Boletim Energia nº 194

Usinas de biomassa se destacam entre os
empreendimentos autorizados pela Aneel este ano

Os projetos para implantação e regularização de empreendimentos de biomassa representam parte significativa das autorizações de usinas termelétricas aprovadas pela Aneel nos dez primeiros meses deste ano. De janeiro a meados de outubro, a Agência autorizou a instalação de seis novos empreendimentos e a regularização de quatro usinas que estavam em operação comercial e solicitaram a regulamentação. Essas dez usinas adicionarão 135 megawatts em termos de potência instalada à capacidade de geração do país.
Os projetos para produção de energia a partir do bagaço de cana foram os que mais se destacaram entre os empreendimentos que utilizam resíduos orgânicos na produção de energia. Eles representaram metade das novas autorizações. Além das usinas movidas a bagaço de cana, foram autorizadas termelétricas que usam como combustível resíduos de madeira, casca de arroz e carvão vegetal.

Agência autoriza a regularização e a transferência
de termelétricas e de pequenas centrais hidrelétricas

         A Aneel aprovou esta semana oito autorizações para a regularização e a transferência de três usinas termelétricas a biomassa no estado de São Paulo e de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina. Juntas, essas usinas têm capacidade instalada total de 77,3 megawatts (MW).
         Entre os empreendimentos em processo de regularização estão as termelétricas Univalem, Ipaussu e Costa Pinto, em São Paulo, que passarão da condição de produtor independente para a de autoprodutor de energia. Além das termelétricas, que já estavam em operação, foi aprovada a regularização das pequenas centrais hidrelétricas Ilhéus e Areal, a primeira em operação comercial desde 1918, e a segunda desde 1988.
         As autorizações para a transferência de usinas envolvem as PCHs Plano Alto e Alto Irani, da Centrais Elétricas Mantiqueira S/A; e Muçungu, da Construtora Gautama Ltda. Plano Alto será transferida para a Plano Alto Energia S/A; Alto Irani para Alto Irani Energia S/A e Muçungu para a Construtora LJA Ltda.
         Veja abaixo a lista dos empreendedores com as respectivas usinas:

Empresa	Empre-endimento	Finalidade/Objetivo da autorização	Potência instalada	Localização	Combustível
Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool (FBA) – filial Univalem	UTE Univalem	Mudança da classificação de Produtor Independente para Autoprodutor	8 MW	Valparaíso (SP)	Bagaço de cana
Franco Brasileira S/A Açúcar e Álcool (FBA) – filial Ipaussu	UTE Ipaussu	Mudança da classificação de Produtor Independente para Autoprodutor	6 MW	Ipaussu (SP)	Bagaço de cana
Cosan S/A Indústria e Comércio – filial Costa Pinto	UTE Costa Pinto	Mudança da classificação de Produtor Independente para Autoprodutor	9,4 MW	Piracicaba (SP)	Bagaço de cana
Rio Doce Manganês S/A (RDM)	PCH Ilhéus	Regularização da situação do empreendimento	2,6 MW	Barbacena (MG)	-
Rio Doce Manganês S/A (RDM)	PCH Areal	Regularização da situação do empreendimento	4,4 MW	Barbacena (MG)	-
Construtora Gautama Ltda.	PCH Muçungu	Transferência da autorização para a Construtora LJA Ltda.	9,9 MW	Água Fria de Goiás e Planaltina de Goiás (GO)	-
Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A	PCH Plano Alto	Transferência da autorização para a Plano Alto Energia S/A	16 MW	Xanxerê, Xavantina e Faxinal dos Guedes (SC)	-
Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A	PCH Alto Irani	Transferência da autorização para Alto Irani Energia S/A	21 MW	Xanxerê e Arvoredo (SC)	-

Audiências públicas no RS e SC encerram
o primeiro ciclo de revisões tarifárias

          A Diretoria da Aneel definiu esta semana as datas das duas últimas audiências públicas sobre revisão tarifária que marcam o encerramento do primeiro ciclo de revisões (2003 a 2005) das 64 concessionárias de energia elétrica. A audiência da Cooperativa Aliança (Cooperaliança), de Santa Catarina, será realizada no próximo dia 30 de novembro na Câmara Municipal do município catarinense de Içara. O evento da Usina Hidroelétrica Nova Palma (Uhenpal), do Rio Grande do Sul, foi marcado para dia 1º de dezembro no município gaúcho de Faxinal do Soturno. O local também será a Câmara Municipal.
          De 2003 a outubro deste ano, foram realizadas 62 audiências públicas em que diretores e técnicos da Aneel apresentaram os processos revisionais de cada distribuidora em capitais e cidades das respectivas áreas de concessão. Consumidores, empresários, representantes de entidades de defesa do consumidor e de instituições públicas e privadas participam das reuniões.
          A audiência pública é uma etapa fundamental dos processos de revisão tarifária que ocorre, em média, a cada quatro anos, e está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. O objetivo é corrigir as tarifas das concessionárias de distribuição de modo a assegurar a remuneração dos investimentos voltados à prestação do serviço e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. O próximo ciclo de revisões tarifárias será iniciado em 2007.
APs da Eletroacre e da Ceron - A Aneel promoveu nesta semana duas audiências públicas, conduzidos pelos diretores da Aneel Isaac Averbuch e Jaconias de Aguiar, para apresentar processos de revisão tarifária com índices preliminares para as empresas Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). Na última quarta-feira (19/10), em Rio Branco, 65 pessoas acompanharam a proposta da Aneel para a correção das tarifas da Eletroacre em 5,59%. A concessionária fornece energia elétrica para 136.306 unidades consumidoras em 22 municípios do Acre. Nesta quinta-feira (20/10), a Aneel apresentou a proposta para a correção das tarifas da Ceron em 1,78% durante a audiência pública que reuniu 93 participantes em Porto Velho. A empresa fornece energia elétrica para 371.938 unidades consumidoras em 52 municípios de Rondônia. Após a análise das contribuições, a Aneel divulgará os índices definitivos que vão corrigir as tarifas das duas concessionárias e entrarão em vigor a partir de 30 de novembro.

Termina amanhã o prazo de retirada do edital
de contratação de consultores via PNUD

          A Aneel está contratando consultores no âmbito do Projeto BRA/98/019 - PNUD para contribuir no aperfeiçoamento do novo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. O prazo para a retirada do Edital termina nesta sexta-feira (21/10). Os candidatos deverão enviar seus currículos para o e-mail: revisaotarifaria@aneel.gov.br.
          No documento, disponível na página eletrônica da Agência, há informações sobre as atividades a serem desempenhadas e os respectivos produtos a serem desenvolvidos sobre cada tema: Fator X, Base de Remuneração e Empresa de Referência. Alguns dos requisitos para a participação são: conhecimento da metodologia de Revisão Tarifária aplicada pela Aneel; formação acadêmica - nível superior com mestrado; experiência e conhecimento das técnicas e metodologias que atualmente são aplicadas para revisão tarifária do setor elétrico no exterior.
          Cada consultor deverá analisar as contribuições via Fórum e seminários, propor alternativas, ajustes e melhorias para cada um dos três temas para aperfeiçoar as regras adotadas no primeiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. O próximo ciclo terá inicio em 2007.

Autorizada correção da Tarifa Hidráulica
Equivalente dos sistemas isolados

          A Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente (TEH) será corrigida em 16,94% a partir de 1º de janeiro de 2006 e passará dos atuais R$ 42,19 por megawatt-hora (MWh) para R$ 49,07 por MWh. A TEH é a tarifa empregada no cálculo do valor a ser descontado das despesas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) das usinas termelétricas dos sistemas isolados.
          O valor da TEH que vai vigorar a partir de 1º de janeiro próximo é a primeira parcela do reajuste aprovado esta semana pela Diretoria da Aneel. O índice total de 59,60% será dividido em mais quatro parcelas anuais até 2010, com o objetivo de amenizar o impacto tarifário para os consumidores das distribuidoras dos Sistemas Isolados. O tema foi submetido à audiência pública, de caráter documental, de 27 de julho a 1º de setembro deste ano.
          A energia hidráulica equivalente pode ser definida como “a energia que poderia substituir a totalidade da geração térmica, caso os sistemas estivessem completamente interligados”, como estabelece o Decreto n° 774/93. A CCC é a conta administrada pela Eletrobrás destinada ao subsídio da geração de energia pelas usinas termelétricas movidas por combustíveis fósseis. Esse subsídio é pago na conta de energia elétrica por todos os consumidores.
          Confira os índices (*) de correção da TEH para os próximos anos:

Ano	Índice Parcelado	Índice Acumulado
2006	9,8% + IPCA	9,80% + IPCA
2007	9,8% + IPCA	20,56% + IPCA
2008	9,8% + IPCA	32,38% + IPCA
2009	9,8% + IPCA	45,35% + IPCA
2010	9,8% + IPCA	59,60% + IPCA
(*) Valores corrigidos anualmente pelo IPCA.

Distribuidora do Pará é autorizada a
transferir hidrelétrica para a Eletronorte

A Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) foi autorizada a transferir a concessão da usina hidrelétrica Curuá-Una, assim como as instalações de transmissão a ela associadas, para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte). A operação de venda da usina é mais uma etapa do processo de desverticalização da distribuidora paraense, que deverá concluir, até janeiro de 2006, a separação da área de geração e das participações societárias em outros empreendimentos do serviço de distribuição de energia elétrica. A hidrelétrica tem potência instalada de 30,3 megawatts (MW) e está localizada no município de Santarém (PA).
A usina Curuá-Una foi negociada com a Eletronorte por R$ 75 milhões, a preços de junho deste ano. O acordo de transferência da hidrelétrica para a estatal prevê o abatimento desse valor da dívida total de R$ 153,5 milhões que a Celpa tem com a geradora.

Concessionária é autorizada a elaborar
estudos para linha de transmissão na Bahia

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi autorizada pela Agência a elaborar estudos geológicos e topográficos necessários à viabilização do projeto básico para implantação da linha de transmissão Senhor do Bonfim – Ferbasa. O empreendimento interligará a subestação Senhor do Bonfim, no município baiano de mesmo nome, à futura subestação Ferbasa, no município de Andorinhas, também na Bahia. A autorização fornece competência e direito à Coelba para realizar levantamentos de campo junto a propriedades particulares situadas na rota da linha de transmissão que terá extensão aproximada de 52 quilômetros (km).

Assessoria de Imprensa - Aneel
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