Audiências Públicas

 
Audiência 44/2018
Objeto - Obter subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
Audiência 43/2018
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 4/2018, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente à construção, à operação e à manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.

Atenção !! Os Relatórios Técnicos relacionados aos Lotes 1 a 18 estão disponíveis na página do Leilão: aneel. http://www.aneel.gov.br/transmissao4
Audiência 42/2018
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de agrupamento das áreas de concessão das empresas RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE Sul e Rio Grande Energia S.A – RGE, pertencentes ao grupo CPFL Energia.
Audiência 41/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos dos Procedimentos de Rede em função da necessidade de incorporação da flexibilização de requisitos da modalidade de despacho operativo das usinas hidrelétricas com potência superior a 30 MW, bem como de inclusão dos requisitos estabelecidos para usinas com modalidade de operação Tipo II-C.
Audiência 40/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do Plano de Universalização Rural da Eletrobrás Distribuição Piauí
Audiência 39/2018
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da estrutura de capital utilizada na metodologia de precificação da receita teto dos leilões de transmissão.
Audiência 38/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação da cobertura tarifária de custos com o Encargo de Serviço de Sistema – ESS e com o Encargo de Energia de Reserva – EER, objeto do Submódulo 5.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Audiência 41/2017
Objeto - Obter subsídios à proposta de regulamentação da revisão periódica das RAPs das instalações de transmissão de energia elétrica, especificamente em relação às regras para apuração da BRR e de Outras Receitas.

ATENÇÃO:
O prazo de envio de contribuições para a 3ª fase desta audiência foi prorrogado até 01 de outubro de 2018.