Boletim Energia nº 286

Estudos de viabilidade da UHE Santo Antônio
serão apresentados hoje na Aneel

         Esclarecimentos sobre os estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, serão prestados durante a Apresentação Técnica que será realizada hoje (14/09), na sede da Aneel em Brasília, das 10h às 16h. A exposição será feita por técnicos das empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A (CNO) e Furnas Centrais Elétricas S/A, responsáveis pela elaboração dos estudos. A apresentação abordará exclusivamente aspectos de engenharia e tem o objetivo de fornecer respostas a eventuais dúvidas técnicas relativas ao empreendimento, que será construído no rio Madeira, em Rondônia, com capacidade instalada de 3.150,4 megawatts (MW).
         Para o evento foram convidados os agentes do setor elétrico e empresas que solicitaram cópias dos estudos em formato CD-Rom e se cadastraram para receber informações complementares referentes aos estudos de viabilidade da UHE Santo Antonio. Para proporcionar maior transparência à reunião, haverá transmissão ao vivo na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Acompanhe aqui. No próximo dia 19, os técnicos das empresas estarão novamente à disposição na Agência para prestar mais informações técnicas.
Espaço Energia - A íntegra da reunião de hoje estará disponível em mídia digital, que poderá ser requisitada no Espaço Energia a partir da próxima segunda-feira (17/09). O Espaço é a sala de informações criada pela Aneel em Brasília, em agosto último, para expor dados, mapas e documentos relacionados ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que compreende as futuras usinas Santo Antônio e Jirau.
         Aberto ao público em geral e aos investidores de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, há atendimento no local ou por agendamento para questões de maior complexidade pelo fone (61) 2192.8906 ou pelo e-mail institucional@aneel.gov.br. Informações sobre o Complexo do Rio Madeira também estão disponíveis no ambiente virtual criado no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/complexomadeira, acessível ainda em banner na página de abertura do site da Agência.

Procedimentos para declarações de utilidade
pública são aperfeiçoados

         A Aneel aprovou esta semana resolução que aprimora os procedimentos gerais para o requerimento da declaração de utilidade pública (DUP), para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia. A nova resolução agiliza os procedimentos determinados na Resolução Normativa nº 259/2003 para a obtenção da DUP por concessionários, permissionários ou autorizados.
         O novo regulamento estabelece que a declaração de utilidade pública, tanto para desapropriação quanto para instituição de servidão administrativa, será expedida a partir da data que, tecnicamente, for possível identificar e delimitar as áreas de terras destinadas à implantação do empreendimento. Os documentos exigidos com informações sobre as áreas necessárias para a declaração e as especificações técnicas dos empreendimentos foram simplificados tendo em vista os prazos para a implantação das obras.
Ampla divulgação - Os agentes do setor deverão promover ampla divulgação e esclarecimentos sobre a implantação dos empreendimentos junto às comunidades e proprietários das áreas a serem atingidas, por meio de reuniões públicas ou outras ações de comunicação. A resolução prevê a dispensa dessa exigência para os projetos que realizaram audiências públicas anteriormente como parte do processo de licenciamento ambiental.
         O princípio da negociação com os proprietários na aquisição e indenização de áreas objeto de declaração de utilidade pública foi mantido pela nova resolução. Dessa forma, os agentes deverão enviar para a Aneel um quadro resumo das negociações a cada três meses para acompanhamento pela fiscalização. Os autos do processo, inclusive os acordos estabelecidos, deverão ficar à disposição da Agência pelo prazo de cinco anos.
         A proposta aprovada esta semana esteve em consulta pública entre os dias 24 de outubro e 23 de novembro de 2006. Durante esse período, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados apresentaram contribuições à minuta de resolução. A consulta pública foi motivada pela solicitação de diversos agentes para simplificar o processo de declaração de utilidade pública.

Interessados em leilão de transmissão deverão
entregar documentos na próxima sexta-feira (21/09)

       Os investidores interessados em participar do próximo leilão de transmissão deverão apresentar os documentos de pré-qualificação na próxima sexta-feira (21/09), na sede da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. O resultado final com a relação das empresas qualificadas deverá ser divulgado no dia 5 de outubro. O leilão será realizado no dia 7 de novembro deste ano a partir das 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
       No total, serão licitadas concessões para a exploração de nove linhas de transmissão com extensão aproximada de 1.930 quilômetros, além de três subestações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), divididas em sete lotes. Os futuros empreendimentos ficarão localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Veja aqui a relação de lotes e respectivas linhas de transmissão.
       A estimativa é de conclusão das obras entre 15 e 21 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Na disputa, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. O leilão está aberto à participação de empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, assim como a fundos de investimentos.
       O edital com as regras do processo está disponível no link Licitações/Editais de Transmissão da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).

Faixas de terras em MG, SP, ES e RJ são
declaradas de utilidade pública

         Áreas de terras localizadas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo necessárias à implantação de empreendimentos de geração e de transmissão foram declaradas de utilidade pública esta semana pela Aneel, para fins de servidão administrativa e desapropriação.
         As declarações, destinadas à desapropriação de terras, irão possibilitar a implantação dos reservatórios e área de preservação permanente das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Calheiros, de 19 megawatts (MW) de potência, Dores de Guanhães, de 12 MW, e Monte Serrat, de 25 MW de capacidade instalada. As usinas Monte Serrat e Calheiros estarão localizadas no estado do Rio de Janeiro e deverão entrar em operação comercial em novembro próximo e abril de 2008, respectivamente. A PCH Dores de Guanhães será construída em Minas Gerais e vai iniciar a operação comercial em outubro de 2008. Ainda para fins de desapropriação, foram declaradas de utilidade pública terras no Espírito Santo para implantação da subestação de integração da PCH São Joaquim ao sistema de distribuição da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa).
         A Agência declarou também de utilidade pública, com a finalidade de servidão administrativa, faixa de terra de 13 metros no município de Santana de Parnaíba, em São Paulo, necessária à implantação da linha de transmissão ERA Tenente Marques, que irá suprir a futura subestação EDT Tenente Marques. A conclusão da linha está prevista para outubro do próximo ano.
         As declarações favorecem as empresas Calheiros Energia S/A, SPE Guanhães Energia S/A, Monte Serrat Energética S/A, São Joaquim Energia S/A e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, responsáveis pelos empreendimentos.

Rápidas

A empresa Energias Alternativas do Ceará Ltda. foi autorizada a transferir a titularidade da central geradora Parque Eólico Enacel para a Servtec Energia Ltda. Além da transferência, a Aneel aprovou ainda alterações no cronograma de instalação e nas características técnicas do empreendimento. Com potência instalada de 31,5 megawatts (MW), o Parque Eólico Enacel será implantado no município de Aracati (CE). A previsão de entrada em operação comercial é novembro de 2008.

A diretoria da Agência negou recurso apresentado pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) e manteve multa de R$ 1,293 milhão aplicada este ano à distribuidora. A penalidade está relacionada ao descumprimento das metas dos indicadores que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) das interrupções de energia elétrica em 2004. O valor final será atualizado na data do pagamento da multa.

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	Aneel promove hoje apresentação técnica dos estudos de viabilidade da UHE Santo Antônio A reunião começará às 10h com transmissão ao vivo pela página eletrônica da Agência. As informações serão fornecidas por técnicos das empresas responsáveis pelos estudos e se relacionam exclusivamente a aspectos de engenharia.
	Regulamento aprimora procedimentos para declaração de utilidade pública As novas regras vão simplificar o andamento dos processos e facilitar o cumprimento do cronograma de obras de geração, distribuição e transmissão. A resolução aprovada pela Aneel foi submetida à consulta pública entre outubro e novembro do ano passado.
	Entrega de documentos para a pré-qualificação a leilão de transmissão será no dia 21 A documentação será recebida na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), à rua XV de Novembro, 275, na capital paulista, das 9h às 14h. O leilão, marcado para 7 de novembro, vai ofertar sete lotes com nove linhas de transmissão e três subestações.
	Estudos de viabilidade da UHE Santo Antônio serão apresentados hoje na Aneel Esclarecimentos sobre os estudos de viabilidade técnica da usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, serão prestados durante a Apresentação Técnica que será realizada hoje (14/09), na sede da Aneel em Brasília, das 10h às 16h. A exposição será feita por técnicos das empresas Construtora Norberto Odebrecht S/A (CNO) e Furnas Centrais Elétricas S/A, responsáveis pela elaboração dos estudos. A apresentação abordará exclusivamente aspectos de engenharia e tem o objetivo de fornecer respostas a eventuais dúvidas técnicas relativas ao empreendimento, que será construído no rio Madeira, em Rondônia, com capacidade instalada de 3.150,4 megawatts (MW). Para o evento foram convidados os agentes do setor elétrico e empresas que solicitaram cópias dos estudos em formato CD-Rom e se cadastraram para receber informações complementares referentes aos estudos de viabilidade da UHE Santo Antonio. Para proporcionar maior transparência à reunião, haverá transmissão ao vivo na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). Acompanhe aqui. No próximo dia 19, os técnicos das empresas estarão novamente à disposição na Agência para prestar mais informações técnicas. Espaço Energia - A íntegra da reunião de hoje estará disponível em mídia digital, que poderá ser requisitada no Espaço Energia a partir da próxima segunda-feira (17/09). O Espaço é a sala de informações criada pela Aneel em Brasília, em agosto último, para expor dados, mapas e documentos relacionados ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que compreende as futuras usinas Santo Antônio e Jirau. Aberto ao público em geral e aos investidores de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, há atendimento no local ou por agendamento para questões de maior complexidade pelo fone (61) 2192.8906 ou pelo e-mail institucional@aneel.gov.br. Informações sobre o Complexo do Rio Madeira também estão disponíveis no ambiente virtual criado no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/complexomadeira, acessível ainda em banner na página de abertura do site da Agência. Procedimentos para declarações de utilidade pública são aperfeiçoados A Aneel aprovou esta semana resolução que aprimora os procedimentos gerais para o requerimento da declaração de utilidade pública (DUP), para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia. A nova resolução agiliza os procedimentos determinados na Resolução Normativa nº 259/2003 para a obtenção da DUP por concessionários, permissionários ou autorizados. O novo regulamento estabelece que a declaração de utilidade pública, tanto para desapropriação quanto para instituição de servidão administrativa, será expedida a partir da data que, tecnicamente, for possível identificar e delimitar as áreas de terras destinadas à implantação do empreendimento. Os documentos exigidos com informações sobre as áreas necessárias para a declaração e as especificações técnicas dos empreendimentos foram simplificados tendo em vista os prazos para a implantação das obras. Ampla divulgação - Os agentes do setor deverão promover ampla divulgação e esclarecimentos sobre a implantação dos empreendimentos junto às comunidades e proprietários das áreas a serem atingidas, por meio de reuniões públicas ou outras ações de comunicação. A resolução prevê a dispensa dessa exigência para os projetos que realizaram audiências públicas anteriormente como parte do processo de licenciamento ambiental. O princípio da negociação com os proprietários na aquisição e indenização de áreas objeto de declaração de utilidade pública foi mantido pela nova resolução. Dessa forma, os agentes deverão enviar para a Aneel um quadro resumo das negociações a cada três meses para acompanhamento pela fiscalização. Os autos do processo, inclusive os acordos estabelecidos, deverão ficar à disposição da Agência pelo prazo de cinco anos. A proposta aprovada esta semana esteve em consulta pública entre os dias 24 de outubro e 23 de novembro de 2006. Durante esse período, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados apresentaram contribuições à minuta de resolução. A consulta pública foi motivada pela solicitação de diversos agentes para simplificar o processo de declaração de utilidade pública. Interessados em leilão de transmissão deverão entregar documentos na próxima sexta-feira (21/09) Os investidores interessados em participar do próximo leilão de transmissão deverão apresentar os documentos de pré-qualificação na próxima sexta-feira (21/09), na sede da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. O resultado final com a relação das empresas qualificadas deverá ser divulgado no dia 5 de outubro. O leilão será realizado no dia 7 de novembro deste ano a partir das 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). No total, serão licitadas concessões para a exploração de nove linhas de transmissão com extensão aproximada de 1.930 quilômetros, além de três subestações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), divididas em sete lotes. Os futuros empreendimentos ficarão localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Veja aqui a relação de lotes e respectivas linhas de transmissão. A estimativa é de conclusão das obras entre 15 e 21 meses após a assinatura dos contratos de concessão. Na disputa, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. O leilão está aberto à participação de empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, assim como a fundos de investimentos. O edital com as regras do processo está disponível no link Licitações/Editais de Transmissão da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br). Faixas de terras em MG, SP, ES e RJ são declaradas de utilidade pública Áreas de terras localizadas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo necessárias à implantação de empreendimentos de geração e de transmissão foram declaradas de utilidade pública esta semana pela Aneel, para fins de servidão administrativa e desapropriação. As declarações, destinadas à desapropriação de terras, irão possibilitar a implantação dos reservatórios e área de preservação permanente das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Calheiros, de 19 megawatts (MW) de potência, Dores de Guanhães, de 12 MW, e Monte Serrat, de 25 MW de capacidade instalada. As usinas Monte Serrat e Calheiros estarão localizadas no estado do Rio de Janeiro e deverão entrar em operação comercial em novembro próximo e abril de 2008, respectivamente. A PCH Dores de Guanhães será construída em Minas Gerais e vai iniciar a operação comercial em outubro de 2008. Ainda para fins de desapropriação, foram declaradas de utilidade pública terras no Espírito Santo para implantação da subestação de integração da PCH São Joaquim ao sistema de distribuição da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa). A Agência declarou também de utilidade pública, com a finalidade de servidão administrativa, faixa de terra de 13 metros no município de Santana de Parnaíba, em São Paulo, necessária à implantação da linha de transmissão ERA Tenente Marques, que irá suprir a futura subestação EDT Tenente Marques. A conclusão da linha está prevista para outubro do próximo ano. As declarações favorecem as empresas Calheiros Energia S/A, SPE Guanhães Energia S/A, Monte Serrat Energética S/A, São Joaquim Energia S/A e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, responsáveis pelos empreendimentos. A empresa Energias Alternativas do Ceará Ltda. foi autorizada a transferir a titularidade da central geradora Parque Eólico Enacel para a Servtec Energia Ltda. Além da transferência, a Aneel aprovou ainda alterações no cronograma de instalação e nas características técnicas do empreendimento. Com potência instalada de 31,5 megawatts (MW), o Parque Eólico Enacel será implantado no município de Aracati (CE). A previsão de entrada em operação comercial é novembro de 2008. A diretoria da Agência negou recurso apresentado pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) e manteve multa de R$ 1,293 milhão aplicada este ano à distribuidora. A penalidade está relacionada ao descumprimento das metas dos indicadores que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) das interrupções de energia elétrica em 2004. O valor final será atualizado na data do pagamento da multa. A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 31.951,60 quilômetros (km) de extensão de linhas de transmissão. Desses, 23.132,10 km estão em operação comercial. Em 2006, foram energizados 3.197,2 km de linhas. Em 2007, já foram energizados 298,4 km em linhas e estão previstos mais 1.240,4 km até o final do ano, totalizando 1.538,8 novos km de linhas construídas este ano. Atualmente, estão em operação 83.947,216 km de linhas no Sistema Interligado Nacional (SIN). Assessoria de Comunicação e Imprensa - Aneel Telefones: (61) 2192-8638/89978/8708 Fax: (61) 2192-8623 e E-mail: imprensa@aneel.gov.br Se você não quiser receber mais este informativo ou deseja mudar o endereço de correio eletrônico, clique aqui.