Audiências Públicas

 
Audiência 34/2018
Objeto - Obter subsídios para a prestação de contas do Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, referente ao ano de 2017.
Audiência 33/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Submódulo 12.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que define a metodologia de cálculo das cotas-partes das centrais de geração Angra 1 e 2 e da Usina Hidrelétrica - UHE Itaipu.
Audiência 32/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR acerca da regulamentação da prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica associada às instalações de transmissão em Corrente Contínua em Alta Tensão – CCAT.
Audiência 31/2018
Objeto - Obter subsídios com vistas à definição de metodologia para atualizar o Banco de Preços de Referência ANEEL a ser utilizado nos processos de autorização, licitação e revisão das receitas anuais permitidas das concessionárias de transmissão de energia elétrica
Audiência 30/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR e a proposta de mudança de regulamentação afeta às distribuidoras de energia elétrica sobre segurança do trabalho e das instalações.
Audiência 29/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 699/2016, que trata do controle dos atos e negócios jurídicos realizados entre as concessionárias, permissionárias e autorizadas e suas partes relacionadas.
Audiência 28/2018
Objeto - Obter subsídios acerca dos Relatórios de Análise de Impacto Regulatório - AIR das alterações dos sistemas de medição utilizados nas redes de distribuição, dispostos no Módulo 5 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, e do processo de leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010.
Audiência 27/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições do Atendimento ao Público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e complementada pelo Módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST

Atenção! Serão realizadas cinco reuniões presenciais no âmbito desta Audiência Pública: Brasília (29/6), Belém (4/7), Recife (9/7), Rio de Janeiro (13/7) e Porto Alegre (19/7).
Audiência 26/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos critérios e procedimentos para elaboração do Programa Mensal da Operação Energética – PMO e para a formação do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD

Atenção! O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até 6/8/2018.