Audiências Públicas

 
Audiência 036/2019
Audiência 035/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Geração nº 5/2019-ANEEL e nº 6/2019-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2019, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Audiência 034/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de norma referentes aos procedimentos e critérios para apuração da restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas.
Audiência 033/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.
ATENÇÃO: esta audiência terá 2 etapas de contribuição:
* 21/8/2019 a 19/9/2019: Envio de contribuições à proposta apresentada pela ANEEL
* 20/9/2019 a 4/10/2019: Envio de considerações sobre as contribuições encaminhadas na 1ª etapa

Audiência 032/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração das Regras de Comercialização sobre importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai
Audiência 080/2017
Objeto - Obter subsídios com vistas a consolidar, em ato normativo único, as Resoluções Normativas nº 389, 390 e 391, todas de 2009, e nº 672 e 676, ambas de 2015, de modo a simplificar os procedimentos de submissão e a análise dos requerimentos e a gestão de outorga dos empreendimentos de geração de energia elétrica.
ATENÇÂO
Esta Audiência foi Reaberta tendo sua 2° fase iniciada em 15/08/2019.
O objeto da 2° fase é: Obter subsídios para o aprimoramento da nova proposta de consolidação dos normativos relacionados às outorgas de empreendimentos de geração.