Boletim Energia nº 244

Lançadas quatro novas cartilhas da série “Por dentro
da conta de luz” com radiografia das tarifas de energia

        Os consumidores das concessionárias Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul; Companhia Energética do Ceará (Coelce), do Ceará; e as paulistas Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz, terão a oportunidade de entender melhor as tarifas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou hoje (01/11) mais quatro cartilhas intituladas “Por dentro da conta de luz”, com a radiografia das tarifas das quatro distribuidoras. São informações detalhadas sobre a composição das tarifas e a sistemática de cálculo.
         As cartilhas estão disponíveis nos links Educação ou Tarifa - Consumidores Finais/Por Dentro da Conta de Luz(Cartilha) no menu da página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br). São cerca de 50 páginas com explicações detalhadas sobre encargos, tributos e as diferenças e semelhanças entre reajuste e revisão tarifária. A série de cartilhas teve início em agosto com o lançamento da edição sobre a Enersul, concessionária que atende 72 municípios no Mato Grosso do Sul. A Agência pretende elaborar cartilhas semelhantes para cada distribuidora em atuação no país de acordo com as peculiaridades nas respectivas áreas de concessão.
         A Aneel decidiu pela criação de um material didático de fácil entendimento pelo consumidor de energia para ampliar o conhecimento do público em geral e tornar mais transparentes os processos tarifários desencadeados pela Agência, que aplica as diretrizes ditadas pela legislação.
         Em linguagem simples e direta, os textos são complementados por exemplos, tabelas e quadros. A cartilha inclui dados sobre fiscalização, direitos, deveres e formas de participação dos consumidores, e explicações sobre a atuação dos conselhos de consumidores existentes nas distribuidoras.

Aneel aprova aperfeiçoamentos de
metodologia de revisão tarifária para distribuidoras

         A regulamentação das metodologias para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das distribuidoras para o período 2007 a 2010, aprovada ontem (31/10) pela diretoria da Agência, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A Resolução Normativa nº 234/06 contém aperfeiçoamentos em relação às metodologias empregadas no 1º ciclo de revisão (2003 ao início de 2006). O resumo dos principais aprimoramentos está disponível aqui.
         A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras de energia para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. Pelos contratos, deve ser aplicada a cada quatro anos, em média.
         Um dos aperfeiçoamentos da metodologia é o estabelecimento de meta de redução anual de índices de perdas não técnicas (furto e fraudes), entre uma revisão e outra, que irá considerar as especificidades de cada concessão, com a análise caso a caso.
         O novo texto prevê a reavaliação da Base de Remuneração das concessionárias a cada dois ciclos de revisão. Assim, na terceira revisão periódica tarifária, que iniciará em 2010, todos os ativos imobilizados em serviço serão avaliados conforme metodologia e critérios estabelecidos na resolução aprovada. A Base de Remuneração corresponde ao valor do investimento utilizado para cálculo da remuneração regulatória e para a quota de depreciação.
         Outra mudança relevante na metodologia para definição de Base de Remuneração é que não prevê quota de depreciação para ativos a serviço da concessão que não tenham sido adquiridos com recursos das concessionárias, denominados “Obrigações Especiais”. Trata-se de investimentos realizados, por exemplo, pelo Governo Federal ou pelos governos estaduais para viabilizar o programa Luz para Todos.
         As metodologias foram aprimoradas a partir de contribuições por escrito recebidas durante o período em que as propostas estiveram sob audiência pública documental entre junho e julho deste ano, e sugestões de agentes, representantes de instituições e especialistas do setor em audiência pública presencial, que teve a participação de 125 pessoas no dia 2 de agosto no auditório da Aneel. As propostas ainda ficaram disponíveis no Fórum Forte Integração, espaço na página eletrônica da Agência para o debate de temas regulatórios.
Cronograma - Em 2007, sete distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Celpa (PA), Escelsa (ES), Elektro (SP) Bandeirante (SP) e Piratininga (SP). Mais 36 concessionárias terão revisão em 2008, outras 17 em 2009 e uma em 2010.

Documentos preliminares do leilão de
energia existente estão disponíveis para consulta

         Estão disponíveis para consulta dos interessados as versões preliminares do edital e do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) do 5º leilão de energia proveniente de empreendimentos de geração existentes, previsto para 14 de dezembro deste ano. Os documentos definitivos terão de ser aprovados pela diretoria da Aneel, e a sistemática do leilão será definida nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia. Classificado como A -1, o leilão vai negociar contratos de energia com início de suprimento em janeiro de 2007.
         As minutas disponíveis não alteram conceitualmente as regras dos primeiros leilões de energia existente, realizados em 2004 e 2005 já sob as normas do novo modelo do setor elétrico. A maior alteração da proposta atual é a realização do pregão eletrônico via internet e não mais em ambiente fechado, como ocorreu naquele período.
         A realização este ano do leilão de energia existente foi definida pela Portaria nº 248/06, do Ministério de Minas e Energia, conforme previsto no Artigo 19 do Decreto nº 5.163/04. O leilão é destinado a concessionários, permissionários e autorizados de geração e de importação, e a comercializadores de energia. Os compradores são as concessionárias de distribuição que, pelo novo modelo (Lei nº 10.848/04), são obrigadas a contratar a totalidade da energia destinada ao abastecimento dos respectivos mercados consumidores.
         Pelo cronograma proposto na minuta do Edital 006/2006, os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues no próximo dia 17, e a relação dos pré-qualificados será divulgada no dia 4 de dezembro. O depósito das garantias financeiras será feito no dia 8 de dezembro, e a assinatura dos contratos de compra está prevista para o dia 27 daquele mês.

Prazo para envio de contribuições sobre procedimentos
de declarações de utilidade pública vai até o dia 23

         No próximo dia 23 de novembro, termina o prazo para o envio de contribuições por escrito à proposta que aprimora os procedimentos para a declaração de utilidade pública. O tema em consulta pública tem o objetivo de aperfeiçoar a Resolução Normativa nº 259/03 para agilizar os processos de requerimento das declarações para fins de desapropriação ou servidão administrativa necessárias à implantação de empreendimentos de geração ou de transmissão.
         O texto pode ser consultado no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). O debate foi sugerido por associações de classe e demais instituições do setor elétrico, que relataram à Agência a existência de procedimentos em duplicidade exigidos por diversos órgãos da administração para obter licenciamento das etapas de construção e operação dos empreendimentos de geração e transmissão. Um dos procedimentos é a realização de reuniões públicas com as comunidades residentes nos locais da implantação das obras.
         Os interessados poderão enviar contribuições para o e-mail cp017_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo/Protocolo Geral da ANEEL - Brasília- DF - CEP 70.830-030.

Diretoria nomeia novo presidente para
a Comissão Especial de Licitação da Aneel

A diretoria colegiada da Aneel aprovou ontem (31/10) a nomeação do superintendente Hélvio Neves Guerra para a presidência da Comissão Especial de Licitação da Agência. A Comissão é responsável pela coordenação de todos os processos relacionados à concessão de empreendimentos de transmissão e a contratações de energia elétrica realizadas no ambiente de comercialização regulada, com posterior outorga de concessões e de autorizações para os empreendimentos que negociaram contratos de suprimento em leilão.
Hélvio Guerra ocupa atualmente o cargo de superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência em substituição a Rosângela Lago, que também presidia a comissão há oito anos. Além da nomeação do presidente, a diretoria aprovou a indicação de novos servidores para integrar a comissão.

Assessoria de Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail:
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	Novas cartilhas ensinam o consumidor a entender a conta de luz Lançadas hoje (01/11) pela Aneel, as publicações explicam as tarifas de energia elétrica de cada uma das quatro distribuidoras CEEE, Coelce, Bandeirante Energia e CPFL Piratininga. Em agosto, foi distribuída a primeira cartilha da série sobre a Enersul (MS).
	Aprovadas as metodologias para segundo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras A resolução homologada pela diretoria colegiada da Aneel traz os aperfeiçoamentos que serão aplicados a partir de 2007 na revisão das tarifas das concessionárias. Em média, a revisão é realizada a cada quatro anos.
	Leilão de energia existente: documentos preliminares estão disponíveis para consulta As minutas do edital e do contrato de comercialização de energia elétrica do leilão de energia proveniente de empreendimentos de geração existentes (A –1) estão disponíveis na página eletrônica da Agência. O leilão está previsto para 14 de dezembro próximo.
	Lançadas quatro novas cartilhas da série “Por dentro da conta de luz” com radiografia das tarifas de energia Os consumidores das concessionárias Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul; Companhia Energética do Ceará (Coelce), do Ceará; e as paulistas Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz, terão a oportunidade de entender melhor as tarifas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou hoje (01/11) mais quatro cartilhas intituladas “Por dentro da conta de luz”, com a radiografia das tarifas das quatro distribuidoras. São informações detalhadas sobre a composição das tarifas e a sistemática de cálculo. As cartilhas estão disponíveis nos links Educação ou Tarifa - Consumidores Finais/Por Dentro da Conta de Luz(Cartilha) no menu da página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br). São cerca de 50 páginas com explicações detalhadas sobre encargos, tributos e as diferenças e semelhanças entre reajuste e revisão tarifária. A série de cartilhas teve início em agosto com o lançamento da edição sobre a Enersul, concessionária que atende 72 municípios no Mato Grosso do Sul. A Agência pretende elaborar cartilhas semelhantes para cada distribuidora em atuação no país de acordo com as peculiaridades nas respectivas áreas de concessão. A Aneel decidiu pela criação de um material didático de fácil entendimento pelo consumidor de energia para ampliar o conhecimento do público em geral e tornar mais transparentes os processos tarifários desencadeados pela Agência, que aplica as diretrizes ditadas pela legislação. Em linguagem simples e direta, os textos são complementados por exemplos, tabelas e quadros. A cartilha inclui dados sobre fiscalização, direitos, deveres e formas de participação dos consumidores, e explicações sobre a atuação dos conselhos de consumidores existentes nas distribuidoras. Aneel aprova aperfeiçoamentos de metodologia de revisão tarifária para distribuidoras A regulamentação das metodologias para o segundo ciclo de revisão tarifária periódica das distribuidoras para o período 2007 a 2010, aprovada ontem (31/10) pela diretoria da Agência, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A Resolução Normativa nº 234/06 contém aperfeiçoamentos em relação às metodologias empregadas no 1º ciclo de revisão (2003 ao início de 2006). O resumo dos principais aprimoramentos está disponível aqui. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras de energia para obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. Pelos contratos, deve ser aplicada a cada quatro anos, em média. Um dos aperfeiçoamentos da metodologia é o estabelecimento de meta de redução anual de índices de perdas não técnicas (furto e fraudes), entre uma revisão e outra, que irá considerar as especificidades de cada concessão, com a análise caso a caso. O novo texto prevê a reavaliação da Base de Remuneração das concessionárias a cada dois ciclos de revisão. Assim, na terceira revisão periódica tarifária, que iniciará em 2010, todos os ativos imobilizados em serviço serão avaliados conforme metodologia e critérios estabelecidos na resolução aprovada. A Base de Remuneração corresponde ao valor do investimento utilizado para cálculo da remuneração regulatória e para a quota de depreciação. Outra mudança relevante na metodologia para definição de Base de Remuneração é que não prevê quota de depreciação para ativos a serviço da concessão que não tenham sido adquiridos com recursos das concessionárias, denominados “Obrigações Especiais”. Trata-se de investimentos realizados, por exemplo, pelo Governo Federal ou pelos governos estaduais para viabilizar o programa Luz para Todos. As metodologias foram aprimoradas a partir de contribuições por escrito recebidas durante o período em que as propostas estiveram sob audiência pública documental entre junho e julho deste ano, e sugestões de agentes, representantes de instituições e especialistas do setor em audiência pública presencial, que teve a participação de 125 pessoas no dia 2 de agosto no auditório da Aneel. As propostas ainda ficaram disponíveis no Fórum Forte Integração, espaço na página eletrônica da Agência para o debate de temas regulatórios. Cronograma - Em 2007, sete distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Celpa (PA), Escelsa (ES), Elektro (SP) Bandeirante (SP) e Piratininga (SP). Mais 36 concessionárias terão revisão em 2008, outras 17 em 2009 e uma em 2010. Documentos preliminares do leilão de energia existente estão disponíveis para consulta Estão disponíveis para consulta dos interessados as versões preliminares do edital e do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) do 5º leilão de energia proveniente de empreendimentos de geração existentes, previsto para 14 de dezembro deste ano. Os documentos definitivos terão de ser aprovados pela diretoria da Aneel, e a sistemática do leilão será definida nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia. Classificado como A -1, o leilão vai negociar contratos de energia com início de suprimento em janeiro de 2007. As minutas disponíveis não alteram conceitualmente as regras dos primeiros leilões de energia existente, realizados em 2004 e 2005 já sob as normas do novo modelo do setor elétrico. A maior alteração da proposta atual é a realização do pregão eletrônico via internet e não mais em ambiente fechado, como ocorreu naquele período. A realização este ano do leilão de energia existente foi definida pela Portaria nº 248/06, do Ministério de Minas e Energia, conforme previsto no Artigo 19 do Decreto nº 5.163/04. O leilão é destinado a concessionários, permissionários e autorizados de geração e de importação, e a comercializadores de energia. Os compradores são as concessionárias de distribuição que, pelo novo modelo (Lei nº 10.848/04), são obrigadas a contratar a totalidade da energia destinada ao abastecimento dos respectivos mercados consumidores. Pelo cronograma proposto na minuta do Edital 006/2006, os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues no próximo dia 17, e a relação dos pré-qualificados será divulgada no dia 4 de dezembro. O depósito das garantias financeiras será feito no dia 8 de dezembro, e a assinatura dos contratos de compra está prevista para o dia 27 daquele mês. Prazo para envio de contribuições sobre procedimentos de declarações de utilidade pública vai até o dia 23 No próximo dia 23 de novembro, termina o prazo para o envio de contribuições por escrito à proposta que aprimora os procedimentos para a declaração de utilidade pública. O tema em consulta pública tem o objetivo de aperfeiçoar a Resolução Normativa nº 259/03 para agilizar os processos de requerimento das declarações para fins de desapropriação ou servidão administrativa necessárias à implantação de empreendimentos de geração ou de transmissão. O texto pode ser consultado no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). O debate foi sugerido por associações de classe e demais instituições do setor elétrico, que relataram à Agência a existência de procedimentos em duplicidade exigidos por diversos órgãos da administração para obter licenciamento das etapas de construção e operação dos empreendimentos de geração e transmissão. Um dos procedimentos é a realização de reuniões públicas com as comunidades residentes nos locais da implantação das obras. Os interessados poderão enviar contribuições para o e-mail cp017_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo/Protocolo Geral da ANEEL - Brasília- DF - CEP 70.830-030. Diretoria nomeia novo presidente para a Comissão Especial de Licitação da Aneel A diretoria colegiada da Aneel aprovou ontem (31/10) a nomeação do superintendente Hélvio Neves Guerra para a presidência da Comissão Especial de Licitação da Agência. A Comissão é responsável pela coordenação de todos os processos relacionados à concessão de empreendimentos de transmissão e a contratações de energia elétrica realizadas no ambiente de comercialização regulada, com posterior outorga de concessões e de autorizações para os empreendimentos que negociaram contratos de suprimento em leilão. Hélvio Guerra ocupa atualmente o cargo de superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência em substituição a Rosângela Lago, que também presidia a comissão há oito anos. Além da nomeação do presidente, a diretoria aprovou a indicação de novos servidores para integrar a comissão. A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 28.263,10 quilômetros (km) de extensão de linhas de transmissão. Desses, 20.410,38 km estão em operação comercial. Em 2005, foram energizados 3.035, 70 km de linhas. Em 2006, já foram energizados 1.427,14 km em linhas e estão previstos mais 2.573,70 km até o final do ano, totalizando 4.082 novos km de linhas construídas este ano. Atualmente, estão em operação 83.947,216 km de linhas no Sistema Interligado Nacional (SIN). Assessoria de Imprensa - Aneel Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.