Audiências Públicas

 
Audiência 10/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP ofertada dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2019.
Audiência 9/2019
Objeto - Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.

Atenção: A data da reunião presencial foi alterada para 10 de abril de 2019.
Audiência 8/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Audiência 7/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 1/2019, denominado Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas de 2019, o qual se destina à aquisição de energia e potência elétrica de agente vendedor, por meio de soluções de suprimento de quaisquer fontes, com início de suprimento em 28 de junho de 2021.
Audiência 6/2019
Objeto - Obter subsídios à proposta de revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba.
Audiência 3/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação de critérios e procedimentos de cálculo dos investimentos em bens reversíveis não amortizados ou não depreciados de concessões de geração prorrogadas ou não, nos termos da Lei nº 12.783/2013.
Atenção
Esta Audiência foi prorrogada!
Audiência 1/2019
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012).

ATENÇÃO: Link de acesso ao Webinar realizado no dia 31/1/2019

https://youtu.be/2VkMLBEhn1I?fbclid=IwAR2eT_vpL0cxb3K8BRjk_6JY4klgHypHkI6W8cDnlQWUTvbFHjX5rsZxm2Q

ESCLARECIMENTO: A planilhas que contém "segunda versão" em seu nome apresentam as seguintes alterações em relação as planilhas anteriormente disponibilizadas:
1) Microgeração Distribuída Local: inclusão da possibilidade de geração de gráficos
2) Microgeração Distribuída Remota: inclusão da possibilidade de geração de gráficos e correção do erro apontado no Webinar, na variável Dif_TUSD_A4_c_g. Na planilha antiga o erro constava na linha