Estudos de inventário de 2006 identificam
6 mil megawatts em potencial hidrelétrico

O levantamento elaborado pela Aneel revela que o ano passado mostrou o maior resultado desde 2002 em estudos de inventários. Essa é a primeira etapa do processo que identifica o potencial de rios e bacias ainda não explorados para geração de energia.

Definidas metas dos indicadores de
qualidade DEC e FEC para seis distribuidoras

A duração e a freqüência de interrupções de energia são medidas nos índices DEC e FEC. Três das concessionárias são da região Norte (CEA, Celtins e Celpa). Outras duas distribuidoras são da região Sudeste (Caiuá e Vale Paranapanema) e uma do Centro-Oeste (Cemat).

Levantamento de estudos de inventário aprovados
em 2006 revela potencial hidrelétrico de 6 mil megawatts

        A Aneel aprovou no ano passado 27 estudos de inventário que identificaram 124 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 15 usinas hidrelétricas (UHEs) com potencial de produção de energia equivalente a 6.075 megawatts (MW). Os estudos de inventário hidrelétrico representam a primeira etapa do processo de reconhecimento da capacidade de geração de energia ainda não explorada de rios e bacias no país. Eles servem como subsídio ao processo de outorga de futuros empreendimentos hidrelétricos necessários ao aumento da oferta de energia e, para serem desenvolvidos, necessitam da anuência da Agência.
        O balanço da Aneel de 2006 também aponta a conclusão de estudo de viabilidade da usina hidrelétrica Baixo Iguaçu com capacidade instalada de 350,20 MW. Os estudos de viabilidade de usinas hidrelétricas são a fase seguinte aos estudos de inventários. São submetidos à aprovação da Agência para futuros processos de licitação para concessões desses empreendimentos e incluem a obtenção da Licença Prévia junto ao órgão ambiental e da Reserva de Disponibilidade Hídrica emitida pelo órgão de recursos hídricos. A licença depende da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
        No ano passado, foram aprovados ainda 48 projetos básicos que somam 891 MW de potência instalada, dos quais 46 PCHs (total de 690 MW) e dois relativos a UHEs, correspondentes a 201 MW. O Projeto Básico da usina, última fase desse processo, é elaborado pelo empreendedor que detém a concessão e submetido à aprovação da Aneel. No caso de PCHs, o processo é mais simplificado, pois não há a necessidade de elaboração do estudo de viabilidade.
Maior potencial – O potencial identificado em estudos de inventário em 2006 é o maior desde 2002, ano de levantamento recorde. Naquele ano, foram homologados estudos de inventário que somaram potencial de 11.165,7 MW. De 1998 a 2006, a Aneel aprovou cerca de 400 estudos de inventário hidrelétrico realizados por empresas e por instituições públicas e privadas nas principais bacias hidrográficas brasileiras. Esses estudos levantaram o potencial de produção de energia elétrica de aproximadamente 50.670,9 MW, o equivalente a 58% da atual capacidade instalada do país, de 96.302 MW. Veja no gráfico abaixo a evolução dos inventários:

        Atualmente, estão em fase de análise pela Agência inventários realizados nos rios Ji-Paraná (RO), com potencial de 350 MW; Chapecó e Chapecozinho (SC/RS), com 260 MW, além de diversos inventários em rios de menor porte. Entre os estudos em elaboração, estão os dos rios Trombetas (PA), Aripuanã (MT/AM), Juruena (MT/AM), Sucunduri (AM), Jari (PA/AP), Branco (RR) e Xingu (MT/PA).

Novas metas de DEC e FEC para seis
distribuidoras do Norte, Centro-Oeste e Sudeste

         A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) deverá cumprir, de 2007 a 2011, novas metas anuais para os indicadores de qualidade que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) de interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos pela distribuidora. As metas para o próximo período foram aprovadas nesta semana pela diretoria da Aneel. De acordo com o artigo 17 da Resolução n° 024/2000, as metas anuais dos indicadores devem ser redefinidas no ano correspondente à revisão tarifária das concessionárias. Dessa forma, serão reavaliadas a cada ciclo de revisão. O regulamento prevê ainda a possibilidade de uma revisão extraordinária no período entre as revisões por solicitação da concessionária.
         No caso da CEA, a empresa não foi submetida ao processo de revisão tarifária e suas metas estavam definidas apenas até 2006. Dessa forma, foram redefinidas as metas com reagrupamento de alguns conjuntos por solicitação da concessionária.
Outras distribuidoras – A Agência aprovou também novas metas de DEC e FEC para as empresas Caiuá Distribuição de Energia S/A, Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranapanema S/A (EEVP), ambas de São Paulo; Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat); Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), e Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A revisão das metas foi solicitada pelas distribuidoras em conseqüência da reclassificação e reconfiguração de conjuntos de unidades consumidoras atendidas pelas empresas.
         Para as concessionárias Caiuá, Celtins, Cemat e EEVP, as metas reavaliadas serão válidas para os anos de 2007 e 2008, quando as empresas passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Para a Celpa, que passará pelo processo de revisão tarifária este ano, as metas serão válidas somente para 2007.
         O DEC indica o tempo médio em que uma unidade consumidora ficou sem energia e o FEC indica o número de vezes em média que ocorreu interrupção no fornecimento de uma unidade consumidora. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade do serviço prestado aos consumidores, com a garantia da redução gradual dos valores globais desses indicadores. Na definição das metas de DEC e FEC, a Agência considera a comparação de desempenho entre os conjuntos de unidades consumidoras das distribuidoras para obter maior homogeneidade entre os agrupamentos de consumidores.