Você está recebendo o primeiro número da newsletter eletrônica da Agência Nacional de Energia Elétrica. O Boletim Energia é um informativo semanal sobre as principais decisões  da Aneel nos campos regulatório, de fiscalização e de mediação.
    Contém ainda notícias de interesse do mercado de energia, de profissionais do setor, de consumidores e da mídia. Boa leitura!

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Aneel

 



Newsletter de 25 a 31 de Outubro de 2001


Leilão de hidrelétricas atrai 44 interessados

     A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) registrou 44 empresas, individualmente ou agrupadas em consórcios, interessadas em participar do leilão de 11 concessões de hidrelétricas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza no próximo dia 30 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). São grupos que apresentaram os documentos necessários à pré-qualificação, cujo resultado será divulgado até 7 de novembro.
     Os 11 aproveitamentos hidrelétricos nos quais deverão ser construídas novas usinas vão ampliar a capacidade de geração de energia elétrica do País em 2.666,7 MW.
     Os aproveitamentos abrangem municípios de dez estados do País (RJ, MG, SC, PR, TO, GO, RS, BA, MT e PA), envolvendo investimentos de aproximadamente R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar cerca de 28 mil empregos e as usinas devem estar em operação entre quatro e sete anos após a assinatura dos contratos com a Aneel.
     Como determina a legislação, as concessões são por 35 anos, durante os quais deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões relativos à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), a serem repassados aos estados, aos municípios, à Agência Nacional de Águas, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Procedimentos

     A documentação será analisada pela CBLC e pela Comissão Especial de Licitação da Aneel, que têm a tarefa de verificar as qualificações jurídica, econômico-financeira, técnica e a regularidade fiscal dos interessados. Após essa etapa, para confirmar sua participação na licitação, as empresas e/ou consórcios pré-qualificados terão que fazer o depósito das garantias na CBLC, das 9h às 14h do dia 29 de novembro.


Programa de licitações


     O leilão de novembro será a segunda oferta de concessões de hidrelétricas da Aneel em 2001, em continuidade ao Programa Indicativo de Licitação de Usinas Hidrelétricas 2001-2002. No leilão anterior, realizado em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que acrescentarão 2.289,6 MW à capacidade de geração do País, além de arrecadarem R$ 2,5 bilhões ao Tesouro Nacional, ao longo de 35 anos.
     O Programa da Aneel prevê licitação de outras 11 hidrelétricas em 2002.

     O edital do leilão e seus anexos estão disponíveis no site da Aneel, em: Licitações/Edital de Geração.

     A relação das usinas e das empresas que apresentaram documentos está no site da Aneel

Informações em Inglês

     As informações sobre o leilão estão disponíveis em inglês, no site da Aneel. A iniciativa era uma reivindicação dos investidores estrangeiros, que têm demonstrado grande interesse em participar da expansão do sistema elétrico brasileiro, contribuindo para aumentar a concorrência nos leilões. Na oferta de linhas de transmissão, realizada no final de setembro, os grupos estrangeiros representavam metade dos concorrentes habilitados a participar da licitação.

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Metas para este ano estão sendo superadas

     As metas de ampliação da capacidade instalada de geração de energia elétrica para este ano estão sendo superadas.
     A previsão do Governo Federal era de que, até o final de setembro de 2001, o País dispusesse de mais 323 MW de origem térmica e de mais 830 MW de geração hídrica. De acordo com os dados da Aneel, nos nove primeiros meses do ano, o aumento da geração térmica foi exatamente de 323 MW, enquanto que o incremento da geração hidrelétrica, no mesmo período, foi de 849 MW.

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Fiscalização emitiu 13 autuações

     A fiscalização dos projetos de ampliação da geração é um dos instrumentos de que dispõe a Aneel para assegurar que o sistema elétrico será capaz de atender ao aumento da demanda nacional de energia. De janeiro a setembro de 2001, a Aneel realizou 232 inspeções (51 em projetos hidrelétricos e 181 em termelétricos). Desse trabalho resultaram 103 notificações e 13 autuações (9 referentes a projetos hidrelétricos e 4 a termelétricos), relativos a atrasos nos cronogramas e a outros descumprimentos de aspectos das autorizações ou concessões.
     No mesmo período, a Aneel declarou extintos quatro atos de autorização e de concessão de projetos cujas obras não foram executadas.

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Lajeado começa a operar mais de dois anos antes do previsto

     A hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), em Tocantins, foi inaugurada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 5, dois anos e dois meses antes do previsto.
     Quando concluída, a usina terá cinco turbinas de 170 MW cada, o que resultará numa potência total de 850 MW. A primeira unidade foi acionada pelo presidente, enquanto as demais entrarão em funcionamento no decorrer dos próximos doze meses - a segunda em dezembro deste ano -, gerando energia suficiente para abastecer o equivalente a 6,8 milhões de residências com consumo médio de 175 kWh/ mês.

A concessão

     A usina Luís Eduardo Magalhães foi um dos últimos aproveitamentos hidrelétricos cuja concessão foi leiloada pelo extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) em 25 de novembro de 1997.
     A concessão foi arrematada pelo Consórcio Usina Lajeado, integrado pelas empresas Rede Lajeado Energia (44,9%), EDP Lajeado (27,37%), CEB Lajeado (19,80%), Paulista Lajeado (6,93%) e Investco (1%), com uma oferta de R$ 1,31 milhão por ano, do 7º ao 13º ano da concessão, e de R$ 1,01 milhão, do 14º ao 35º ano. O contrato de concessão foi assinado pela Aneel em 16 de dezembro de 1997, duas semanas depois do início das atividades da Agência.

Empreiteiras participam da receita

     Além de representar um importante acréscimo à potência instalada no País, Lajeado é um exemplo de que a expansão do sistema elétrico pode ser altamente rentável também para o setor de construção pesada, já que o contrato entre o consórcio e a empreiteira encarregada das obras previa uma participação da construtora na receita obtida pela venda de energia gerada antes do prazo previsto para a conclusão do projeto.

R$ 8,9 milhões em compensações financeiras

     A nova hidrelétrica recolherá, anualmente, R$ 8,9 milhões em Compensações Financeiras pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Esse montante será dividido da seguinte forma: R$ 3,5 milhões para o estado do Tocantins, R$ 3,5 milhões para sete municípios do estado e R$ 985 mil para Agência Nacional de Águas (ANA). Outros R$ 788 mil serão destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.


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Machadinho forma o lago um mês após o fechamento das comportas

     Exatamente um mês após o fechamento das comportas, a Usina Hidrelétrica de Machadinho, situada nos municípios de Maximiliano de Almeida (RS) e Piratuba (SC), completou a formação de seu lago de 50 Km².
A Usina, que é a maior em construção atualmente no Brasil, com uma potência autorizada de 1.140 MW, foi visitada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso no último dia 19.
     De acordo com o cronograma inicial, as três turbinas (de 380 MW cada), deveriam entrar em operação e energia, respectivamente, em setembro e dezembro de 2003 e março de 2004. O andamento das obras e a produção dos equipamentos, entretanto, permitiu antecipar a programação para janeiro, abril e julho de 2002.

Operação e investidores

     A construção de Machadinho, que será operada pela Gerasul, começou em março de 1998, é um investimento do consórcio Machadinho Energética S/A (MAESA) composta por 11 acionistas: Alcoa (24%), Celesc (15%), Companhia Brasileira de Alumínio (9%), Indústrias Votorantim (9%), Cimento Rio Branco (9%), Valesul (9%), CEEE (6%), Camargo Corrêa Cimentos (6%), Copel (5%), Inepar (3%) e Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas (3%).

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Autorizadas duas termelétricas no Ceará

     O Ceará terá duas termelétricas que ampliarão a oferta de energia em 636,5 MW já a partir de março do próximo ano. As usinas, conforme autorização da Aneel, no dia 19 de outubro último, serão construídas pelas empresas MPX Termoceará Ltda. e pela CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A.

Termoceará

     A MPX Termoceará Ltda. foi autorizada a implantar a Usina Termelétrica Termoceará, composta por quatro geradores a gás de 50 MW cada e um gerador a vapor de 70 MW, totalizando uma capacidade instalada de 270 MW, com gás natural em ciclo combinado, no município de Caucaia. O primeiro gerador deverá entrar em operação até 30 de março de 2002. O segundo tem sua operação marcada para abril do mesmo ano, enquanto que os demais geradores a gás devem funcionar em 2004.

Fortaleza

     A segunda usina termelétrica autorizada pela Aneel a ser construída no Ceará é a Usina Termelétrica Fortaleza, da Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A. Esta usina terá dois geradores a gás de 123,25 MW cada e um gerador a vapor de 110 MW, totalizando uma capacidade instalada de 366,50 MW, empregando gás natural em ciclo combinado, também no município de Caucaia. A termelétrica deve entrar em operação até 1º de dezembro de 2003.


Norte Fluminense já tem licença ambiental


     A usina termelétrica Norte Fluminense, em Macaé (RJ), que utilizará gás natural produzido na região e integra o Programa Prioritário de Termeletrecidade (PPT), já está com a licença ambiental expedida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), do Rio de Janeiro. Com isso, as obras do projeto, que envolvem um investimento total de US$ 470 milhões (Light Serviços de Eletricidade, 90% e Petrobras, 10%), podem começar. Serão quatro unidades geradoras, sendo uma delas a vapor, com potência autorizada total de 765 MW e entrada em operação prevista para o período compreendido entre maio de 2003 e abril de 2004.

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