Audiências Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:47, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Audiências Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela.

Audiências Públicas

 
Audiência 041/2019
Objeto - Obter subsídios para definição da Agenda Regulatória 2020-2021 da ANEEL

ATENÇÃO: Aqueles que tiverem interesse em fazer exposição oral, mas não puderem estar presentes, podem encaminhar vídeo para o e-mail desta audiência, até o dia 11 de novembro de 2019.

* O vídeo deve ter a duração máxima de 5 minutos e o tamanho máximo de 20Mb;
* O interessado (a) deve informar seu nome (e outros dados que julgar necessários) no início do vídeo;
* Os vídeos que excederem o tempo máximo definido serão descartados.

IMPORTANTE: O envio de contribuições por escrito já foi contemplado por meio da Consulta Pública 22/2019. Portanto, esta audiência aceitará apenas contribuições em formato de vídeo.

OBSERVAÇÃO: Não foi possível disponibilizar o vídeo do Grupo EDP, em razão do tamanho do arquivo. Mas é possível vê-lo no vídeo da audiência, disponível no YouTube.
Audiência 040/2019
Objeto - obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída para a elaboração da minuta de texto à Resolução Normativa nº 482/2012 e à seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST).

ATENÇÃO 1: O horário de término desta audiência depende do número de expositores inscritos.

ATENÇÃO 2: Com vistas à otimização do tempo, os expositores farão apenas manifestação oral, sem a utilização de arquivos contendo apresentações e vídeos.
Audiência 039/2019
Objeto - : obter subsídios para o Relatório da Análise de Impacto Regulatório – AIR e para a minuta de Resolução Normativa que estabelece os indicadores, critérios de eficiência e procedimentos para o acompanhamento da qualidade do serviço e da Gestão Econômico-Financeira das concessionárias de distribuição de energia elétrica.