Boletim Energia nº 255

Empreendimentos concedidos e autorizados
acrescentaram 3 mil km de linhas de transmissão em 2006

        Mais 3.197 quilômetros (km) de linhas de transmissão foram acrescentados no ano passado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a entrada em operação de empreendimentos concedidos e autorizados pela Aneel entre 2004 e 2005. Clique aqui para ver a relação das linhas.
        Entre as instalações mais importantes energizadas no ano passado estão vários trechos da linha Colinas (TO) - Ribeiro Gonçalves (PI) - São João do Piauí (PI) - Sobradinho -Subestação Ribeiro Gonçalves (PI), de 500 quilovolts (kV), com extensão total de 942 km. Licitada em leilão realizado pela Aneel em novembro de 2004, a linha atravessa 38 municípios nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, e é responsável pelo aumento da capacidade de transporte de energia das regiões Norte e Sudeste para o Nordeste.
        A relação inclui os trechos da linha Cuiabá - Ribeirãozinho - Rio Verde - Itumbiara (MT/MG), de 500 kV e extensão de 811 km, que ampliaram a capacidade de transmissão da energia produzida em Mato Grosso. Também entraram em operação 359 km da linha Campos Novos - Blumenau (SC), de 525 kV, que aumentou a confiabilidade do sistema de transmissão no leste catarinense; 328 km de Tucuruí - Vila do Conde (PA), de 500 kV, que possibilitou o atendimento a cerca de 80% do estado do Pará; e de 506,1 km de Porto Primavera – Dourados - Imbirussu (SP/MS), de 230 kV, que reforçou o abastecimento ao Mato Grosso do Sul e o intercâmbio de energia Sudeste-Sul.
        A previsão para 2007 é de entrada em operação de 2.801,50 km de linhas licitadas e autorizadas.

Proposta de redução em 100% das tarifas de uso para
usinas de biogás à base de lixo vai à audiência pública

         Usinas termelétricas a biomassa cujo combustível seja composto de, no mínimo, 50% de lixo urbano, ou que utilizem biogás produzido por aterros sanitários, terão direito à redução de 100% nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. O desconto previsto atualmente para esse tipo de usina é de 50%. A proposta analisada esta semana pela Aneel será submetida à audiência pública documental entre os dias 5 de fevereiro e 5 de março próximos.
         A ampliação do desconto como forma de reduzir os custos de geração e tornar viável esse tipo de empreendimento foi solicitada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apresentou, no final do ano passado, projeto-piloto de autoprodução de energia a partir do lixo. Atualmente, são beneficiadas com desconto de 50% nas tarifas de uso pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas, termelétricas a biomassa e empreendimentos de co-geração de energia a partir de processos industriais.
         A redução tarifária para usinas eólicas e termelétricas com potência instalada menor ou igual a 30 megawatts (MW) está prevista na Lei nº 10.438/2002, que estendeu a esses empreendimentos o benefício aplicado anteriormente apenas às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e na Resolução Normativa Aneel nº 077/2004.

Municípios receberam R$ 440 milhões em
recursos da Compensação Financeira em 2006

A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) rendeu R$ 440 milhões para 626 municípios brasileiros no ano passado. O montante é 9,72% superior aos R$ 401 milhões distribuídos para 598 prefeituras em 2005. Os recursos, repassados mensalmente pela Aneel para as prefeituras, podem ser investidos em educação, saúde e segurança pública. Prevista na Constituição, a Compensação é um encargo pago por 151 hidrelétricas aos estados, municípios e a União pelo uso dos rios para a geração de energia elétrica.
Em 2006, também foram beneficiados 21 estados e o Distrito Federal com a Compensação Financeira. A legislação estabelece que as hidrelétricas devem recolher 6,75% do valor obtido com a geração de energia a título de Compensação Financeira. Deste percentual, 6% dos recursos são distribuídos por rateio entre municípios, estados, ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. Os outros 0,75% são destinados à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Royalties – Municípios e estados localizados na bacia do rio Paraná também recebem royalties pagos pela usina Itaipu Binacional. Em 2006, R$ 190 milhões foram destinados a 338 prefeituras, igual montante destinado a seis estados. No ano anterior, o total de royalties distribuído aos municípios foi de R$ 195 milhões. A variação cambial é o principal motivo para o menor valor relativo aos royalties de 2006 para 2005, porque os pagamentos relativos à usina binacional são efetuados em dólares. Mais informações estão disponíveis no link Informações do setor elétrico/Compensação Financeira na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br).

Declaradas de utilidade pública
áreas no Pará e Mato Grosso do Sul

         Áreas de terras destinadas à construção de três linhas de transmissão no Pará e no Mato Grosso do Sul foram declaradas de utilidade pública esta semana pela Aneel. No Pará, as declarações, para servidão administrativa, possibilitarão a implantação das linhas Marabá – Jacundá e Tucuruí – Novo Repartimento pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa).
         A linha Marabá – Jacundá terá 69 quilovolts (kV) de tensão e passará pelos municípios Marabá, Nova Ipixuna e Jacundá numa extensão de 87,7 quilômetros (km). A linha Tucuruí – Novo Repartimento vai operar numa tensão de 138 kV e terá 61 km de extensão ao longo dos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento. A implantação dos empreendimentos destina-se à melhoria e confiabilidade do sistema elétrico que abastece a região e à expansão do atendimento às residências que serão contempladas pelo programa Luz para Todos.
         No Mato Grosso do Sul, a declaração é relativa à linha PCH Paraíso I – Camapuã, de responsabilidade da Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul). A linha permitirá escoar a energia da pequena central hidrelétrica (PCH) Paraíso I, de propriedade do produtor independente Castelo Energética S/A, à subestação Camapuã, a ser construída pela Enersul. O empreendimento, de 138 kV de tensão e 135 km de extensão, passará pelos municípios de Costa Rica, Água Clara e Camapuã, no Mato Grosso do Sul. A construção da linha proporcionará melhoria na confiabilidade e qualidade da energia, além de possibilitar a expansão do mercado consumidor local.

Empresas são autorizadas a
transferir empreendimentos de geração

         A Aneel aprovou a transferência de autorizações para implantar e explorar duas termelétricas e uma pequena central hidrelétrica (PCH) nos estados de São Paulo, Maranhão e Mato Grosso. As empresas responsáveis atuarão como produtoras independentes, condição que permite comercializar a energia produzida pelas usinas por sua conta e risco.
         A Central de Álcool Lucélia Ltda. vai transferir a autorização relativa à termelétrica Lucélia para a empresa Bioenergia do Brasil S/A. A usina está localizada no município de Lucélia, em São Paulo, e opera desde 2002 com 12 megawatts (MW) de potência instalada.
         Em outro processo, a autorização da termelétrica Simasa ficará compartilhada entre a atual proprietária, Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa), e a Companhia Siderúrgica do Vale do Pindaré. Juntas, as empresas irão integrar o Consórcio Simasa / Vale do Pindaré. A térmica está em operação desde 2003 e opera com 8 MW de capacidade. A usina está localizada no município de Açailândia, estado do Maranhão.
         Já a implantação e exploração da pequena central hidrelétrica (PCH) Figueirópolis será de responsabilidade da Companhia Hidroelétrica Figueirópolis (CHF). A usina estará localizada nos municípios de Figueirópolis D’Oeste e Indiavaí, no Mato Grosso e terá 22 MW de capacidade instalada. O empreendimento era de responsabilidade, inicialmente, da empresa Engenharia, Gerenciamento e Consultoria S/A (Engecon).

Assessoria de Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail:
imprensa@aneel.gov.br

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	Malha de transmissão do país cresceu 3.197 quilômetros em 2006 As instalações que entraram em operação foram concedidas e autorizadas entre 2004 e 2005. A previsão para este ano é acrescentar mais 2.801,50 km de linhas ao Sistema Interligado Nacional.
	Usinas de biogás à base de lixo poderão ter desconto de 100% nas tarifas de uso Proposta de regulamento estará em audiência pública por intercâmbio documental a partir do próximo dia 5. O benefício tem o objetivo de viabilizar o uso do lixo urbano como fonte de energia alternativa.
	Mais de 600 municípios foram beneficiados com a Compensação Financeira no ano passado Os recursos totais de R$ 440 milhões distribuídos no ano passado para essas prefeituras possibilitaram investimentos em saúde, educação e segurança pública. Em 2005, 598 municípios receberam R$ 401 milhões.
	Empreendimentos concedidos e autorizados acrescentaram 3 mil km de linhas de transmissão em 2006 Mais 3.197 quilômetros (km) de linhas de transmissão foram acrescentados no ano passado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com a entrada em operação de empreendimentos concedidos e autorizados pela Aneel entre 2004 e 2005. Clique aqui para ver a relação das linhas. Entre as instalações mais importantes energizadas no ano passado estão vários trechos da linha Colinas (TO) - Ribeiro Gonçalves (PI) - São João do Piauí (PI) - Sobradinho -Subestação Ribeiro Gonçalves (PI), de 500 quilovolts (kV), com extensão total de 942 km. Licitada em leilão realizado pela Aneel em novembro de 2004, a linha atravessa 38 municípios nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia, e é responsável pelo aumento da capacidade de transporte de energia das regiões Norte e Sudeste para o Nordeste. A relação inclui os trechos da linha Cuiabá - Ribeirãozinho - Rio Verde - Itumbiara (MT/MG), de 500 kV e extensão de 811 km, que ampliaram a capacidade de transmissão da energia produzida em Mato Grosso. Também entraram em operação 359 km da linha Campos Novos - Blumenau (SC), de 525 kV, que aumentou a confiabilidade do sistema de transmissão no leste catarinense; 328 km de Tucuruí - Vila do Conde (PA), de 500 kV, que possibilitou o atendimento a cerca de 80% do estado do Pará; e de 506,1 km de Porto Primavera – Dourados - Imbirussu (SP/MS), de 230 kV, que reforçou o abastecimento ao Mato Grosso do Sul e o intercâmbio de energia Sudeste-Sul. A previsão para 2007 é de entrada em operação de 2.801,50 km de linhas licitadas e autorizadas. Proposta de redução em 100% das tarifas de uso para usinas de biogás à base de lixo vai à audiência pública Usinas termelétricas a biomassa cujo combustível seja composto de, no mínimo, 50% de lixo urbano, ou que utilizem biogás produzido por aterros sanitários, terão direito à redução de 100% nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. O desconto previsto atualmente para esse tipo de usina é de 50%. A proposta analisada esta semana pela Aneel será submetida à audiência pública documental entre os dias 5 de fevereiro e 5 de março próximos. A ampliação do desconto como forma de reduzir os custos de geração e tornar viável esse tipo de empreendimento foi solicitada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apresentou, no final do ano passado, projeto-piloto de autoprodução de energia a partir do lixo. Atualmente, são beneficiadas com desconto de 50% nas tarifas de uso pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas, termelétricas a biomassa e empreendimentos de co-geração de energia a partir de processos industriais. A redução tarifária para usinas eólicas e termelétricas com potência instalada menor ou igual a 30 megawatts (MW) está prevista na Lei nº 10.438/2002, que estendeu a esses empreendimentos o benefício aplicado anteriormente apenas às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e na Resolução Normativa Aneel nº 077/2004. Municípios receberam R$ 440 milhões em recursos da Compensação Financeira em 2006 A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) rendeu R$ 440 milhões para 626 municípios brasileiros no ano passado. O montante é 9,72% superior aos R$ 401 milhões distribuídos para 598 prefeituras em 2005. Os recursos, repassados mensalmente pela Aneel para as prefeituras, podem ser investidos em educação, saúde e segurança pública. Prevista na Constituição, a Compensação é um encargo pago por 151 hidrelétricas aos estados, municípios e a União pelo uso dos rios para a geração de energia elétrica. Em 2006, também foram beneficiados 21 estados e o Distrito Federal com a Compensação Financeira. A legislação estabelece que as hidrelétricas devem recolher 6,75% do valor obtido com a geração de energia a título de Compensação Financeira. Deste percentual, 6% dos recursos são distribuídos por rateio entre municípios, estados, ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico. Os outros 0,75% são destinados à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Royalties – Municípios e estados localizados na bacia do rio Paraná também recebem royalties pagos pela usina Itaipu Binacional. Em 2006, R$ 190 milhões foram destinados a 338 prefeituras, igual montante destinado a seis estados. No ano anterior, o total de royalties distribuído aos municípios foi de R$ 195 milhões. A variação cambial é o principal motivo para o menor valor relativo aos royalties de 2006 para 2005, porque os pagamentos relativos à usina binacional são efetuados em dólares. Mais informações estão disponíveis no link Informações do setor elétrico/Compensação Financeira na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Declaradas de utilidade pública áreas no Pará e Mato Grosso do Sul Áreas de terras destinadas à construção de três linhas de transmissão no Pará e no Mato Grosso do Sul foram declaradas de utilidade pública esta semana pela Aneel. No Pará, as declarações, para servidão administrativa, possibilitarão a implantação das linhas Marabá – Jacundá e Tucuruí – Novo Repartimento pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa). A linha Marabá – Jacundá terá 69 quilovolts (kV) de tensão e passará pelos municípios Marabá, Nova Ipixuna e Jacundá numa extensão de 87,7 quilômetros (km). A linha Tucuruí – Novo Repartimento vai operar numa tensão de 138 kV e terá 61 km de extensão ao longo dos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento. A implantação dos empreendimentos destina-se à melhoria e confiabilidade do sistema elétrico que abastece a região e à expansão do atendimento às residências que serão contempladas pelo programa Luz para Todos. No Mato Grosso do Sul, a declaração é relativa à linha PCH Paraíso I – Camapuã, de responsabilidade da Empresa Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul). A linha permitirá escoar a energia da pequena central hidrelétrica (PCH) Paraíso I, de propriedade do produtor independente Castelo Energética S/A, à subestação Camapuã, a ser construída pela Enersul. O empreendimento, de 138 kV de tensão e 135 km de extensão, passará pelos municípios de Costa Rica, Água Clara e Camapuã, no Mato Grosso do Sul. A construção da linha proporcionará melhoria na confiabilidade e qualidade da energia, além de possibilitar a expansão do mercado consumidor local. Empresas são autorizadas a transferir empreendimentos de geração A Aneel aprovou a transferência de autorizações para implantar e explorar duas termelétricas e uma pequena central hidrelétrica (PCH) nos estados de São Paulo, Maranhão e Mato Grosso. As empresas responsáveis atuarão como produtoras independentes, condição que permite comercializar a energia produzida pelas usinas por sua conta e risco. A Central de Álcool Lucélia Ltda. vai transferir a autorização relativa à termelétrica Lucélia para a empresa Bioenergia do Brasil S/A. A usina está localizada no município de Lucélia, em São Paulo, e opera desde 2002 com 12 megawatts (MW) de potência instalada. Em outro processo, a autorização da termelétrica Simasa ficará compartilhada entre a atual proprietária, Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa), e a Companhia Siderúrgica do Vale do Pindaré. Juntas, as empresas irão integrar o Consórcio Simasa / Vale do Pindaré. A térmica está em operação desde 2003 e opera com 8 MW de capacidade. A usina está localizada no município de Açailândia, estado do Maranhão. Já a implantação e exploração da pequena central hidrelétrica (PCH) Figueirópolis será de responsabilidade da Companhia Hidroelétrica Figueirópolis (CHF). A usina estará localizada nos municípios de Figueirópolis D’Oeste e Indiavaí, no Mato Grosso e terá 22 MW de capacidade instalada. O empreendimento era de responsabilidade, inicialmente, da empresa Engenharia, Gerenciamento e Consultoria S/A (Engecon). A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 28.263,1 quilômetros (km) de extensão de linhas de transmissão. Desses, 23.132,10 km estão em operação comercial. Em 2006, foram energizados 3.198,00 km de linhas. Atualmente, estão em operação 83.947,216 km de linhas no Sistema Interligado Nacional (SIN). Assessoria de Imprensa - Aneel Telefones: (61) 2192-8638/8418/8228 Fax: (61) 2192-8997 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.