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AVISO AOS LEITORES:
Em razão do feriado de carnaval, o Boletim Energia
não será distribuído na próxima semana. O informativo
voltará a circular no próximo dia 17.
Curso de formação para candidatos a técnico
administrativo da Aneel começará no dia 23
Termina amanhã (04/02) o prazo de inscrições para o curso de formação dos candidatos ao cargo de técnico administrativo que foram classificados na primeira etapa do concurso público da Aneel. As inscrições poderão ser feitas na página da Escola de Administração Fazendária (Esaf) do Ministério da Fazenda (www.esaf.fazenda.gov.br), organizadora do concurso. Para essa categoria, o curso de formação será realizado de 23 de fevereiro a 24 de março de 2005 na sede da Escola de Administração Fazendária em Brasília.
Os candidatos aos cargos de nível superior serão convocados para o curso de formação no dia 28 de fevereiro, data prevista para a divulgação, no Diário Oficial da União, da lista de aprovados nas provas escrita e de títulos.
O curso de formação para os classificados aos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação está previsto para o período entre 28 de março e 13 de maio de 2005. A lista final dos aprovados deverá ser publicada no dia 25 de maio. Dois outros concursos públicos serão promovidos pela Aneel para completar o quadro próprio de pessoal da Agência. O próximo concurso, a ser realizado ainda este ano, depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também terá que autorizar o terceiro concurso, cuja a data ainda não está definida. A Lei 10.871/04, que dispõe sobre o quadro de pessoal das agências reguladoras, prevê 765 vagas para o quadro total da Aneel.
Aprovado regulamento com as regras de
comercialização de energia para 2005
A Aneel aprovou as Regras de Comercialização de energia elétrica que possibilitam a continuidade das operações de contabilização e liquidação da energia negociada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Resolução Normativa nº_145/05, publicada hoje (03/02) no Diário Oficial da União, contém as Regras de Comercialização, submetidas à audiência pública por intercâmbio documental entre 27 de novembro e 10 de dezembro do ano passado. Nesse período, foram recebidas contribuições de 21 instituições, entre agentes, associações do setor elétrico e da própria CCEE por meio do correio eletrônico. Os documentos estão disponíveis para consulta no link Audiências/Consultas da página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br).
A CCEE, criada pela Lei 10.848/04, substituiu o Mercado Atacadista de Energia (MAE) na contabilização e liquidação das transações de compra e venda de energia realizadas entre agentes do setor elétrico, tanto no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) quanto no de Livre Contratação (ACL). A Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, que estabeleceu a estrutura e a forma de funcionamento da CCEE, prevê que as Regras de Mercado sejam convertidas, com as devidas adaptações, em Regras de Comercialização, para garantir a contabilização e a liquidação da energia comercializada na CCEE, conforme o novo modelo instituído pela Lei 10.848/04 e seus regulamentos.
Autorizações de geração são transferidas para novas empresas
A Aneel autorizou as empresas Destilaria Carvão Ltda., Brasileira Geradora de Energia Ltda., BSB S/A e Araguaia Centrais Elétricas S/A a transferirem as autorizações de seis termelétricas e duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) para as empresas Usina Termo Elétrica Iolando Ltda., Mills Rental S/A, Pouso Alto Energia S/A e Jataí Energética S/A, respectivamente. As empresas atuarão como produtoras independentes de energia, podendo comercializar a energia gerada pelas usinas por sua conta e risco.
A empresa Usina Termo Elétrica Iolando Ltda. será responsável pela implantação da termelétrica Iolando Leite no município de Capela (SE). A usina terá 5 megawatts (MW) de potência e deverá entrar em operação até janeiro de 2006.
As térmicas Lagarto Gebra, de 14,8 MW; Carrapicho Gebra, de 19,2 MW; Peri Peri Gebra, Marituba Gebra e Pólo Cloroquímico Gebra, todas de 16 MW de capacidade instalada, cada, estão localizadas em Sergipe e serão exploradas pela empresa Mills Rental S/A. As usinas estão em operação desde junho de 2002.
As empresas Pouso Alto Energia S/A e Jataí Energética S/A irão construir as PCHs Buriti e Jataí, respectivamente. As usinas terão 30 MW de potência, cada uma, e deverão entrar em operação até dezembro de 2006. A PCH Buriti estará localizada no Mato Grosso do Sul e a usina Jataí será implantada em Goiás.
Pequenas usinas são beneficiadas com redução de tarifas de uso
A Aneel aprovou a redução em 50% dos valores da tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) de duas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) , uma termelétrica e uma pequena central hidrelétrica (PCH) nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.
O desconto nas tarifas para empreendimentos alternativos (pequenas hidrelétricas e usinas de fonte eólica, solar fotovoltaica, térmicas a biomassa e co-geração qualificada) com potência instalada de até 30 megawatts (MW) está previsto na Resolução Normativa Aneel nº_77/04.
Veja abaixo informações sobre os empreendimentos beneficiados:
Usina |
Potência
(MW) |
Localização |
Proprietário |
Termelétrica Ometto |
11,4 |
São Paulo |
Santa Cruz S/A Açúcar e Álcool |
CGH Noidore |
1,00 |
Mato Grosso |
Eloi Brunetta & Cia Ltda. |
CGH Congonhal II |
0,416 |
Minas Gerais |
AES Minas PCH Ltda. |
PCH Água Suja |
1,6
|
Mato Grosso |
Eloi Brunetta & Cia Ltda |
Faixas de terras necessárias à construção de empreendimentos
de energia são declaradas de utilidade pública
Faixas de terras necessárias à passagem da linha de transmissão da empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A foram declaradas de utilidade pública pela Aneel. A linha deve iniciar a operação até o fim deste ano, com tensão de 138 kV, terá 43,28 quilômetros de extensão abrangendo os municípios de Formigueiro, São Sepé e Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul.
A Aneel também declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras necessárias para a implantação da PCH Retiro, localizada nos municípios de São Joaquim da Barra e Guará, no estado de São Paulo. O parecer foi favorável à empresa Sociedade de Energia Bandeirantes Ltda (Seban). A área vai abranger as obras principais, o canteiro principal, o lago e o trecho de preservação permanente da pequena central hidrelétrica.
Desde que passou a funcionar, em 1998, a Aneel expediu 1.683 outorgas de geração (concessões, autorizações, registros e ampliações), que totalizam 64.990 MW e investimentos estimados em R$ 95,2 bilhões.
A Aneel leiloou, licitou e autorizou, desde 1998, 24.262,01 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 16.903,18 quilômetros estão em operação. Em 2004 , foram energizados 2.317,83 quilômetros de linhas e para 2005 estão previstos 1.733,32 quilômetros.
Assessoria de Imprensa - Aneel
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