Audiências Públicas

 
Audiência 014/2019
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório acerca da revisão da Resolução Normativa nº 709/2016, que estabelece disposições relativas ao desenvolvimento de atividades operacionais e de holding pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Audiência 013/2019
Objeto - Obter subsídios para os aprimoramentos normativos decorrentes do processo de reavaliação da Resolução Normativa nº 673/2015, que estabelece os requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – PCH, e respectiva Análise de Impacto Regulatório – AIR.
Audiência 012/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 3/2019, denominado "Leilão A-4 de 2019", o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de janeiro de 2023.
Audiência 011/2019
Objeto - Obter subsídios para a Quinta Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição São Paulo e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2020 a 2023.
Audiência 010/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP ofertada dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2019.
Audiência 009/2019
Objeto - Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.

Atenção: A data da reunião presencial foi alterada para 10 de abril de 2019.
Audiência 001/2019
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012).

ATENÇÃO: Link de acesso ao Webinar realizado no dia 31/1/2019

https://youtu.be/2VkMLBEhn1I?fbclid=IwAR2eT_vpL0cxb3K8BRjk_6JY4klgHypHkI6W8cDnlQWUTvbFHjX5rsZxm2Q

ESCLARECIMENTO: A planilhas que contém "segunda versão" em seu nome apresentam as seguintes alterações em relação as planilhas anteriormente disponibilizadas:
1) Microgeração Distribuída Local: inclusão da possibilidade de geração de gráficos
2) Microgeração Distribuída Remota: inclusão da possibilidade de geração de gráficos e correção do erro apontado no Webinar, na variável Dif_TUSD_A4_c_g. Na planilha antiga o erro constava na linha
Audiência 032/2018
Objeto - Obter subsídios acerca da regulamentação da prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica associada às instalações de transmissão em Corrente Contínua em Alta Tensão – CCAT.