Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 30/09/2019 00:19, última modificação: 01/10/2019 00:52
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas até 30 de setembro de 2019. Para acessar as audiências posteriores a esta data, clique aqui.

Audiências Públicas

Vigentes Encerradas
 
Audiência 038/2019
Objeto - Colher subsídios e informações para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A. - DMED, para o ano de 2020.
Audiência 037/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das propostas de alterações no Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Audiência 036/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de atualização do Banco de Preços Referenciais do segmento de distribuição de energia elétrica, conforme disposto no Anexo IV do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.

O Painel BPR-D pode ser acessado no link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMTk2ODMzMTktY2ZkNi00YmQ5LWI5MDktMjhiOGNiNGI5NWYzIiw idCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9

A Base de Dados Completa pode ser acessada no link: https://aneelbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/rhaonnylino_aneel_gov_br/EiNm2RNjxdBIhuGMRcx_1Q8BEreEvboyjHXEBpxMlA2PNQ?e=zm2ZfL
Audiência 035/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Geração nº 5/2019-ANEEL e nº 6/2019-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2019, os quais se destinam à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Audiência 034/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório e da minuta de norma referentes aos procedimentos e critérios para apuração da restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas.
Audiência 033/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.
ATENÇÃO: esta audiência terá 2 etapas de contribuição:
* 21/8/2019 a 19/9/2019: Envio de contribuições à proposta apresentada pela ANEEL
* 20/9/2019 a 4/10/2019: Envio de considerações sobre as contribuições encaminhadas na 1ª etapa
Audiência 032/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração das Regras de Comercialização sobre importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai
Audiência 031/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de adequação dos Procedimentos de Rede à implementação do modelo computacional DESSEM no âmbito da programação diária da operação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Audiência 030/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quinta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2019, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2020 a 2023.
Audiência 029/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão de Geração nº 4/2019-ANEEL, denominado Leilão "A-6" de 2019, destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
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