Boletim de Energia nº 172

Novas usinas serão habilitadas para futuros leilões de energia

         Empresas do segmento de geração interessadas em participar dos futuros leilões de energia nova poderão apresentar, até o dia 30 de junho, a documentação para o novo processo de habilitação conduzido pela Aneel. A relação dessas empresas e empreendimentos habilitados, assim como os respectivos volumes de energia disponíveis para venda em leilão, será divulgada pela Agência até 10 de julho.
         O prazo para recebimento das propostas e para habilitação de novas empresas e empreendimentos foi reaberto na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia. O processo de qualificação de usinas para os futuros leilões de energia nova será aplicado a empreendimentos que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000, cuja energia estava descontratada até 16 de março do ano passado, assim como às usinas outorgadas até aquela data. As regras valem para empreendimentos novos e para ampliações de usinas que atendam a esses requisitos.
         Energia existente – A Aneel homologou os contratos de compra e venda de energia elétrica com início de suprimento entre 2005 e 2007, resultantes do primeiro leilão de energia existente realizado em dezembro do ano passado. Esses contratos têm prazo de oito anos, e foram negociados sob as novas regras de comercialização instituídas pela Lei 10.848/04.

Seminário debate gestão da informação no setor elétrico

         A Aneel participará nos próximos dias 7, 8 e 9 do VI Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica (Sinconee) e do II Encontro Nacional da Gestão da Documentação do Setor de Energia Elétrica (Gedoc), em Recife (PE). O período de inscrições, via internet, encerra-se no próximo dia 30. Após esse prazo, os interessados poderão se inscrever no local, durante o seminário. Agentes do setor elétrico estarão reunidos, pelo sexto ano consecutivo, para compartilhar experiências nas áreas de gestão da informação e do conhecimento. O evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco.
         Para a abertura do Seminário, às 9h do dia 7, está prevista a participação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff; do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e as presenças do diretor de Administração da Eletrobrás, Rogério da Silva; do presidente da Chesf, Dilton Oliveira; do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Cláudio Lucio e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins.
         Na programação, palestras sobre a importância da gestão do conhecimento no setor elétrico; a aplicação da gestão do conhecimento para análise de falhas no setor de energia; modelagem de processos de negócio para análise de solução de tecnologias da informação (TI); sobre a cultura organizacional: condicionante para a gestão do conhecimento no setor energético brasileiro, entre outros temas. Veja aqui a programação completa.
         O VI Sinconee terá ainda área de exposições com estandes de empresas e instituições. Para este ano está prevista a participação de 30 empresas que apresentarão seus mais recentes produtos e soluções para o setor elétrico. No último dia do evento (09/06) será realizado II Gedoc para a troca de experiências entre os Centros de Documentação, bibliotecas e departamentos de arquivos de empresas do setor elétrico.
         A última edição do Sinconee, realizada no ano passado, em Belo Horizonte (MG), contou com 365 participantes, o apoio de 58 instituições e empresas do setor elétrico e tecnológico; e exposição paralela de produtos e serviços de 29 empresas.

Aperfeiçoamento das agências reguladoras
é destaque em congresso da Abar

          A busca pelo aperfeiçoamento das estruturas e ações das agências reguladoras para proporcionar qualidade de serviços com autonomia e independência foi destaque no IV Congresso Brasileiro de Regulação encerrado ontem (18/05) em Manaus (AM). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), teve início na última segunda-feira (16/05) com a participação de dirigentes das agências reguladoras nacionais e internacionais das áreas de energia, transportes, saneamento básico, e especialistas no tema.
          A presidente da Abar, Maria Augusta Feldman, enfatizou o debate sobre modelo ideal de agência. “As agências reguladoras asseguram a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos estabelecidos entre os governos e as concessionárias. Consolidadas e estruturadas, o objetivo das agências agora é o aperfeiçoamento”. A dirigente ainda reiterou a posição contrária da entidade ao controle de gestão das agências e se manifestou favorável a uma ouvidoria independente.
          Após participar da cerimônia de abertura do Congresso, no dia 16, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou - em palestra no painel “O Meio Ambiente, a Regulação e o Desenvolvimento Sustentável” - que “os empreendedores estão interessados em regras claras de mercado que possam ser cumpridas”. Kelman ressaltou que “a estabilidade legal, institucional e macroeconômica, com o licenciamento ambiental, são investimentos necessários para a infra-estrutura das agências”. No Congresso, o diretor da Aneel Jaconias de Aguiar participou do painel “As condições de fornecimento de energia elétrica e sua regulamentação”, realizada na segunda-feira. Ontem (18/05), o também diretor da Aneel Isaac Averbuch foi o moderador no painel “Regulação, controle e a defesa da concorrência”.
          Aneel premiada – A Aneel recebeu o Prêmio Abar na categoria “Instituição” durante a cerimônia de abertura do evento. A premiação reconhece os esforços pela descentralização das atividades em convênios com 13 agências estaduais; a transparência dos processos e a pesquisa Índice Aneel de Satisfação ao Consumidor (Iasc), apurado anualmente. O “Mérito Abar” foi outra premiação entregue durante o Congresso. Uma das instituições contempladas foi a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que, em conjunto com a Aneel, desenvolveu ações pelo desenvolvimento da regulação. Também a Frente Parlamentar em Defesa das Agências de Regulação recebeu o Mérito Abar pela atuação em defesa da regulação.

Declarada de utilidade pública área de terra
em São Paulo para implantação de subestação

A Agência declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à implantação da subestação ESD Raposo II, no município de Cotia, São Paulo. A declaração favorece a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. O empreendimento integrará o sistema de distribuição da concessionária.
A subestação vai operar na tensão nominal de 34,5 quilovolts (kV), e o prazo previsto para conclusão da obra é outubro próximo. Com a implantação da ESD Raposo II, a Eletropaulo busca o atendimento ao aumento da demanda de energia elétrica na sua área de concessão, devido ao crescimento do consumo industrial, comercial e residencial em Cotia.

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	Reaberto prazo para habilitação de novas usinas a leilões de energia Empresas interessadas têm até o dia 30 de junho para apresentar documentação à Agência. Após a análise, a relação de habilitadas será divulgada no dia 10 de julho.
	Gestão do conhecimento no setor elétrico é tema do VI Sinconee O seminário, que será realizado em Recife de 7 a 9 de junho, debaterá a importância da gestão do conhecimento no setor. Inscrições via internet para o Sinconee encerram no final do mês.
	Congresso da Abar destaca o aperfeiçoamento das agências reguladoras O encontro realizado esta semana em Manaus (AM) reuniu técnicos e dirigentes de agências, além de especialistas em regulação nas áreas de energia, transportes e saneamento básico. No evento, a Aneel recebeu o Prêmio Abar na categoria “Instituição”.
	Novas usinas serão habilitadas para futuros leilões de energia Empresas do segmento de geração interessadas em participar dos futuros leilões de energia nova poderão apresentar, até o dia 30 de junho, a documentação para o novo processo de habilitação conduzido pela Aneel. A relação dessas empresas e empreendimentos habilitados, assim como os respectivos volumes de energia disponíveis para venda em leilão, será divulgada pela Agência até 10 de julho. O prazo para recebimento das propostas e para habilitação de novas empresas e empreendimentos foi reaberto na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia. O processo de qualificação de usinas para os futuros leilões de energia nova será aplicado a empreendimentos que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000, cuja energia estava descontratada até 16 de março do ano passado, assim como às usinas outorgadas até aquela data. As regras valem para empreendimentos novos e para ampliações de usinas que atendam a esses requisitos. Energia existente – A Aneel homologou os contratos de compra e venda de energia elétrica com início de suprimento entre 2005 e 2007, resultantes do primeiro leilão de energia existente realizado em dezembro do ano passado. Esses contratos têm prazo de oito anos, e foram negociados sob as novas regras de comercialização instituídas pela Lei 10.848/04. Seminário debate gestão da informação no setor elétrico A Aneel participará nos próximos dias 7, 8 e 9 do VI Seminário Nacional da Gestão da Informação e do Conhecimento no Setor de Energia Elétrica (Sinconee) e do II Encontro Nacional da Gestão da Documentação do Setor de Energia Elétrica (Gedoc), em Recife (PE). O período de inscrições, via internet, encerra-se no próximo dia 30. Após esse prazo, os interessados poderão se inscrever no local, durante o seminário. Agentes do setor elétrico estarão reunidos, pelo sexto ano consecutivo, para compartilhar experiências nas áreas de gestão da informação e do conhecimento. O evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco. Para a abertura do Seminário, às 9h do dia 7, está prevista a participação da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff; do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, e as presenças do diretor de Administração da Eletrobrás, Rogério da Silva; do presidente da Chesf, Dilton Oliveira; do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Cláudio Lucio e do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins. Na programação, palestras sobre a importância da gestão do conhecimento no setor elétrico; a aplicação da gestão do conhecimento para análise de falhas no setor de energia; modelagem de processos de negócio para análise de solução de tecnologias da informação (TI); sobre a cultura organizacional: condicionante para a gestão do conhecimento no setor energético brasileiro, entre outros temas. Veja aqui a programação completa. O VI Sinconee terá ainda área de exposições com estandes de empresas e instituições. Para este ano está prevista a participação de 30 empresas que apresentarão seus mais recentes produtos e soluções para o setor elétrico. No último dia do evento (09/06) será realizado II Gedoc para a troca de experiências entre os Centros de Documentação, bibliotecas e departamentos de arquivos de empresas do setor elétrico. A última edição do Sinconee, realizada no ano passado, em Belo Horizonte (MG), contou com 365 participantes, o apoio de 58 instituições e empresas do setor elétrico e tecnológico; e exposição paralela de produtos e serviços de 29 empresas. Aperfeiçoamento das agências reguladoras é destaque em congresso da Abar A busca pelo aperfeiçoamento das estruturas e ações das agências reguladoras para proporcionar qualidade de serviços com autonomia e independência foi destaque no IV Congresso Brasileiro de Regulação encerrado ontem (18/05) em Manaus (AM). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), teve início na última segunda-feira (16/05) com a participação de dirigentes das agências reguladoras nacionais e internacionais das áreas de energia, transportes, saneamento básico, e especialistas no tema. A presidente da Abar, Maria Augusta Feldman, enfatizou o debate sobre modelo ideal de agência. “As agências reguladoras asseguram a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos estabelecidos entre os governos e as concessionárias. Consolidadas e estruturadas, o objetivo das agências agora é o aperfeiçoamento”. A dirigente ainda reiterou a posição contrária da entidade ao controle de gestão das agências e se manifestou favorável a uma ouvidoria independente. Após participar da cerimônia de abertura do Congresso, no dia 16, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou - em palestra no painel “O Meio Ambiente, a Regulação e o Desenvolvimento Sustentável” - que “os empreendedores estão interessados em regras claras de mercado que possam ser cumpridas”. Kelman ressaltou que “a estabilidade legal, institucional e macroeconômica, com o licenciamento ambiental, são investimentos necessários para a infra-estrutura das agências”. No Congresso, o diretor da Aneel Jaconias de Aguiar participou do painel “As condições de fornecimento de energia elétrica e sua regulamentação”, realizada na segunda-feira. Ontem (18/05), o também diretor da Aneel Isaac Averbuch foi o moderador no painel “Regulação, controle e a defesa da concorrência”. Aneel premiada – A Aneel recebeu o Prêmio Abar na categoria “Instituição” durante a cerimônia de abertura do evento. A premiação reconhece os esforços pela descentralização das atividades em convênios com 13 agências estaduais; a transparência dos processos e a pesquisa Índice Aneel de Satisfação ao Consumidor (Iasc), apurado anualmente. O “Mérito Abar” foi outra premiação entregue durante o Congresso. Uma das instituições contempladas foi a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que, em conjunto com a Aneel, desenvolveu ações pelo desenvolvimento da regulação. Também a Frente Parlamentar em Defesa das Agências de Regulação recebeu o Mérito Abar pela atuação em defesa da regulação. Declarada de utilidade pública área de terra em São Paulo para implantação de subestação A Agência declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à implantação da subestação ESD Raposo II, no município de Cotia, São Paulo. A declaração favorece a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. O empreendimento integrará o sistema de distribuição da concessionária. A subestação vai operar na tensão nominal de 34,5 quilovolts (kV), e o prazo previsto para conclusão da obra é outubro próximo. Com a implantação da ESD Raposo II, a Eletropaulo busca o atendimento ao aumento da demanda de energia elétrica na sua área de concessão, devido ao crescimento do consumo industrial, comercial e residencial em Cotia. A Aneel leiloou, licitou e autorizou, desde 1998, 24.174,33 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 17.843,38 quilômetros estão em operação. Em 2004 , foram energizados 2.312,83 quilômetros de linhas e em 2005 já foram energizados 945,2 quilômetros de linhas e estão previstos mais 660,64 quilômetros até o final do ano. . Assessoria de Imprensa - Aneel Telefones: (61) 426-5638/5418/5228 Fax: (61) 426-5550 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.