Audiências Públicas

 
Audiência 24/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da CEB Distribuição S.A. - CEB-DIS.
Audiência 23/2018
Objeto - Obter subsídios para regulamentar a aplicação de penalidades por falha no suprimento de combustível, conforme o disposto na Resolução nº 18/2017, emitida pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Audiência 22/2018
Objeto - Obter subsídios para a definição dos indicadores e das metas da Performance Organizacional - PO do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para o ciclo de janeiro a dezembro de 2019
Audiência 21/2018
Objeto - Obter subsídios ao aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 3/2018, denominado Leilão A-6 de 2018, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica (a biomassa, a carvão e a gás natural), com início de suprimento de energia elétrica em 1º de janeiro de 2024.
Audiência 20/2018
Objeto - Obter subsídios para a elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para a aprovação das Regras de Comercialização versão 2019.
Audiência 19/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta da Terceira Revisão Periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 20/2008, outorgado à Evrecy Participações Ltda.
Audiência 61/2017
Objeto - Obter subsídios para tratar, exclusivamente, da metodologia de repasse da Conta Bandeiras, nos termos da Nota Técnica nº 102/2018-SGT-SRM/ANEEL