Audiências Públicas

 
Audiência 63/2018
Objeto - Obter subsídios referentes à proposta de revisão e consolidação dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.
Audiência 62/2018
Objeto - Obter subsídios para a revisão do § 3º do art. 18 da Resolução Normativa nº 614/2014.
Audiência 61/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR referente à regulamentação da geoespacialização das instalações de transmissão.
Audiência 60/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Regulamentação de Conformidade de Tensão em Regime Permanente.
Audiência 59/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Audiência 58/2018
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação do Submódulo 12.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, referente ao processo de reajuste da Receita Anual de Geração - RAG das Usinas Hidrelétricas em Regime de Cotas, nos termos da Lei n° 12.783/2013.
Audiência 57/2018
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão do Plano de Universalização Rural das Centrais Elétricas do Pará – Celpa.
Audiência 56/2018
Objeto - Obter subsídios para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e para a minuta de ato normativo que adequa o art. 24 da Resolução Normativa nº 414/2010, o qual trata da atribuição imposta ao Observatório Nacional de realização de estudos referentes ao tempo necessário de utilização de iluminação pública e de iluminação em vias internas de condomínios em consideração às especificidades de cada localidade.
Audiência 55/2018
Objeto - Obter subsídios para a definição dos níveis regulatórios de perdas não técnicas de energia elétrica no sistema de distribuição da Enel Distribuição Rio no período de 2019 a 2022.
Audiência 28/2018
Objeto - Obter subsídios acerca dos Relatórios de Análise de Impacto Regulatório - AIR das alterações dos sistemas de medição utilizados nas redes de distribuição, dispostos no Módulo 5 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, e do processo de leitura constante da Resolução Normativa nº 414/2010.