Audiências Públicas

 
Audiência 026/2019
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão dos requisitos do regime de operação das instalações de transmissão e de geração de energia elétrica estabelecidos nos Procedimentos de Rede.
Audiência 025/2019
Objeto - Obter subsídios à proposta de aprimoramento da regulamentação da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A – CVA, da Sobrecontratação de Energia e Exposição ao Mercado de Curto Prazo – MCP, dos Demais Componentes Financeiros e das Regras de Repasse dos Preços dos Contratos de Compra de Energia.
Audiência 024/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., com vigência a partir de 27 de agosto de 2019, e com vistas a definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para os anos de 2020 a 2023
Audiência 023/2019
Objeto - obter subsídios e informações adicionais para aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2019, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente à construção, à operação e à manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.
"Atenção !! Os Relatórios Técnicos relacionados aos Lotes 1 a 13 estão disponíveis na página do Leilão: http://www.aneel.gov.br/transmissao4"
Audiência 022/2019
Audiência 021/2019
Objeto - obter subsídios para a proposta que prorroga o ano limite para o alcance da universalização rural das Centrais Elétricas de Distribuição de Rondônia S.A. – Ceron (Energisa Rondônia) e dos municípios de sua área de concessão de 2018 para 2021
Audiência 020/2019
Objeto - obter subsídios para aprimoramento da proposta referente à Quinta Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará - Celpa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2019, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2020 a 2023.
Audiência 019/2019
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da proposta de tratamento regulatório aos despachos por patamar de usinas termelétricas.
Audiência 018/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre e dos municípios de sua área de concessão de 2018 para 2021.
Audiência 061/2018
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR referente à regulamentação da geoespacialização das instalações de transmissão.