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Audiências Públicas
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Audiência 061/2018
Objeto
Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR referente à regulamentação da geoespacialização das instalações de transmissão.
1ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 20/12/2018 a 01/03/2019
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Audiência Publica n°061/2018,publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2018, Seção 3, pág 153.
- Integra e Resumo Aviso Intercâmbio AP 061/2018
- Procedimentos AP_CP_Internet
- Modelo Envio de Contribuições
- AIR 001/ 2018 Anexo I - AIR Lista de Ativos
- AIR 001/2018 ANEXO II - Atributos Tecnicos
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 001/2018-SRT-SFE-SGI/ANEEL
- Formulario de Contribuicao - Geoespacialização
- Nota Técnica nº 90/2018-SRT-SFE-SGI/ANEEL
- Aviso de prorrogação da Audiência Publica 061/2018, publicado no DOU de 18/2/2019, seção 3, página 113.
Lista de contribuições
- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE
- Energias do Brasil S.A. - GRUPO EDP
- Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
- ENEL BRASIL (Eletropaulo, Enel CE, Enel GO e Enel RJ) - Enel Brasil
- Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
- Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
- Empresa de Pesquisa Energética - EPE
- Consumidores - CONSUMIDORES
2ª Fase
Modalidade
Intercâmbio Documental
Período de contribuição
De 27/06/2019 a 25/08/2019
Para envio de contribuição
Documentos disponibilizados
- Aviso de Abertura da 2ª Fase da Audiência Pública 061/2018, publicado no DOU de 26.06.2019, Seção 3, pág 111.
- Integra e Resumo do Aviso de Abertura da 2ª Fase da AP 061/2018.
- Procedimentos para participação das Audiências e Consultas públicas.
- Modelo para envio de Contribuições
- Análise de Impacto Regulatório - AIR
- NOTA TÉCNICA Nº 41/2019 - SRT/SFE/SGI/ANEEL
- ANEXO I - Minuta de Resolução
- ANEXO II - 2019 - Submódulo 2.2 - Verificação da conformidade das instalações
- ANEXO III - Submódulo 18.2-Relação dos sistemas e modelos computacionais
- AIR 004 - 2019 - Conjunto de dados Submódulo 2.2