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Detalhamento da sistemática para o leilão da
hidrelétrica de Jirau está disponível para consulta

O documento, publicado essa semana, explica de forma minuciosa as regras e os procedimentos do leilão e tem como finalidade orientar os investidores sobre o andamento de cada etapa do certame. O leilão da hidrelétrica de Jirau será no dia 12 de maio.


 

Regras de Comercialização sobre repasse do
custo da geração térmica é aprovada pela Aneel

As Regras serão aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na contabilização e na liquidação da energia gerada pelas termelétricas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).


 

Autorizados reforços em instalações de
transmissão no Rio Grande do Sul

As obras serão realizadas pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) e contribuirão para o aumento da confiabilidade do suprimento na região e para o adequado desempenho do sistema.


 
 




Aneel publica detalhamento de
sistemática do leilão da usina de Jirau

         A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou o detalhamento da sistemática que será utilizada no leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, a ser realizado no dia 12 de maio. O documento, que explica de forma minuciosa as regras e os procedimentos estabelecidos na Portaria MME nº 114/2008, do Ministério de Minas e Energia (MME), e no edital Aneel 005/2008, está disponível para consulta no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
         O detalhamento da sistemática tem como finalidade orientar os investidores sobre o andamento de cada etapa do leilão. Entre as informações constantes do documento estão dados relacionados à organização, ao formato e à duração do pregão, às regras previstas para a avaliação e a classificação de cada lance, para definição do preço e do percentual da energia a ser comercializado no ambiente de contratação regulada, além do rateio dessa energia entre as distribuidoras participantes do certame.
         O leilão da hidrelétrica de Jirau será promovido pela Aneel na sede da Agência, em Brasília, e operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por delegação do órgão regulador. O leilão será realizado em rede privada de computadores, em ambiente fechado e com número restrito de operadores credenciados.
         A usina Jirau terá 3.300 megawatts (MW) de capacidade instalada. O empreendimento deverá gerar energia a partir 2013, data prevista para a entrada em operação das três primeiras unidades geradoras. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 258 quilômetros quadrados. O prazo, contado desde a assinatura do contrato de concessão, até a implantação final do empreendimento é de 90 meses, equivalente a 7,5 anos. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para a construção da usina foi definido em R$ 8,7 bilhões, com data de referência de outubro de 2007.
Cronograma - Pelo calendário, a inscrição das empresas interessadas ocorrerá nos próximos dias 28 e 29, em local a ser divulgado. No dia 30 de abril será realizado o aporte de garantias de participação e entrega das senhas de acesso ao sistema do leilão.
Santo Antônio - A Aneel já encaminhou ao MME toda a documentação necessária (homologação pela diretoria, adjudicação e documentos de constituição da SPE, pelo consórcio vencedor) para a outorga e a assinatura dos contratos de concessão da hidrelétrica Santo Antônio, primeira usina do Complexo do rio Madeira. O empreendimento foi leiloado em dezembro do ano passado e arrematado pelo consórcio Madeira Energia, pelo preço de R$ 78,87 por megawatt/hora. Pelo cronograma estabelecido, os contratos deverão ser assinados no mês que vem. A hidrelétrica terá 3.150 MW de potência e vai iniciar a operação comercial em 2012.
 

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Aneel aprova Regras de Comercialização sobre
repasse do custo da geração térmica

         O custo adicional de geração das usinas acionadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sempre que o nível dos reservatórios das hidrelétricas atingir a Curva de Aversão a Risco (CAR) deverá ser dividido proporcionalmente entre todos os agentes do mercado, com base na energia comercializada nos últimos 12 meses. A decisão tomada na semana passada pela diretoria colegiada da Aneel regulamenta o rateio do despacho de usinas termelétricas previsto na Resolução nº 08/2007, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
         A Agência também aprovou as Regras de Comercialização que serão aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na contabilização e liquidação da energia gerada fora da ordem de mérito de custo por ultrapassagem da CAR ou por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Em ambos os casos, será considerada, para efeito de repasse, a diferença entre o Custo Variável Unitário (CVU)* da usina e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD)**.
         A Curva de Aversão a Risco é um mecanismo instituído pela Resolução nº 109/2002, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), que estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança para o Sistema Interligado. As Regras de Comercialização são o conjunto de normas operacionais e comerciais que regulam os processos de contabilização e de liquidação das transações realizadas pela empresas do setor na CCEE.
         As Regras de Comercialização aprovadas serão aplicadas na apuração final do custo da geração térmica determinada pelo CMSE a partir de 24 de dezembro de 2007. Com relação ao despacho associado à Curva de Aversão, será considerado o período iniciado em 17 de janeiro deste ano (data inicial do despacho pela CAR) para contabilização dos meses seguintes. O custo do despacho por decisão do CMSE será pago por todos os agentes de consumo, por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), enquanto o custo do despacho pela CAR será pago por todos os agentes de mercado.
         Em janeiro, o valor decorrente do despacho de usinas termelétricas fora da ordem de mérito com cobertura do ESS foi de R$ 31 milhões e, em fevereiro, de R$ 268 milhões. A estimativa é de que essa despesa atinja R$ 446 milhões em março e, em abril, o valor do encargo seja reduzido com o desligamento das usinas.
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*Custo Variável Unitário - Valor expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh) que serve de base para definição da garantia física e do custo operacional da usina.
** Preço de Liquidação das Diferenças – preço da energia comercializada no mercado de curto prazo.

 

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CEEE-GT é autorizada a implantar reforços em
instalações de transmissão que atendem ao RS

         A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) foi autorizada pela Aneel a realizar reforços no sistema elétrico que atende os consumidores do estado do Rio Grande do Sul com a implantação de um conjunto de obras em instalações de transmissão pertencentes à Rede Básica e nas Demais Instalações de Transmissão (DITs) não integradas à Rede Básica de sua propriedade. Para remunerar o investimento, a empresa terá direito a parcelas da Receita Anual Permitida (RAP) no valor de R$ 3,6 milhões.
         As obras incluem a instalação de mais transformadores e conexões associadas nas subestações (SE) Campo Bom, Pólo Petroquímico e Maçambará. Além do remanejamento do módulo de Interligação de Barras e das linhas de transmissão Caxias – Campo Bom C2 e Maçambará – Alegrete 1, ambas em 230 kV. Esses equipamentos contribuirão para o aumento da confiabilidade do suprimento na região e para o adequado desempenho do sistema. Os reforços deverão entrar em operação em prazos que variam de 12 a 23 meses.
         As obras que serão realizadas pela CEEE-GT, aprovadas em reunião da diretoria da Agência da última terça-feira (15/04), constam da Proposta Anual de Ampliações e Reforços nas Instalações de Transmissão não Integrantes da Rede Básica (PAR-DIT) e do Programa de Expansão da Transmissão (PET), consolidados no PAR/PET – DIT, referentes ao ciclo 2006/2008.
         Os valores correspondentes à RAP serão considerados a partir do início de operação comercial dos reforços, com base na vida útil dos equipamentos. A Receita Anual Permitida é estabelecida pela Agência para remunerar os investimentos realizados pelas transmissoras em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.  

Audiências públicas no RS e SP iniciam etapa de contribuições,
ao vivo, para o aperfeiçoamento da Resolução 456

         A Aneel realizará, na próxima semana, duas das cinco audiências públicas presenciais com o objetivo de receber contribuições para aperfeiçoar a Resolução nº 456/2000, editada pela Agência. Na próxima quinta-feira (24/04) a reunião será realizada em Porto Alegre, no auditório do Banco Central, situado na Rua 7 de Setembro, 586, Centro. No dia seguinte (25/04) será em São Paulo, no auditório da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, situado na Av. 9 de julho, 2029, Bela Vista. Os encontros acontecerão sempre no período da manhã, a partir das 8 horas.
         O regulamento, que está em audiência pública desde o dia 1º de fevereiro, define as regras para o fornecimento de energia e estabelece os direitos e deveres do consumidor e da distribuidora. A redução de perdas não-técnicas, a inadimplência, a qualidade do atendimento comercial, postos de atendimento e minimização de custos operacionais são alguns dos temas abordados na resolução.
         As sessões presenciais também serão realizadas em Belém (PA) no dia 30/04, em Salvador (BA) no dia 07/05 e Brasília (DF) em 08/05.
         As contribuições poderão ser enviadas, por escrito, até o dia 8 de maio para o e-mail ap008_2008@aneel.gov.br, para o fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030. Os documentos relativos ao processo estão disponíveis na página da Agência (www.aneel.gov.br) no link Audiências/Consultas/Fórum do perfil A Aneel.
 

Definidos novos percentuais das áreas de
municípios no RJ, ES e TO inundadas por UHEs

         A diretoria da Aneel aprovou os novos percentuais das áreas de municípios inundadas pelas usinas hidrelétricas (UHEs) Rosal, Areal e Luís Eduardo Magalhães. A proporção da área inundada do município define o rateio da quantia paga pelos geradores a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica (CFURH). Os índices homologados podem ser consultados aqui.
         A área inundada do reservatório da UHE Rosal atinge os municípios de Guaçuí (ES) e Bom Jesus do Itabapoana (RJ). O município de São José do Calçado (ES), apesar de não ter área inundada pelo reservatório da hidrelétrica, faz jus ao recebimento da Compensação Financeira por ter em seu território a casa de máquinas.
         Quatro municípios fluminenses são afetados pela UHE Areal: Três Rios, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis e Areal. A decisão da Aneel, além de revisar os percentuais das áreas de municípios inundadas, também incluiu o município São José do Vale do Rio Preto, que se emancipou político-administrativamente em 1987, dentre os beneficiados pela Compensação Financeira.
         Os índices homologados também se referem a seis municípios do Tocantins atingidos pela UHE Luís Eduardo Magalhães: Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Os novos dados excluem do sistema da Compensação Financeira os municípios de Aliança do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins.
         Mais informações sobre Compensação Financeira estão disponíveis no link Informações do setor elétrico/Compensação Financeira na página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
 

Transferências de controle acionário de empreendimentos
de geração são aprovadas pela Aneel

         A Agência autorizou as Sociedades de Propósito Específico Alto Irani S/A e Plano Alto Energia S/A a transferirem o seu controle acionário, detido pela empresa B.I.T.G.L. Indústria e Comércio de embalagens S/A, para a CLITIGAB Participações Ltda. Com a operação, a empresa favorecida passará a controlar as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) Alto Irani e Plano Alto, ambas no estado de Santa Catarina.
         A PCH Alto Irani está localizada no rio de mesmo nome, nos municípios de Xanxerê e Arvoredo. O início da operação comercial do empreendimento, que terá 21 megawatts (MW) de capacidade instalada, está previsto para abril de 2008. A PCH Plano Alto, implantada no rio de mesmo nome, nos municípios de Xanxerê, Xavantina e Faxinal dos Guedes, opera desde fevereiro deste ano com 16,2 MW de potência instalada.
         A operação deverá ser concluída em 60 dias e os documentos comprobatórios deverão ser encaminhados à Aneel em até 90 dias.
 

Novo produtor de energia é autorizado

         A empresa VCP-MS Celulose Mato-Grossense Ltda. foi autorizada pela Aneel a estabelecer-se como produtora independente de energia por meio da implantação e exploração da termelétrica VCP-MS e do sistema de transmissão de interesse restrito da usina.
         O empreendimento terá duas unidades geradoras de 87,5 megawatts (MW) cada, em um total de 175 MW de potência instalada, limitada a 162,5 MW devido às condições nominais do equipamento motriz, utilizando como combustível o licor negro e resíduos florestais. A primeira unidade deverá entrar em operação em dezembro de 2008 e a segunda em janeiro de 2009. A termelétrica está localizada no município de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul.
 

Rápidas


  • Foram declaradas de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S/A, áreas de terra de 22 metros de largura, necessárias à implantação da linha de transmissão que interligará a subestação (SE) Louis Dreyfus, de propriedade da empresa favorecida, à SE Rio Brilhante, de propriedade da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul). A linha de transmissão terá extensão aproximada de 17,7 quilômetros (Km) e passará pelo município de Rio Brilhante, no estado de Mato Grosso do Sul.

Mais Energia

Geração


Acompanhe a previsão de entrada em operação das usinas em obras.


Acréscimo anual da geração em MW. Evolução da capacidade instalada de 1990 a 2004.


Transmissão


Acompanhe o andamento das obras de transmissão. Previsão de entrada em operações de linhas autorizadas e concedidas.


A Aneel licitou e autorizou, desde 1998, 32.199,79 quilômetros (km) de extensão de linhas de transmissão. Desses, 24.492,5 km estão em operação comercial. Em 2008, foram energizados 365 km de linhas e estão previstos mais 5.883,71 km, que totalizam 6.248,71 km. Atualmente, estão em operação aproximadamente 87.568 km de linhas no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Rede básica de transmissão. Acréscimo anual de linhas.

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa - Aneel
Telefones: (61) 2192-8638/89978/8708 Fax: (61) 2192-8623 e E-mail:
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