Boletim Energia nº 236

Lançamento de edital com mais dez novas linhas
de transmissão está previsto para final de setembro

        A Aneel prevê, até o final de setembro, o lançamento do edital para o leilão de concessões de mais dez novas linhas de transmissão e três subestações. Serão seis lotes que reúnem obras a serem construídas em nove estados brasileiros: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Somadas, as linhas terão 1.033 quilômetros de extensão.
        O conjunto de empreendimentos, relacionado no Decreto nº 5.823/06, integra o planejamento do governo para a ampliação da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a melhoria do atendimento nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Pelo decreto, a Aneel deverá promover o leilão dessas linhas até o final do ano.
        A construção das linhas deverá gerar aproximadamente 3.100 novos empregos, com investimentos totais estimados em R$ 680 milhões. Veja aqui detalhes das linhas e respectivos lotes.
Leilão suspenso – Também em setembro, a Agência divulgará o novo edital para o leilão de concessões de 14 linhas de transmissão, que foi suspenso no último dia 18 em atendimento a liminares judiciais. O tema está previsto para ser apreciado em reunião de diretoria da próxima terça-feira (05/09). As concessões visam à instalação, operação e manutenção de aproximadamente 2.250 quilômetros de novas linhas da Rede Básica que passarão por oito estados brasileiros: Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Espírito Santo e Paraná.

Proposta que altera resolução sobre
serviços ancilares vai à audiência pública

         A proposta de aperfeiçoamento da resolução que define os procedimentos para prestação de serviços ancilares de geração e de transmissão de energia elétrica está disponível a partir de hoje (31/08) na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br), no link Audiências/Consultas/Fórum. O prazo para envio de contribuições por escrito ao processo de audiência pública documental será encerrado no próximo dia 02 de outubro.
         Serviços ancilares são procedimentos técnicos executados em caráter auxiliar ao serviço de geração que têm como objetivo garantir a qualidade e a segurança de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
         A minuta que propõe a alteração da Resolução Normativa nº 265/03 sugere o ressarcimento às geradoras e às transmissoras dos custos de operação e manutenção de serviços não incluídos na regulamentação atual com recursos do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Esse encargo, previsto na legislação do setor elétrico, é destinado à cobertura de custos de manutenção da confiabilidade do Sistema Interligado.
         Entre esses serviços estão o Sistema Especial de Proteção (SEP), cujo objetivo é detectar anormalidades e realizar ações automáticas de preservação da integridade e da segurança do Sistema Interligado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá apresentar anualmente a Aneel a previsão de implantação de sistemas especiais para o período subseqüente.
         O documento em audiência pública inclui ainda, entre os itens com cobertura do ESS, as despesas de operação e manutenção dos equipamentos de supervisão e controle e de comunicação de dados das usinas participantes do Controle Automático de Geração (CAG) do ONS; assim como os custos vinculados aos equipamentos de auto-restabelecimento do Sistema Interligado.
         As contribuições à proposta da Aneel poderão ser enviadas para o e-mail ap010_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.

Estudo de inventário hidrelétrico
identifica seis aproveitamentos no MT e PA

         A Aneel aprovou, em julho último, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Teles Pires, no qual foram identificados seis aproveitamentos hidrelétricos com potencial de 3.697 megawatts (MW). O rio está localizado na bacia hidrográfica do rio Tapajós, nos estados de Mato Grosso e Pará.
         O inventário do rio Teles Pires é o maior homologado pela Aneel desde a aprovação do inventário do rio Madeira, em dezembro de 2002, quando foi indentificado um potencial total de 7.840 MW.
         O estudo foi coordenado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) e desenvolvido, em conjunto, pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A. Os aproveitamentos hidrelétricos identificados no levantamento poderão contribuir significativamente para o aumento da oferta de energia hidráulica nos futuros leilões de energia nova.
         A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo desenvolvimento dos planos de expansão da geração, deverá elaborar os Estudos de Viabilidade dos seis aproveitamentos indicados no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Teles Pires. O desenvolvimento desses estudos pela EPE foi determinado em convênios firmados com o Ministério de Minas e Energia.
         Desde 1998, a Agência aprovou 385 estudos de inventário hidrelétrico (contendo usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas), que totalizaram um potencial de 50,1 mil MW. Até julho deste ano foram homologados 13 estudos, que somam 5.518 MW de potência, e outros 60 estão em análise para aprovação. Mais informações sobre os estudos e projetos aprovados pela Aneel podem ser consultadas aqui, ou no link “Informações Gerenciais” na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br).

Divulgado edital do terceiro leilão de ajuste

O edital do 3º Leilão de Ajustes foi divulgado nesta quarta-feira (30/08) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e está disponível em sua página eletrônica (www.ccee.org.br). Sob delegação da Aneel, o leilão será realizado pela CCEE via internet com o objetivo de cobrir os eventuais déficits de energia até o final do ano, com entrega de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006. A data prevista para o leilão é o próximo dia 29 de setembro.
De acordo com o cronograma, as distribuidoras têm até o dia 15 de setembro para entregar o aviso de compra de energia. Os leilões de ajuste têm como objetivo complementar a carga de energia necessária ao atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição, até o limite de 1% dessa carga. Embora destinadas a atender a demandas de curto prazo, essas transações de compra de energia são realizadas no Ambiente de Contratação Regulada da CCEE. Pelas regras de comercialização estabelecidas na Lei nº 10.848/04, as distribuidoras de energia elétrica são obrigadas a garantir o atendimento da totalidade de seus respectivos mercados consumidores por intermédio de contratos registrados no ACR. Caso não haja demanda por parte das distribuidoras, o leilão não será realizado.
Leilões anteriores – O 2º leilão de ajustes, realizado via internet no último dia 1º de junho, comercializou 100% dos 35 lotes demandados por três compradores. O 1º leilão, marcado para 31 de agosto de 2005, não ocorreu porque não houve necessidade de correções de desvio. Desde a implantação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), pela CCEE em agosto do ano passado, essas correções são feitas mensalmente.

Rápidas

A versão digitalizada da primeira edição da Revista Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel encontra-se disponível na página da Agência na Internet (www.aneel.gov.br), no link Educação. Direcionada à divulgação dos projetos de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, a publicação foi lançada no último 22 de agosto, na abertura do XVII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), em Belo Horizonte (MG)

As capacidades instaladas das termelétricas Monte Dourado e Ilha Grande e da pequena central hidrelétrica (PCH) Camargo Corrêa foram regularizadas pela Agência esta semana. A capacidade de Monte Dourado, instalada no município de Almerim (PA), passou para 5,4 MW. A termelétrica Ilha Grande, localizada no município de Camamu (BA), terá 0,76 MW de potência.As duas usinas utilizam o óleo diesel como combustível. A PCH Camargo Corrêa teve alterada a capacidade instalada para 4,2 MW e localiza-se em Nortelândia (MT).
A diretoria da Aneel aprovou esta semana a transferência da participação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no Consórcio Energético Foz do Chapecó para a empresa Chapecoense Geração S/A. A Vale detém 40% de participação no consórcio responsável pela concessão da hidrelétrica Foz do Chapecó, enquanto a empresa Foz do Chapecó Energia S/A permanece com os 60% restantes do consórcio. A usina terá 855 megawatts (MW) de potência instalada e estará localizada entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS).

Assessoria de Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail:
imprensa@aneel.gov.br

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	Editais de leilões de transmissão estão previstos para setembro As regras do leilão de dez novas linhas e de três subestações incluídas no Decreto nº 5.823/06 deverão ser divulgadas até o final deste mês. E um novo edital relativo ao leilão de linhas de transmissão suspenso no último dia 18 deverá ser apreciado pela diretoria no próximo dia 5.
	Aneel submete à audiência pública proposta que aprimora resolução sobre serviços ancilares O documento está disponível a partir de hoje (31/08) na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br). O prazo para envio de contribuições por escrito será encerrado no próximo dia 2 de outubro.
	Inventário identifica seis aproveitamentos hidrelétricos em rio localizado na bacia do Tapajós O estudo aprovado pela Aneel apontou a existência de um potencial de geração de 3.697 megawatts (MW) no rio Teles Pires, nos estados de Mato Grosso e Pará. O levantamento é o maior homologado pela Agência desde a aprovação do inventário do rio Madeira, em 2002.
	Lançamento de edital com mais dez novas linhas de transmissão está previsto para final de setembro A Aneel prevê, até o final de setembro, o lançamento do edital para o leilão de concessões de mais dez novas linhas de transmissão e três subestações. Serão seis lotes que reúnem obras a serem construídas em nove estados brasileiros: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Somadas, as linhas terão 1.033 quilômetros de extensão. O conjunto de empreendimentos, relacionado no Decreto nº 5.823/06, integra o planejamento do governo para a ampliação da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a melhoria do atendimento nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Pelo decreto, a Aneel deverá promover o leilão dessas linhas até o final do ano. A construção das linhas deverá gerar aproximadamente 3.100 novos empregos, com investimentos totais estimados em R$ 680 milhões. Veja aqui detalhes das linhas e respectivos lotes. Leilão suspenso – Também em setembro, a Agência divulgará o novo edital para o leilão de concessões de 14 linhas de transmissão, que foi suspenso no último dia 18 em atendimento a liminares judiciais. O tema está previsto para ser apreciado em reunião de diretoria da próxima terça-feira (05/09). As concessões visam à instalação, operação e manutenção de aproximadamente 2.250 quilômetros de novas linhas da Rede Básica que passarão por oito estados brasileiros: Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Espírito Santo e Paraná. Proposta que altera resolução sobre serviços ancilares vai à audiência pública A proposta de aperfeiçoamento da resolução que define os procedimentos para prestação de serviços ancilares de geração e de transmissão de energia elétrica está disponível a partir de hoje (31/08) na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br), no link Audiências/Consultas/Fórum. O prazo para envio de contribuições por escrito ao processo de audiência pública documental será encerrado no próximo dia 02 de outubro. Serviços ancilares são procedimentos técnicos executados em caráter auxiliar ao serviço de geração que têm como objetivo garantir a qualidade e a segurança de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). A minuta que propõe a alteração da Resolução Normativa nº 265/03 sugere o ressarcimento às geradoras e às transmissoras dos custos de operação e manutenção de serviços não incluídos na regulamentação atual com recursos do Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Esse encargo, previsto na legislação do setor elétrico, é destinado à cobertura de custos de manutenção da confiabilidade do Sistema Interligado. Entre esses serviços estão o Sistema Especial de Proteção (SEP), cujo objetivo é detectar anormalidades e realizar ações automáticas de preservação da integridade e da segurança do Sistema Interligado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá apresentar anualmente a Aneel a previsão de implantação de sistemas especiais para o período subseqüente. O documento em audiência pública inclui ainda, entre os itens com cobertura do ESS, as despesas de operação e manutenção dos equipamentos de supervisão e controle e de comunicação de dados das usinas participantes do Controle Automático de Geração (CAG) do ONS; assim como os custos vinculados aos equipamentos de auto-restabelecimento do Sistema Interligado. As contribuições à proposta da Aneel poderão ser enviadas para o e-mail ap010_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030. Estudo de inventário hidrelétrico identifica seis aproveitamentos no MT e PA A Aneel aprovou, em julho último, o Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Teles Pires, no qual foram identificados seis aproveitamentos hidrelétricos com potencial de 3.697 megawatts (MW). O rio está localizado na bacia hidrográfica do rio Tapajós, nos estados de Mato Grosso e Pará. O inventário do rio Teles Pires é o maior homologado pela Aneel desde a aprovação do inventário do rio Madeira, em dezembro de 2002, quando foi indentificado um potencial total de 7.840 MW. O estudo foi coordenado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) e desenvolvido, em conjunto, pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e Furnas Centrais Elétricas S/A. Os aproveitamentos hidrelétricos identificados no levantamento poderão contribuir significativamente para o aumento da oferta de energia hidráulica nos futuros leilões de energia nova. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo desenvolvimento dos planos de expansão da geração, deverá elaborar os Estudos de Viabilidade dos seis aproveitamentos indicados no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Teles Pires. O desenvolvimento desses estudos pela EPE foi determinado em convênios firmados com o Ministério de Minas e Energia. Desde 1998, a Agência aprovou 385 estudos de inventário hidrelétrico (contendo usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas), que totalizaram um potencial de 50,1 mil MW. Até julho deste ano foram homologados 13 estudos, que somam 5.518 MW de potência, e outros 60 estão em análise para aprovação. Mais informações sobre os estudos e projetos aprovados pela Aneel podem ser consultadas aqui, ou no link “Informações Gerenciais” na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br). Divulgado edital do terceiro leilão de ajuste O edital do 3º Leilão de Ajustes foi divulgado nesta quarta-feira (30/08) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e está disponível em sua página eletrônica (www.ccee.org.br). Sob delegação da Aneel, o leilão será realizado pela CCEE via internet com o objetivo de cobrir os eventuais déficits de energia até o final do ano, com entrega de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006. A data prevista para o leilão é o próximo dia 29 de setembro. De acordo com o cronograma, as distribuidoras têm até o dia 15 de setembro para entregar o aviso de compra de energia. Os leilões de ajuste têm como objetivo complementar a carga de energia necessária ao atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição, até o limite de 1% dessa carga. Embora destinadas a atender a demandas de curto prazo, essas transações de compra de energia são realizadas no Ambiente de Contratação Regulada da CCEE. Pelas regras de comercialização estabelecidas na Lei nº 10.848/04, as distribuidoras de energia elétrica são obrigadas a garantir o atendimento da totalidade de seus respectivos mercados consumidores por intermédio de contratos registrados no ACR. Caso não haja demanda por parte das distribuidoras, o leilão não será realizado. Leilões anteriores – O 2º leilão de ajustes, realizado via internet no último dia 1º de junho, comercializou 100% dos 35 lotes demandados por três compradores. O 1º leilão, marcado para 31 de agosto de 2005, não ocorreu porque não houve necessidade de correções de desvio. Desde a implantação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD), pela CCEE em agosto do ano passado, essas correções são feitas mensalmente. A versão digitalizada da primeira edição da Revista Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel encontra-se disponível na página da Agência na Internet (www.aneel.gov.br), no link Educação. Direcionada à divulgação dos projetos de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, a publicação foi lançada no último 22 de agosto, na abertura do XVII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), em Belo Horizonte (MG) As capacidades instaladas das termelétricas Monte Dourado e Ilha Grande e da pequena central hidrelétrica (PCH) Camargo Corrêa foram regularizadas pela Agência esta semana. A capacidade de Monte Dourado, instalada no município de Almerim (PA), passou para 5,4 MW. A termelétrica Ilha Grande, localizada no município de Camamu (BA), terá 0,76 MW de potência.As duas usinas utilizam o óleo diesel como combustível. A PCH Camargo Corrêa teve alterada a capacidade instalada para 4,2 MW e localiza-se em Nortelândia (MT). A diretoria da Aneel aprovou esta semana a transferência da participação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) no Consórcio Energético Foz do Chapecó para a empresa Chapecoense Geração S/A. A Vale detém 40% de participação no consórcio responsável pela concessão da hidrelétrica Foz do Chapecó, enquanto a empresa Foz do Chapecó Energia S/A permanece com os 60% restantes do consórcio. A usina terá 855 megawatts (MW) de potência instalada e estará localizada entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS). A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 28.263,10 quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Desses, 20.410,38 quilômetros estão em operação comercial. Em 2005 foram energizados 3.035,70 quilômetros de linha. Em 2006 já foram energizados 475,80 quilômetros em linhas e estão previstos mais 3.523,22 quilômetros até o final do ano, totalizando 3.999,02 novos quilômetros de linhas construídas em 2006. Atualmente estão em operação 82.995,876 quilômetros de linha no Sistema Interligado Nacional - SIN. Assessoria de Imprensa - Aneel Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.