|
|
|
|
|
|
|
|
Aneel
divulga índices de revisão tarifária
de distribuidoras do Sul e do Nordeste
A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica
hoje (17/04), no Diário Oficial da União, resoluções
com o índice de reposicionamento tarifário de seis
distribuidoras de energia submetidas este ano ao processo de Revisão
Tarifária Periódica: Rio Grande Energia S/A (RGE),
AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Companhia Energética
do Ceará (Coelce), Companhia Energética do Rio Grande
do Norte (Cosern), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(Coelba) e Empresa Energética de Sergipe S/A (Energipe).
Também foi definido o Fator
X, mecanismo que reduz a aplicação do Índice
Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a partir de abril de
2004, permitindo o repasse para as tarifas de parcelas dos ganhos
de produtividade das empresas. Os índices de reposicionamento
das duas concessionárias do Rio Grande do Sul entram em vigor
no próximo sábado (19/04); os das distribuidoras do
Nordeste, na terça-feira (22/04).
Os percentuais resultantes da revisão
são os seguintes:
|
Empresa
|
|
Fator
X
|
Nº Unidades
Consumidoras
|
|
AES SUL (RS)
|
16,14%
|
1,82%
|
968,5 mil
|
|
RGE (RS)
|
27,36%
|
1,72%
|
1,023 milhão
|
|
Coelce (CE)
|
31,29%
|
1,47%
|
2 milhões
|
|
Cosern (RN)
|
11,49%
|
1,78%
|
750 mil
|
|
Coelba (BA)
|
28,61%*
|
1,10%
|
3,1 milhões
|
|
Energipe (SE)
|
29,71%*
|
1,40%
|
420 mil
|
*Reposicionamento tarifário em duas etapas
O
reposicionamento em 2003 ficará limitado ao valor que as
empresas teriam de reajuste tarifário anual, caso ele fosse
praticado este ano. A revisão tarifária substitui
o reajuste anual nos anos em que ela ocorre.Esse limite será
aplicado às tarifas da Coelba e da Energipe, que terão
reposicionamento em duas etapas. Na primeira, prevista para este
ano, a concessionária da Bahia poderá aplicar 28,61%,
e a de Sergipe 29,71%, valores correspondentes ao que seria seu
reajuste anual.
A diferença de 2,88 pontos
percentuais em relação ao índice total de
31,49% da Coelba, e de 5,47 pontos percentuais em relação
ao índice final de 35,18% da Energipe, será incorporada
à tarifa dessas empresas em quatro parcelas anuais, de
2004 a 2007. Em 2008, as duas distribuidoras passarão novamente
pelo processo de revisão tarifária. A proposta de
escalonamento da reposição de tarifas tem o objetivo
de amenizar o impacto do índice para o consumidor.
Os valores do Fator X no quadro
acima ainda poderão ser ajustados em razão da avaliação
das empresas pelos consumidores no Índice Aneel de Satisfação
do Consumidor (IASC) em 2003.
Realinhamento
- Os índices de reposicionamento tarifário terão
aplicação diferenciada para as categorias de consumo,
em razão do Decreto n º 4.667, de abril de 2003, devido
ao fim gradual dos subsídios cruzados existentes entre
grupos de consumo. Veja abaixo como ficará a aplicação
dos índices por grupo de consumo para cada empresa:
|
Grupo
|
AES SUL
|
RGE
|
Coelce
|
Cosern
|
Coelba
|
Energipe
|
|
A1 (230 kV)
|
21,22%
|
30,15%
|
36,76%
|
-
|
32,01%
|
30,85%
|
|
A2 (88 a 138 kV)
|
19,52%
|
-
|
-
|
-
|
31,16%
|
-
|
|
A3 (69 kV)
|
21,73%
|
29,11%
|
34,38%
|
11,65%
|
29,38%
|
30,96%
|
|
A4 (2,3 a 25 kV)
|
17,24%
|
29,57%
|
31,56%
|
13,98%
|
29,60%
|
30,34%
|
|
Baixa Tensão
(abaixo de 2,3 kV)
|
14,46%
|
25,49%
|
30,62%
|
10,38%
|
28,11%
|
28,30%
|
No
caso das duas distribuidoras gaúchas, AES SUL e RGE, a
Aneel não considerou, para efeito tarifário, a compensação
do saldo da Conta de Compensação de Variação
de Valores de Itens da Parcela A (CVA), conhecida como conta gráfica,
que reúne os custos não-gerenciáveis das
empresas. A não consideração ocorreu porque
o saldo da conta foi positivo, o que resultaria em maior impacto
nas tarifas. Por outro lado, a CVA foi considerada nas tarifas
das quatro distribuidoras do Nordeste porque seu saldo foi negativo,
fato que contribuiu para minimizar a correção das
tarifas.
A decisão sobre a CVA teve
como motivação a Portaria Interministerial nº
116 (Fazenda e Minas e Energia), de 4 de abril de 2003, que ajustou
a Portaria Interministerial nº 25/2002, adiando a compensação
do saldo positivo dessa conta para os reajustes e revisões
tarifárias que ocorrerem entre 8 de abril deste ano e 7
de abril de 2004. A mesma portaria dispõe que, em caso
de saldo negativo, a CVA deve ser considerada para efeito tarifário
imediato.
As tarifas da RGE incluem a Recomposição
Tarifária Extraordinária (RTE). Essa recomposição
cobre a variação de itens da chamada Parcela A,
que engloba os custos não gerenciáveis, ocorrida
no período entre 1º de janeiro e 25 de outubro de
2001, conforme disposto na Lei 10.438/02. Ela representa correção
de 2,9% para consumidores residenciais e de 7,9% para comerciais
e industriais, percentuais que se somam ao índice de reposicionamento
da RGE. Os consumidores de baixa renda estão isentos da
cobrança da RTE. As tarifas da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), outra distribuidora gaúcha, também
passarão a incorporar a RTE a partir de sábado (19/04),
conforme decidido em seu reajuste anual ocorrido em 2002.
A Aneel submeteu à consulta
pública notas técnicas com as propostas preliminares
de reposicionamento das tarifas e o Fator X das seis concessionárias.
Os índices estimados foram discutidos com a sociedade em
audiências públicas realizadas em março nos
estados que abrigam as concessionárias que passam pela
Revisão Tarifária Periódica.
índice
|
|
|
Prazo
para contribuições à proposta
de universalização encerra hoje
Termina
hoje (17/04) o prazo para envio de contribuições à
proposta com as regras gerais para a universalização
do acesso ao serviço de energia elétrica no país.
Os interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do texto
original proposto pela Aneel poderão fazê-lo também
na audiência pública marcada para a próxima
quarta-feira (23/04), a partir das 14h30, no auditório da
Agência em Brasília. As inscrições para
a audiência poderão ser feitas até no dia de
sua realização.
A regulamentação do
processo de universalização, prevista na Lei 10.438,
de abril de 2002, propõe prazo máximo até 2016
para que todos os consumidores brasileiros tenham acesso ao fornecimento
de energia elétrica. As empresas terão metas e prazos
diferenciados, de acordo com sua capacidade financeira e com o índice
de atendimento à população.
O texto em audiência pública
determina também que as despesas para a ligação
à rede elétrica serão de responsabilidade exclusiva
das concessionárias de distribuição. Atualmente,
esse custo é compartilhado entre as distribuidoras e seus
consumidores.
Segundo dados do Censo 2000 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,4 milhões
de domicílios, com um total de 11 milhões de consumidores,
não têm acesso à energia elétrica. A
maior parte desses consumidores está concentrada na área
rural.
índice
|
|
|
Instalações
de transmissão no Rio Grande do Sul serão reforçadas
A
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) está
autorizada a implementar reforços em instalações
de transmissão que integram a Rede Básica do Sistema
Elétrico Interligado, no Rio Grande do Sul.
A distribuidora gaúcha irá
construir o segundo circuito da linha de transmissão que
interliga as subestações de Dona Francisca - Itaúba,
de 230 quilovolts (kV) e com 23 quilômetros de extensão.
Os reforços consistem ainda na implantação
de duas entradas de linha, em 230 kV, nas respectivas subestações,
localizadas nos municípios de Agudo e Pinhal Grande. Os empreendimentos
devem entrar em operação até fevereiro de 2005.
A Aneel também estabeleceu
como remuneração do investimento receita anual de
R$ 2.417.131,89 durante os primeiros 15 anos da prestação
do serviço, válido a partir da data do início
da operação comercial.
índice
|
|
-
A
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) recebeu
autorização para realizar os estudos geológicos
e topográficos necessários à elaboração
do projeto da linha de transmissão Centro de Convenções
- Trancoso, de 138 quilovolts (kV). A linha terá extensão
aproximada de 16,55 quilômetros, e passará pelo
município de Porto Seguro (BA).
-
As empresas Brascan Energética S/A e PCH Administração
& Participações Ltda obtiveram autorização,
dada inicialmente à Performance Recursos Humanos &
Assessoria Empresarial Ltda, para exploração da
pequena central hidrelétrica (PCH) Piranhas, de 18 megawatts
(MW) de capacidade instalada. A transferência da autorização
foi aprovada essa semana, e as empresas poderão atuar
como produtoras independentes, com direito de comercializar,
por sua conta e risco, a energia produzida pela usina. A PCH
está localizada no município de Piranhas (GO).
-
A
Aneel declarou de utilidade pública a área de
terra necessária à passagem da linha de transmissão
Imperatriz/Colinas/Miracema. A linha, de 517 quilômetros
de extensão, opera com tensão de 500 kV e passa
pelos municípios de Imperatriz, João Lisboa, Davinópolis,
Governador Edson Lobão, Ribamar, Fiquené, Lajeado,
Campestre do Maranhão e Porto Franco, no Maranhão,
e pelos municípios de Aguiarnópolis, Mosquito,
Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins, Presidente Kennedy,
Guaraí, Rio dos Bois, Miranorte e Miracema, em Tocantins.
A declaração é em favor da Novatrans Energia
S/A.
-
Também
foi declarada de utilidade pública, em favor da CJ Energética
Ltda, a área de terra necessária à implantação
da pequena central hidrelétrica (PCH) São Bernardo,
de 15 MW, localizada nos municípios de Barracão
e Pinhal da Serra (RS).
-
A
Aneel estabeleceu em 4,43 MW médios a energia assegurada
para a PCH Várzea Alegre, localizada no município
de Conceição de Ipanema (MG), de propriedade da
Centrais Elétricas Mantiqueira S/A. Energia assegurada
é o limite máximo de energia que a usina poderá
contratar.
-
A
cooperativa de eletrificação rural da Média
Sorocaba (Cermeso) teve sua situação regularizada
pela Aneel. A Cermeso foi enquadrada na condição
de autorizada, ou seja, a energia que recebe é para uso
exclusivo e para uso de seus associados. A cooperativa está
localizada em São Paulo.
índice
|
|
|
Veja o número de outorgas de geração
concedidas pela Aneel em 2003
|
Mês
|
Nº de usinas
|
Potência (MW)
|
Invest. estimado (em R$ milhões)
|
|
Janeiro
|
4
|
5,736
|
8
|
|
Fevereiro
|
38
|
231
|
475
|
|
Março
|
16
|
426
|
943
|
|
Abril
|
10
|
154
|
192
|
|
Total
|
68
|
817
|
1.619
|
1
- As outorgas expedidas em 2003 dividem-se da seguinte forma: 20PCH,
40 termelétricas e 8 eólicas.
2 - Desde que passou a funcionar,
em 1998, a Aneel expediu 1.253 outorgas de geração (concessões,
autorizações, registros e ampliações), que totalizam 57.863 MW e
investimentos estimados em R$ 83,3 bilhões
Acompanhe o andamento das obras de geração (em MW)*
|
Ano**
|
2003
|
2004
|
2005
|
2006
|
2007
|
| |
6.978,0
|
2.492,4
|
2.158,6
|
1.845,0
|
140,0
|
| |
2.546,5
|
5.629,6
|
4.249,3
|
2.471,6
|
1.667,7
|
| |
6.111,9
|
1.463,3
|
2.218,7
|
300,0
|
650,0
|
| |
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
15.636,5
|
9.585,4
|
8.626,6
|
4.616,6
|
2.457,7
|
*Soma de todas
as fontes de geração de energia elétrica.
** Previsão para entrada em operação.
| |
Não
existem restrições para entrada em operação
|
| |
Existem
restrições para entrada em operação ( Licenciamento ambiental
etc)
|
| |
Graves
restrições para entrada em operação (Liminar judicial, inviabilidade
ambiental do empreendimento etc)
|
índice
|
|
Núcleo
de Imprensa - Superintendência de Comunicação Social - Aneel
Telefones: (61) 426-5638/5418/5228 Fax: (61) 426-5550 e E-mail:
imprensa@aneel.gov.br
Se você não quiser receber mais este informativo,envie uma
mensagem
solicitando seu desligamento. Se tiver alguma dúvida ou sugestão,
escreva para: boletim@aneel.gov.br
|
|
