O resultado definitivo da prova escrita do concurso para o cargo de Especialista em Regulação da Aneel foi publicado nesta quinta-feira (05/10), no Diário Oficial da União. O resultado final da primeira fase deverá ser divulgado ainda este mês, após a conclusão da análise de títulos e a comprovação de experiência profissional dos habilitados.
         A relação dos candidatos pode ser consultada aqui ou na página eletrônica da Escola de Administração Fazendária (www.esaf.fazenda.gov.br). O cronograma do concurso prevê ainda a realização de curso de formação de caráter eliminatório e classificatório com duração estimada de 30 dias.
         As provas do concurso foram aplicadas pela Esaf nos dias 19 e 20 de agosto em Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). O cargo prevê remuneração de R$ 4.737,86 mensais. Mais informações no banner Concurso Público, na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br).

         A Aneel declarou de utilidade pública áreas de terra necessárias ao estabelecimento das faixas de segurança das linhas de transmissão, de 69 quilovolts (kV) de tensão, que conectarão a pequena central hidrelétrica (PCH) Esmeralda à PCH São Bernardo, no Rio Grande do Sul, e a subestação Senador Pompeu à subestação Pedra Branca, no Ceará. As declarações, para fins de instituição administrativa, beneficiam as empresas Esmeralda S/A e Companhia Energética do Ceará (Coelce), respectivamente.
         A linha que ligará as PCHs terá 53 quilômetros (km) de extensão e permitirá escoar a energia da PCH Esmeralda até a PCH São Bernardo, que entrou em operação em agosto último. A partir dessa usina, a linha será conectada ao sistema elétrico regional através da subestação Paim Filho, de propriedade da Rio Grande Energia S/A (RGE).
         No Ceará, a linha que ligará as subestações Senador Pompeu e Pedra Branca terá 31,5 km de extensão e propiciará o aumento da capacidade do sistema elétrico para atendimento ao crescente mercado de energia elétrica regional.
         Áreas de terras localizadas em Minas Gerais e no Pará também foram declaradas de utilidade pública, em favor das concessionárias Cemig Distribuição S/A e Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa), necessárias à passagem das linhas Itajubá 3 – Paraisópolis e Itacaiúnas – Itupiranga, respectivamente. A linha Itajubá 3 – Paraisópolis, de 138 kV de tensão, interligará a subestação Cambuí 2 ao sistema elétrico da Cemig, numa extensão de 30,5 km. A linha Itacaiúnas – Itupiranga também vai operar numa tensão de 138 kV e terá 55,7 km de extensão.
         Por fim, a Agência declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra em Minas Gerais necessária ao acesso à PCH Carangola, de 15 megawatts (MW) de potência. A declaração favorece a empresa Carangola S/A.

         A empresa Itajuí Engenharia de Obras Ltda. foi autorizada a se estabelecer como Produtor Independente de Energia para a implantação e exploração da pequena central hidrelétrica (PCH) Córrego Fundo, no rio Pirapó, no estado do Paraná. A usina, com 10 megawatts (MW) de potência, estará localizada entre os municípios paranaenses de Colorado e Paranapoema.
         Nesta semana, a Aneel aprovou ainda a transferência das autorizações de duas PCHs denominadas Queluz e Lavrinhas, em São Paulo. As usinas serão implantadas no rio Paraíba do Sul, entre os municípios paulistas de Queluz e Lavrinhas do Sul e terão, cada uma, potência de 30 MW. As autorizações de ambas passarão da empresa Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda. para as empresas Usina Paulista Queluz de Energia Ltda. e Usina Paulista Lavrinhas de Energia Ltda., respectivamente.
         No Rio Grande do Sul, a empresa Hidrotérmica S/A também foi autorizada a transferir a autorização da PCH Boa Fé para a empresa Boa Fé Energética. O empreendimento terá 11 MW de potência e será instalado no rio Carreiro, entre os municípios gaúchos de Serafina Correa e Nova Bassano.

         A Aneel foi selecionada pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) para participar do I Fórum de Boas Práticas, a se realizar na próxima terça-feira, dia 10 de outubro, em São Paulo. Outras 35 empresas integram o evento, cujo objetivo é a troca de experiências sobre casos de gestão entre as empresas que contribuíram com o Ciclo de Boas Práticas 2006 da FNQ. A Fundação é uma instituição sem fins lucrativos, que desde 1991 divulga os fundamentos de excelência em gestão para o aumento da competitividade das organizações. Veja aqui mais informações sobre a FNQ.
         O projeto "Gestão Integrada do Planejamento e Execução dos Programas e Ações Afetas à Missão da Instituição", de responsabilidade da Superintendência de Planejamento da Gestão da Aneel, a ser apresentado por três técnicos da Agência, faz parte do Plano Gerencial - Plano de Trabalho Anual, que apresenta o detalhamento e desenvolvimento das ações do Plano Plurianual (PPA) da Aneel. Executado por todos os órgãos federais, o Plano Plurianual reúne as diretrizes governamentais elaboradas pelo poder Executivo e aprovadas pelo Legislativo por um período de quatro anos.
         Para proporcionar mais agilidade e visão dos projetos desenvolvidos e facilitar o alcance das metas anuais, o projeto “Gestão Integrada” incorpora o Sistema SIGANEEL, desenvolvido para elaboração e acompanhamento do Plano de Trabalho e execução físico-financeira. Esse Sistema de Informações Gerenciais da Aneel é fonte de informações para os relatórios e contribui na realização das reuniões internas periódicas para avaliar as práticas de gestão de acordo com o plano de trabalho.