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As obras serão implantadas nos estados do Pará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. As instalações aumentarão a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.

 


Representantes do setor elétrico estarão presentes no encontro que abordará a parceria da Aneel com a Secretaria de Direito Econômico, limites das privatizações e a experiência do setor elétrico.

 


As autorizações para a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina passarão para as empresas BSB Energética S/A e Mauê S/A Geradora e Fornecedora de Insumos.


 
 


Autorizados reforços em instalações de transmissão
nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste


          A Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) foi autorizada pela Aneel a implantar reforços na subestação Marabá 500 kV, localizada no estado do Pará, e nas subestações Peritoró e São Luís I, ambas de 230 kV, e Imperatriz 500 kV, todas localizadas no estado do Maranhão. A empresa terá direito a uma Receita Anual Permitida próxima de R$ 10 milhões pelos investimentos em instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado.
          A Aneel calculou em aproximadamente R$ 60 milhões, valor compatível com o custo-padrão, os investimentos a serem realizados pela Eletronorte. Estes reforços estão previstos no Programa Determinativo da Expansão da Transmissão 2004/2008 e têm como finalidade o atendimento da crescente demanda do mercado consumidor, com fornecimento de energia elétrica de elevado padrão de qualidade, confiabilidade e segurança em toda a região Norte.
          Furnas Centrais Elétricas S/A também reforçará instalações de transmissão nas subestações Pirineus (GO), Samambaia (DF), Itumbiara (MG), Rio Verde (GO) e Adrianópolis (RJ/ES). A Agência autorizou a Receita Anual Permitida de R$ 14,2 milhões pelos investimentos nas instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado. Os reforços irão aumentar a confiabilidade no atendimento ao pólo industrial de Anápolis e região, além de permitir o escoamento da energia proveniente dos novos aproveitamentos hidrelétricos do Mato Grosso. O investimento calculado para a implantação dos reforços é de aproximadamente R$ 84,9 milhões, valor compatível com o custo-padrão.
          Os valores correspondentes à Receita Anual Permitida serão considerados durante os primeiros 15 anos da prestação do serviço, a partir do início de operação comercial dos reforços, sendo reduzidos à metade para os 15 anos subseqüentes. A Receita Anual Permitida é estabelecida pela Agência para remunerar os investimentos realizados pelas transmissoras em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.

 



Seminário em SP discute regulação, defesa
da concorrência e agências reguladoras


          A interação entre regulação e defesa da concorrência, os convênios de cooperação existentes entre a Aneel e a Secretaria de Direito Econômico, os limites nas privatizações e de concentração no setor elétrico; self-dealing e leilões de energia serão alguns dos assuntos abordados no I Seminário sobre Regulação e Defesa da Concorrência da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O encontro será realizado nos próximos dias 14 e 15, no auditório da Secretaria de Habitação, na rua Boa Vista, 170, Ed. Cidade Um, Centro, São Paulo (SP). O tema principal do evento será “O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Órgãos, Funções e Aplicação da Lei de Defesa da Concorrência em Setores Regulados”.
          Na cerimônia de abertura do seminário, no dia 14, estarão presentes a presidente da Abar, Maria Augusta Feldman; o diretor da Aneel e coordenador da Câmara Técnica de Defesa da Concorrência, Isaac Averbuch; o comissário-geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), Aderbal de Arruda Penteado Junior; e o ex-presidente da Abar, Zevi Kann. Na quinta, dia 15, o superintendente de Estudos Econômicos de Mercado da Aneel e o professor da UFSC, Edvaldo Santana, encerra o evento, com a palestra “Experiência do Setor Elétrico”. Veja a programação e a ficha de inscrição.

 



Aprovada transferência para exploração de PCHs

          A Agência autorizou as empresas Araguaia Centrais Elétricas S/A (Acesa) e a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Vale do Araçá (Ceraça) a transferirem a autorização para exploração das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Planalto e Flor do Sertão, para as empresas BSB Energética S/A e Mauê S/A Geradora e Fornecedora de Insumos, respectivamente. As empresas vão atuar como produtoras independentes e poderão comercializar a energia gerada pelas usinas.
          A PCH Planalto estará localizada entre os municípios de Aporé (GO) e Cassilândia (MS), e vai operar com 17 megawatts (MW) de capacidade instalada. A usina Flor do Sertão operará com 16,5 megawatts (MW) e será construída no rio das Antas, no município de Flor do Sertão, Santa Catarina.

 



Eletronorte é autorizada a reduzir demanda de geração própria

          A Agência aprovou a redução dos montantes de demanda de geração própria para os anos de 2004 e 2005 das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Na prática, a decisão evitará que o Operador Nacional do Sistema (ONS) realize o faturamento do encargo de uso da rede básica em duplicidade, pela estatal e pelos consumidores Alumínio Brasileiro S.A. (Albras), Alcoa Alumínio S.A. e BHP Biliton Metais S.A.
          Essas três empresas optaram por se tornar consumidores livres e, nessa condição, ligadas diretamente à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, tornaram-se responsáveis pelo pagamento do referido encargo.

 


  • A Aneel aprovou termo aditivo ao contrato de concessão com a Expansion Transmissão de Energia Ltda, que formaliza a alteração societária da empresa, que passa a ser denominada Expansion Transmissão de Energia Elétrica S/A . O aditivo incorpora a linha de transmissão Itumbiara(MG)–Samambaia(DF), em 500 kV e 280 quilômetros de extensão, e um banco de reatores de linha, manobrável, em operação desde 2002 na subestação Itumbiara, em Araporã, Minas Gerais. O aditivo contratual ainda estabelece a fórmula de reajustes da Receita Anual Permitida (RAP) recebida pela concessionária pela prestação dos serviços de transmissão.



 

 

A Aneel leiloou, licitou e autorizou, desde 1998, 24.406,23 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 17.367,28 quilômetros estão em operação. Em 2004 , foram energizados 2.312,83 quilômetros de linhas e em 2005 já foram energizados 469,1 quilômetros de linhas e estão previstos mais 1.263,74 quilômetros até o final do ano.

 

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