concessionárias RGE e AES Sul, ambas do Rio Grande do Sul, ainda podem ser consultadas na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Os documentos estão disponíveis a interessados desde o últimoi dia 7. Os índices preliminares para a AES Sul são de 17,13% (reposicionamento tarifário) e 1,81% (Fator X) ; e para a RGE, 24,14% e 1,72%, respectivamente. As contribuições estão sendo recebidas por meio eletrônico até o próximo dia 17. As audiências públicas para a coleta de mais sugestões ocorrerão no dia 19 , em São Leopoldo (RS) para a AES Sul , e dia 20, em Caxias do Sul (RS) para a RGE.

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Aneel lidera pesquisa do Idec

     A Aneel aparece em primeiro lugar no ranking da pesquisa divulgada ontem (11/03) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre as agências e órgãos reguladores dos serviços públicos. Na avaliação final, a Agência obteve resultado regular, à frente da Anvisa e do Inmetro. A partir da avaliação de 40 critérios, o Instituto concedeu notas numa escala de zero a dez para cinco áreas: efetividade da atuação; existência de canais institucionalizados e condições para participação dos consumidores; transparência de atos, procedimentos e processos decisórios; acesso à informação, legislação e resultado da ação dos órgãos; e, por fim, divulgação do órgão e mecanismos para recebimento e resolução de problemas de consumidores.
     No tópico divulgação, a Agência obteve a nota mais alta (8,3). Esta avaliação foi atribuída à obrigatoriedade das distribuidoras divulgarem o telefone da própria empresa nas contas de luz, assim como o da agência estadual conveniada ou da Aneel. Outro item em que a Aneel teve destaque foi na transparência das ações, devido à realização de audiências e consultas públicas e a disponibilidade das contribuições enviadas, o que permite a todos os interessados conhecer as demais posições em cada tema proposto.
     Ao avaliar a atuação das agências e órgãos que atuam na regulação dos serviços públicos, o Idec pretende estabelecer uma comparação para gerar competição positiva de práticas e posturas e, assim, esclarecer as funções desses órgãos junto à sociedade.

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Agência participa das comemorações
do Dia Mundial do Consumidor

     A Aneel estará presente às comemorações do Dia Mundial do Consumidor, que ocorrerão no próximo sábado (15/03), em Brasília. A Agência integra a lista de instituições que participarão como parceiras no evento promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal. O evento está marcado para o Parque da Cidade, na capital federal, no período de 8h às 14h.
     A Agência distribuirá adesivos sobre economia de energia e material impresso como o contrato de prestação dos serviços de energia elétrica. Filmes publicitários sobre os direitos do consumidor de energia também serão apresentados ao público presente. As comemorações do Dia Mundial do Consumidor incluirão mostra de trabalhos na área de defesa do consumidor, apresentações teatrais e passeio ciclístico, entre outras atividades programadas..
     As demais instituições presentes serão o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Promotoria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Prodecom), as comissões de Direitos do Consumidor da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do DF, entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e as agências nacionais de Telecomunicações (Anatel), de Águas (Ana) e do Petróleo (ANP), entre outros.

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Prorrogado prazo para operação da termelétrica Cuiabá

     A Empresa Produtora de Energia Ltda (EPE) obteve prorrogação, até 31 de dezembro de 2028, do prazo de autorização para operação da usina termelétrica Cuiabá, localizada em Cuiabá, Mato Grosso. Em operação desde janeiro de 1998, a usina funcionava com autorização provisória da Aneel, em razão do atraso nas obras do gasoduto Brasil-Bolívia. O período de autorização é de 30 anos, a contar de 1998, considerando a utilização de óleo diesel como combustível desde a etapa inicial de operação da termelétrica.
     Com potência instalada total de 520,2 megawatts (MW), Cuiabá opera, desde maio do ano passado, com duas turbinas a gás de 167,4 MW cada uma, e com uma turbina a vapor de 194,4 MW.

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Autorizada construção de eólica no Rio Grande do Norte

     A Energia Renováveis do Brasil Ltda (Enerbrasil) está autorizada a implantar a usina eólica Parque Eólico Salinas, no Rio Grande do Norte. A empresa atuará como produtor independente. A usina vai operar com 180,2 megawatts (MW) de capacidade instalada, beneficiado cerca de 721 mil habitantes no município de Galinhos. Suas instalações incluem ainda uma subestação e uma linha de transmissão, em 230 quilovolts (kV), com 150 quilômetros de extensão.
     O orçamento previsto para a obra é da ordem de R$ 450 milhões e a eólica deverá entrar em operação até dezembro de 2005.
     Atualmente, nove usinas estão em funcionamento no País nos estados de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Juntas, elas geram 22 MW, o que representa 0,03% da capacidade de geração do Brasil, hoje em torno de 82,8 mil MW.
     São classificados como PIEs empresas ou grupo de empresas reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco.
     Os produtores independentes podem ampliar e melhorar as condições de oferta e prestação de serviços, tendo como garantia o livre acesso aos sistemas elétricos. Além disso, têm autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica.

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Termelétricas são regularizadas em São Paulo e Goiás

     Duas empresas estão autorizadas a atuarem como produtores independentes mediante a exploração de termelétricas em São Paulo e Goiás.
     A exploração da usina Colorado, de 13,2 megawatts (MW) de potência ficará a cargo da Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. Movida a bagaço de cana-de-açúcar, a térmica está em operação desde maio de 1999 e beneficia 118 mil habitantes no município de Guaíra, em São Paulo.
     A empresa Goiatuba Álcool Ltda. irá explorar a termelétrica Goiasa, de 46,52 MW de capacidade instalada. A usina está localizada no município de Goiatuba (GO) e opera desde junho de 1999. Movida a bagaço de cana-de-açúcar, a térmica beneficia cerca de 416 mil habitantes.
     São classificados como PIEs empresas ou grupo de empresas reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco.
     Os produtores independentes podem ampliar e melhorar as condições de oferta e prestação de serviços, tendo como garantia o livre acesso aos sistemas elétricos. Além disso, têm autonomia para fechar contratos bilaterais de compra e venda de energia elétrica.

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Aneel autoriza transferência de outorga

     A empresa Central Termelétrica de Cogeração S/A oteve autorização, dada inicialmente a Usina Termelétrica Barreiro S/A , para implantação da termelétrica Barreiro, de 12,9 megawatts (MW) de capacidade instalada.
     A transferência da autorização foi aprovada essa semana e a empresa poderá atuar como produtor independente, com direito de comercializar, por sua conta e risco, a energia produzida pela usina.
     A térmica está localizada no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, e deverá entrar em operação comercial no próximo mês de Agosto.

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MAIS ENERGIA

      Veja o número de outorgas de geração concedidas pela Aneel em 2003

Mês

Nº de usinas

Potência (MW)

Invest. estimado (em R$ milhões)

Janeiro

4

5,736

8

Fevereiro

36

230

473

Março

4

289

647

Total

44

525

1.128

     1 - As outorgas expedidas em 2003 dividem-se da seguinte forma: 12 PCH, 27 termelétricas e 5 eólicas.
     2 - Desde que passou a funcionar, em 1998, a Aneel expediu 1.229 outorgas de geração (concessões, autorizações, registros e ampliações), que totalizam 57.571 MW e investimentos estimados em R$ 82,8 bilhões.

     Acompanhe o andamento das obras de geração (em MW)*

Ano**

2003

2004

2005

2006

2007

 

7.773,6

2.696,5

2.158,6

1.715,0

140,0

 

3.563,3

4.942,1

3.612,0

2.013,4

1.667,7

 

6.929,5

3.184,8

867,6

510,0

450,0

           

TOTAL

18.266,4

10.823,5

6.638,2

4.238,4

2.257,7

*Soma de todas as fontes de geração de energia elétrica.
** Previsão para entrada em operação.

 

  Não existem restrições para entrada em operação
 

  Existem restrições para entrada em operação ( Licenciamento ambiental etc)
 

  Graves restrições para entrada em operação (Liminar judicial, inviabilidade ambiental do empreendimento etc)


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