Audiências Públicas

 
Audiência 019/2019
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da proposta de tratamento regulatório aos despachos por patamar de usinas termelétricas.
Audiência 018/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre e dos municípios de sua área de concessão de 2018 para 2021.
Audiência 017/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Oitava Revisão Tarifária Periódica da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A (EDP ES), a vigorar a partir de 7 de agosto de 2019, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2020 a 2022.
ATENÇÃO!
A data da Reunião Presencial mudou para o dia 06/06/2019.
Audiência 016/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Primeira Revisão Periódica da Receita Anual Permitida – RAP associada às instalações de transmissão designadas à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., Amazonas-GT, a vigorar a partir de 1º de julho de 2019.
Audiência 015/2019
Objeto - Obter subsídios para a regulamentação das disposições do Decreto nº 9.597/2018, relacionadas à implantação da infraestrutura de energia elétrica nas situações de interesse social.
Audiência 014/2019
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório acerca da revisão da Resolução Normativa nº 709/2016, que estabelece disposições relativas ao desenvolvimento de atividades operacionais e de holding pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Audiência 013/2019
Objeto - Obter subsídios para os aprimoramentos normativos decorrentes do processo de reavaliação da Resolução Normativa nº 673/2015, que estabelece os requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – PCH, e respectiva Análise de Impacto Regulatório – AIR.