Boletim Energia nº 226

Empreendedores depositam garantias para
a pré-qualificação ao leilão de energia nova

         A Aneel divulgou hoje (22/06) as listas de 115 empresas que depositaram ontem (21/06) as garantias financeiras ou de proposta e entregaram a documentação para a pré-qualificação ao leilão de energia de novos empreendimentos de geração, classificado como A – 3. Após análise dos documentos, a Comissão Especial de Licitação da Agência divulgará os pré-qualificados até a próxima segunda-feira (26/06). O leilão será realizado via internet no dia 29, próxima quinta-feira, a partir das 10 horas.
         A relação traz 85 empresas e respectivos empreendimentos enquadrados nos casos 2 e 3, categorias definidas no edital como vendedoras no leilão. No caso 2, estão novos empreendimentos de geração de fonte hidráulica ou térmica, ainda sem autorização; aos projetos de ampliação de usinas existentes; e à importação de energia. No caso 3, estão os projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março de 2004. As 30 distribuidoras classificadas no caso 4 como compradoras também apresentaram garantias.
         Mais informações sobre o leilão estão disponíveis no link Licitações/Editais de Geração na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Segundo o edital, a documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira e de comprovação de regularidade fiscal terá de ser apresentada na pós-qualificação, prevista para o dia 6 de julho, após o leilão.

Conjunto de propostas de metodologias de revisão
tarifária inclui Manual para Empresa de Referência

         Um manual para a abordagem do Modelo de Empresa de Referência foi inserido no conjunto de propostas de aperfeiçoamento de metodologias para o 2 º ciclo de revisão tarifária que a Aneel colocou em audiência pública. O documento tem o objetivo de facilitar a compreensão dos cálculos realizados pela Agência para a elaboração dos Modelos relativos a cada concessionária durante os processos de revisão. Veja aqui o manual e planilhas de cálculos.
         A Empresa de Referência é uma das metodologias de revisão tarifária que determina os custos operacionais eficientes das distribuidoras com o estabelecimento de parâmetros para cada empresa, de acordo com características de mercado, de região e porte da concessionária. Os interessados poderão enviar contribuições por escrito ao manual e às demais propostas até o próximo dia 3 para o e-mail ap008_2006@aneel.gov.br; pelo fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da Aneel – Brasília-DF - CEP 70.830-030. A audiência pública presencial está marcada para o próximo dia 6, no auditório da Agência em Brasília.
         As propostas de metodologias estão em notas técnicas que tratam de temas como Fator X; definição da Base de Remuneração; sistemática de verificação da relação entre a qualidade do serviço, os investimentos e efeitos sobre a tarifa; tratamento regulatório para as perdas de energia; e aplicação de penalidades em caso de não cumprimento de metas de universalização.Veja aqui o resumo das propostas, com os respectivos links.

Resultado final do concurso público para
Analista Administrativo da Aneel é divulgado

         O resultado final do concurso público da Aneel para o cargo de Analista Administrativo foi divulgado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) com a publicação da lista de aprovados no Diário Oficial da União da última quarta-feira (21/06). A diretoria da Agência irá homologar o concurso na próxima semana e nomear os candidatos selecionados para exercerem o cargo nas 40 vagas oferecidas para este ano. Em 2007, serão preenchidas as demais 40 vagas.
         A relação de aprovados com as respectivas classificações está disponível aqui ou na página eletrônica da Esaf (www.esaf.fazenda.gov.br). Os novos Analistas exercerão suas atividades na sede da Aneel em Brasília e receberão remuneração mensal de R$ 3.197,33.
Especialista – Permanecem abertas até o próximo dia 9, as inscrições para o concurso público que irá selecionar candidatos com formação de nível superior ao cargo de Especialista em Regulação da Aneel. Na inscrição, feita pela página da Esaf, deverá ser escolhida uma de quatro áreas de conhecimento oferecidas, de acordo com o conteúdo programático das provas. Para acessar a íntegra do edital clique aqui.
         A aplicação das provas objetivas e de redação está prevista para o segundo semestre em Brasília e em cinco capitais: Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A Agência oferece 145 vagas para o próximo ano e a remuneração será de R$ 4.737,86 mensais.

Definidas regras para contratos de
comercialização de energia para termelétricas

         A Aneel aprovou esta semana as regras de comercialização relativas aos contratos de comercialização (CCEARs) por disponibilidade resultantes do último leilão de energia de novos empreendimentos de geração realizado em dezembro do ano passado. Os CCEARs por disponibilidade, específicos para a geração termelétrica, foram instituídos pela Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica em 2005.
         O regulamento estabelece instruções operacionais e comerciais que permitem a contabilização e liquidação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) das operações de compra e venda de energia elétrica realizadas por meio dos CCEARs por disponibilidade. As regras permitem a modelagem de contratos e de ativos de geração; e o tratamento de exposições financeiras e dos encargos de serviços do sistema, entre outros itens. Também incluem penalidades para as usinas termelétricas em casos de indisponibilidades superiores aos valores previstos; e de geração inferior à determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
         O texto da Resolução n° 223/06, a ser publicada no Diário Oficial da União, incorporou parte das contribuições enviadas por nove instituições no período em que a proposta foi submetida à audiência pública por intercâmbio documental. De 7 de dezembro do ano passado a 13 de janeiro deste ano, a audiência pública nº 40/05 recebeu 36 sugestões por escrito de associações, consultorias e empresas do setor elétrico.

Estação Conversora de Freqüência de
Garabi I e II terá novo valor de garantia física

         A Resolução n° 224/06, que estabelece novos valores de garantia física da Estação Conversora de Freqüência de Garabi I e II, da Companhia de Interconexão Energética (Cien) foi aprovada esta semana pela diretoria da Aneel. O regulamento, a ser publicado no Diário Oficial da União, redefine os montantes estabelecidos na Portaria MME n° 153/05 após a apuração pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)do não atendimento, pela Estação Conversora de Garabi, dos montantes programados de disponibilidade e de despacho de geração no período entre os dias 31 de março do ano passado e 19 de maio último.
         De acordo com a resolução, o valor da garantia física passa a ser 0 (zero) megawatt (MW) médio para Garabi I e II até que a Cien comprove a existência de disponibilidade de energia em valores superiores aos montantes redefinidos. O ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão considerar o novo valor como limite de disponibilidade de geração, para fins de elaboração do Programa Mensal de Operação Eletroenergética (PMO) e suas revisões, e de garantia física dos contratos de compra e venda de energia registrados, respectivamente.
         As empresas compradoras de energia proveniente de importação terão até 30 de junho do próximo ano para recompor o lastro para venda de energia, caso tenha sido afetado pelos novos valores de garantia física estabelecidos na Resolução nº 224/06.

Novos equipamentos de transmissão serão instalados
nas subestações Pimenta Bueno e Vilhena, em Rondônia

         A Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) foi autorizada a instalar equipamentos nas subestações Pimenta Bueno e Vilhena, empreendimentos de transmissão localizados em Rondônia, pertencentes ao sistema de transmissão 230 kV Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena.
         Na subestação Pimenta Bueno será acrescentado um reator de barra e na subestação Vilhena o reator de barra existente será considerado como efetivo e não como reserva, conforme estabeleceu a Resolução n° 219/05. Os equipamentos irão propiciar adequada interligação aos sistemas elétricos de Mato Grosso e Rondônia, o que permitirá, futuramente, conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) aos estados do Acre e Rondônia.
         Os novos empreendimentos deverão iniciar a operação comercial em 31 de julho próximo, data definida para a entrada em operação do sistema de transmissão Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena.

Rápidas

A empresa Prosint Química S/A teve sua situação regularizada pela Aneel e vai atuar como autoprodutor de energia mediante a exploração da termelétrica Geração Própria de Energia Elétrica (GPEE). A usina, localizada no Rio de Janeiro, opera desde julho de 2004 com 6 megawatts (MW) de capacidade instalada.

Assessoria de Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail:
imprensa@aneel.gov.br

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	Garantias para o leilão de energia nova são depositadas por 115 empresas Os empreendedores também entregaram documentos para a pré-qualificação ao leilão de energia A – 3, marcado para o próximo dia 29. A Comissão Especial de Licitação da Aneel divulgará a lista de pré-qualificados até a próxima segunda-feira (26/06).
	Manual para Empresa de Referência integra conjunto de propostas de metodologias de revisão tarifária O documento irá proporcionar a compreensão dos cálculos elaborados pela Aneel para a preparação dos Modelos de Empresa de Referência durante os processos de revisão. Contribuições por escrito às propostas podem ser enviadas até o próximo dia 3.
	Divulgada a lista final de aprovados no concurso público para Analista Administrativo Na próxima semana, a diretoria da Agência deverá homologar o resultado do concurso e nomear os novos servidores para as 40 vagas oferecidas em 2006. No ano que vem, outras 40 vagas serão preenchidas.
	Empreendedores depositam garantias para a pré-qualificação ao leilão de energia nova A Aneel divulgou hoje (22/06) as listas de 115 empresas que depositaram ontem (21/06) as garantias financeiras ou de proposta e entregaram a documentação para a pré-qualificação ao leilão de energia de novos empreendimentos de geração, classificado como A – 3. Após análise dos documentos, a Comissão Especial de Licitação da Agência divulgará os pré-qualificados até a próxima segunda-feira (26/06). O leilão será realizado via internet no dia 29, próxima quinta-feira, a partir das 10 horas. A relação traz 85 empresas e respectivos empreendimentos enquadrados nos casos 2 e 3, categorias definidas no edital como vendedoras no leilão. No caso 2, estão novos empreendimentos de geração de fonte hidráulica ou térmica, ainda sem autorização; aos projetos de ampliação de usinas existentes; e à importação de energia. No caso 3, estão os projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março de 2004. As 30 distribuidoras classificadas no caso 4 como compradoras também apresentaram garantias. Mais informações sobre o leilão estão disponíveis no link Licitações/Editais de Geração na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Segundo o edital, a documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira e de comprovação de regularidade fiscal terá de ser apresentada na pós-qualificação, prevista para o dia 6 de julho, após o leilão. Conjunto de propostas de metodologias de revisão tarifária inclui Manual para Empresa de Referência Um manual para a abordagem do Modelo de Empresa de Referência foi inserido no conjunto de propostas de aperfeiçoamento de metodologias para o 2 º ciclo de revisão tarifária que a Aneel colocou em audiência pública. O documento tem o objetivo de facilitar a compreensão dos cálculos realizados pela Agência para a elaboração dos Modelos relativos a cada concessionária durante os processos de revisão. Veja aqui o manual e planilhas de cálculos. A Empresa de Referência é uma das metodologias de revisão tarifária que determina os custos operacionais eficientes das distribuidoras com o estabelecimento de parâmetros para cada empresa, de acordo com características de mercado, de região e porte da concessionária. Os interessados poderão enviar contribuições por escrito ao manual e às demais propostas até o próximo dia 3 para o e-mail ap008_2006@aneel.gov.br; pelo fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da Aneel – Brasília-DF - CEP 70.830-030. A audiência pública presencial está marcada para o próximo dia 6, no auditório da Agência em Brasília. As propostas de metodologias estão em notas técnicas que tratam de temas como Fator X; definição da Base de Remuneração; sistemática de verificação da relação entre a qualidade do serviço, os investimentos e efeitos sobre a tarifa; tratamento regulatório para as perdas de energia; e aplicação de penalidades em caso de não cumprimento de metas de universalização.Veja aqui o resumo das propostas, com os respectivos links. Resultado final do concurso público para Analista Administrativo da Aneel é divulgado O resultado final do concurso público da Aneel para o cargo de Analista Administrativo foi divulgado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) com a publicação da lista de aprovados no Diário Oficial da União da última quarta-feira (21/06). A diretoria da Agência irá homologar o concurso na próxima semana e nomear os candidatos selecionados para exercerem o cargo nas 40 vagas oferecidas para este ano. Em 2007, serão preenchidas as demais 40 vagas. A relação de aprovados com as respectivas classificações está disponível aqui ou na página eletrônica da Esaf (www.esaf.fazenda.gov.br). Os novos Analistas exercerão suas atividades na sede da Aneel em Brasília e receberão remuneração mensal de R$ 3.197,33. Especialista – Permanecem abertas até o próximo dia 9, as inscrições para o concurso público que irá selecionar candidatos com formação de nível superior ao cargo de Especialista em Regulação da Aneel. Na inscrição, feita pela página da Esaf, deverá ser escolhida uma de quatro áreas de conhecimento oferecidas, de acordo com o conteúdo programático das provas. Para acessar a íntegra do edital clique aqui. A aplicação das provas objetivas e de redação está prevista para o segundo semestre em Brasília e em cinco capitais: Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A Agência oferece 145 vagas para o próximo ano e a remuneração será de R$ 4.737,86 mensais. Definidas regras para contratos de comercialização de energia para termelétricas A Aneel aprovou esta semana as regras de comercialização relativas aos contratos de comercialização (CCEARs) por disponibilidade resultantes do último leilão de energia de novos empreendimentos de geração realizado em dezembro do ano passado. Os CCEARs por disponibilidade, específicos para a geração termelétrica, foram instituídos pela Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica em 2005. O regulamento estabelece instruções operacionais e comerciais que permitem a contabilização e liquidação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) das operações de compra e venda de energia elétrica realizadas por meio dos CCEARs por disponibilidade. As regras permitem a modelagem de contratos e de ativos de geração; e o tratamento de exposições financeiras e dos encargos de serviços do sistema, entre outros itens. Também incluem penalidades para as usinas termelétricas em casos de indisponibilidades superiores aos valores previstos; e de geração inferior à determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O texto da Resolução n° 223/06, a ser publicada no Diário Oficial da União, incorporou parte das contribuições enviadas por nove instituições no período em que a proposta foi submetida à audiência pública por intercâmbio documental. De 7 de dezembro do ano passado a 13 de janeiro deste ano, a audiência pública nº 40/05 recebeu 36 sugestões por escrito de associações, consultorias e empresas do setor elétrico. Estação Conversora de Freqüência de Garabi I e II terá novo valor de garantia física A Resolução n° 224/06, que estabelece novos valores de garantia física da Estação Conversora de Freqüência de Garabi I e II, da Companhia de Interconexão Energética (Cien) foi aprovada esta semana pela diretoria da Aneel. O regulamento, a ser publicado no Diário Oficial da União, redefine os montantes estabelecidos na Portaria MME n° 153/05 após a apuração pelo Operador Nacional do Sistema (ONS)do não atendimento, pela Estação Conversora de Garabi, dos montantes programados de disponibilidade e de despacho de geração no período entre os dias 31 de março do ano passado e 19 de maio último. De acordo com a resolução, o valor da garantia física passa a ser 0 (zero) megawatt (MW) médio para Garabi I e II até que a Cien comprove a existência de disponibilidade de energia em valores superiores aos montantes redefinidos. O ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão considerar o novo valor como limite de disponibilidade de geração, para fins de elaboração do Programa Mensal de Operação Eletroenergética (PMO) e suas revisões, e de garantia física dos contratos de compra e venda de energia registrados, respectivamente. As empresas compradoras de energia proveniente de importação terão até 30 de junho do próximo ano para recompor o lastro para venda de energia, caso tenha sido afetado pelos novos valores de garantia física estabelecidos na Resolução nº 224/06. Novos equipamentos de transmissão serão instalados nas subestações Pimenta Bueno e Vilhena, em Rondônia A Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) foi autorizada a instalar equipamentos nas subestações Pimenta Bueno e Vilhena, empreendimentos de transmissão localizados em Rondônia, pertencentes ao sistema de transmissão 230 kV Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena. Na subestação Pimenta Bueno será acrescentado um reator de barra e na subestação Vilhena o reator de barra existente será considerado como efetivo e não como reserva, conforme estabeleceu a Resolução n° 219/05. Os equipamentos irão propiciar adequada interligação aos sistemas elétricos de Mato Grosso e Rondônia, o que permitirá, futuramente, conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) aos estados do Acre e Rondônia. Os novos empreendimentos deverão iniciar a operação comercial em 31 de julho próximo, data definida para a entrada em operação do sistema de transmissão Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena. A empresa Prosint Química S/A teve sua situação regularizada pela Aneel e vai atuar como autoprodutor de energia mediante a exploração da termelétrica Geração Própria de Energia Elétrica (GPEE). A usina, localizada no Rio de Janeiro, opera desde julho de 2004 com 6 megawatts (MW) de capacidade instalada. A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 24.814,01 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 19.935,276 quilômetros estão em operação comercial. Em 2005 foram energizados 3.035,696 quilômetros de linha. Em 2006 já foram energizados 0,70 quilômetros em linhas e estão previstos mais 2.146,224 quilômetros até o final do ano, totalizando 2.146,924 novos quilômetros de linhas construídas em 2006. Atualmente estão em operação 82.995,876 quilômetros de linha no Sistema Interligado Nacional - SIN. Assessoria de Imprensa - Aneel Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.